Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - 2023

mensalmente.

anualmente.

semestralmente.

bimestralmente.

trimestralmente.

está desobrigada de observar os princípios e as regras constantes na LGPD, por serem aplicáveis somente às pessoas jurídicas de direito público.

deve, necessariamente, observar os princípios e as regras constantes na LGPD, por serem aplicáveis a todo tipo de pesquisa de manipulação de informações estatísticas.

deve, necessariamente, observar os princípios e as regras constantes na LGPD, que determina sua aplicação quando forem manipuladas informações relacionadas a custos e valores.

deve, necessariamente, observar os princípios e as regras constantes na LGPD caso a pesquisa inclua informações que permitam identificar pessoas físicas que dela participem.

está desobrigada de observar os princípios e as regras constantes na LGPD, que é aplicada somente no âmbito de pesquisas estatísticas que abranjam todo o território nacional.

poderá doar um rim, desde que isso não afete a sua integridade nem represente grave comprometimento de suas aptidões vitais, sendo dispensada, para tanto, autorização judicial, por ele ser uma pessoa juridicamente capaz.

não poderá revogar seu consentimento de doação quando os envolvidos já estiverem internados e o transplante estiver planejado para ser realizado em menos de 24 horas.

poderá doar um rim, desde que isso não afete a sua integridade nem represente grave comprometimento de suas aptidões vitais, sendo exigida autorização judicial para tanto, ainda que ele seja pessoa juridicamente capaz e tenha autorizado expressamente o procedimento.

poderá doar um rim, desde que isso não afete a sua integridade nem represente grave comprometimento de suas aptidões vitais, bastando, para tanto, que apresente uma autorização por escrito, assinada por duas testemunhas e registrada em cartório.

poderá doar um rim, desde que isso não afete a sua integridade nem represente grave comprometimento de suas aptidões vitais, sendo lícita a cobrança, em contrapartida, de um valor, razoável e simbólico, a Antônio.

tecnológicas.

urbanísticas.

arquitetônicas.

capacitistas.

atitudinais.

de maneira equivocada, visto que, por ser maior de 21 anos de idade, somente poderia ajuizar uma demanda judicial para o reconhecimento da paternidade, sendo inadmissível buscar extrajudicialmente o poder público com essa finalidade.

corretamente ao ajuizar a demanda judicial e, em sequência, provocar o poder público de maneira extrajudicial, a fim de alcançar a solução mais célere possível.

de maneira equivocada, pois não deveria ter buscado o poder público de maneira extrajudicial, uma vez que já havia buscado o reconhecimento da paternidade em juízo.

corretamente, porque, embora ele pudesse ingressar judicialmente a qualquer tempo, ainda que por representação, o procedimento extrajudicial junto ao poder público é autorizado exclusivamente aos maiores de 21 anos de idade, independentemente de manifestação do Ministério Público.

corretamente, porque, embora ele pudesse ingressar judicialmente a qualquer tempo, ainda que por representação, o procedimento extrajudicial junto ao poder público é autorizado exclusivamente para os maiores de 21 anos de idade e condicionado a manifestação do Ministério Público.

Guilherme deverá, necessariamente, realizar o procedimento de alteração de prenome e de gênero no ofício de registro de pessoas naturais em que o seu assento de registro foi originalmente lavrado.

Guilherme poderá proceder com pedido extrajudicial de alteração de prenome e de gênero e, concomitantemente, ajuizar demanda com o mesmo objetivo, tendo em vista a solução mais célere possível.

Os documentos exigidos para alteração de prenome e de gênero que forem apresentados devidamente por Guilherme deverão ser mantidos no arquivo da serventia pelo prazo máximo de 25 anos.

A averbação de eventual alteração de prenome e de gênero de Guilherme no registro de nascimento do seu filho dependerá da anuência do outro genitor, porém, em caso de discordância deste, seu consentimento poderá ser suprido judicialmente.

A averbação de eventual alteração de prenome e de gênero de Guilherme no registro de nascimento do seu filho independerá da anuência do outro genitor.

tem direito a atendimento domiciliar e a internação pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para que lhe seja assegurada atenção integral à saúde.

terá direito a atendimento domiciliar e a internação pelo Sistema Único de Saúde (SUS) apenas quando completar oitenta anos de idade.

tem direito à internação pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas não ao atendimento domiciliar.

não tem direito a atendimento domiciliar nem a internação pelo Sistema Único de Saúde (SUS), porque esse direito é assegurado somente às pessoas idosas abrigadas em instituições públicas.

não tem direito a atendimento domiciliar nem a internação pelo Sistema Único de Saúde (SUS), porque esse direito é assegurado somente às pessoas idosas abrigadas em instituições urbanas.

não poderá exercer seu direito de arrependimento, que, no caso, cabe a seu filho, que recebeu, por fim, o produto e, portanto, é o único consumidor na cadeia consumerista.

poderá exercer seu direito de arrependimento e realizar a devolução do relógio, caso em que deverá receber, imediatamente, a integralidade do valor pago, monetariamente atualizado, por ter sido a compra realizada fora de estabelecimento comercial.

poderá exercer seu direito de arrependimento e realizar a devolução do relógio, caso em que a empresa poderá optar por estornar-lhe a integralidade do valor pago, monetariamente atualizado, em até três meses da devolução do produto, por ter sido a compra realizada fora de estabelecimento comercial.

não poderá exercer seu direito de arrependimento, porque se esgotou o prazo legalmente previsto para fazê-lo, haja vista a compra ter sido realizada fora de estabelecimento comercial.

não poderá exercer seu direito de arrependimento, porque, uma vez corretas as informações do produto recebido, inexiste direito de arrependimento a ser invocado.

dois anos, contados da data do inadimplemento de Eduardo.

três anos, contados da data do inadimplemento de Eduardo.

dois anos, contados da data em que Cláudia e Eduardo se divorciaram.

um ano, contado da data do inadimplemento de Eduardo.

três anos, contados da data em que Cláudia e Eduardo se divorciaram.

estado de perigo, considerado um vício social.

fraude contra credores, considerada um vício social.

fraude contra credores, considerada um vício de consentimento.

lesão, considerada um vício social.

lesão, considerada um vício de consentimento.