Segundo a Lei Estadual n.º 10.297/1996 de Santa Catarina, em regra, o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) a recolher, pelo confronto en...

21955|Direito Tributário|superior

TJ-SC Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

2023

CESPE / CEBRASPE

Segundo a Lei Estadual n.º 10.297/1996 de Santa Catarina, em regra, o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) a recolher, pelo confronto entre os débitos e os créditos escriturados no período legal, é apurado

A
mensalmente.
B
anualmente.
C
semestralmente.
D
bimestralmente.
E
trimestralmente.

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