Analista Judiciário - Área Judiciária - 2024

sujeita-se à decadência, não à prescrição.

prescreve no mesmo prazo em que a pretensão a que se refere.

prescreve no prazo de 10 anos, qualquer que seja a pretensão a que se refere.

prescreve no prazo de 5 anos, qualquer que seja a pretensão a que se refere.

é imprescritível, independentemente da pretensão a que se refere.

mansa.

condicional.

temporária.

indireta.

precária.

exige pacto antenupcial, que pode ser feito por instrumento público ou particular.

permite que os cônjuges convencionem a livre disposição dos bens imóveis, desde que particulares.

não pode ser adotado, se qualquer dos cônjuges for empresário.

passou a ser proibido, mas produz efeitos em relação aos cônjuges que validamente o adotaram no passado.

é obrigatório, se qualquer dos cônjuges tiver mais de 60 anos.

pelo implemento de condição ou pelo advento de termo.

somente em relação a bens Imóveis.

pelo implemento de condição, mas jamais pelo advento de termo.

pelo advento de termo, mas jamais pelo implemento de condição.

somente pela usucapião ou pelo perecimento da coisa.

somente as renúncias de Carolina e de Débora são válidas.

todas as renúncias são válidas.

nenhuma das renúncias é válida.

somente a renúncia de Débora é válida.

somente as renúncias de Berardo e de Débora são válidas.

o assistente não pode recorrer se o assistido não o autorizar.

o interesse na causa, seja ele jurídico ou meramente econômico, autoriza o terceiro a intervir no processo como assistente de qualquer das partes.

o assistente simples sujeita-se aos mesmos ônus processuais que o assistido.

ela não é admissível nas ações reais ou reipersecutórias.

a assistência simples, uma vez admitida pelo juiz, impede que o assistido desista da ação sem a concordância do assistente.

cuja contestação for considerada inepta.

incapaz, mesmo que tenha representante legal.

revel, mesmo que citado pessoalmente.

preso revel, mas somente enquanto não constituir advogado.

que declarar não ter condições de contratar um advogado.

as alegações de fato formuladas pelo autor forem inverossimeis.

houver litisconsórcio passivo e algum dos réus contestar a ação.

o réu apresentar contestação intempestiva, mas antes do julgamento da ação.

o litígio versar sobre direitos indisponíveis.

as alegações de fato formuladas pelo autor estiverem em contradição com a prova constante dos autos.

não admite a defesa do executado, dado que nele não será permitido o levantamento de depósito em dinheiro nem a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de outro direito real.

admite a defesa do executado, mesmo que o juízo não esteja garantido com penhora, caução ou depósito suficientes, a qual deve ser feita por meio de embargos à Execução.

admite a defesa do executado, que deve ser feita por meio de impugnação ou então por embargos à execução, no caso de o juízo estar garantido com penhora, caução ou depósito suficientes.

só admite a defesa do executado depois que o juízo estiver garantido com penhora, caução ou depósito suficientes, a qual deve ser feita por melo de impugnação.

admite a defesa do executado, mesmo que o juízo não esteja garantido com penhora, caução ou depósito suficientes, a qual deve ser feita por melo de impugnação.

deferir a substituição da ré, sem extinguir o processo, além disso, deverá condenar Paulo a reembolsar as despesas suportadas por Maria, bem como a pagar honorários em favor do advogado dela.

extinguir o processo e indeferir a substituição da ré, porquanto inadmissível depois da contestação, além disso, deverá condenar Paulo a reembolsar as despesas suportadas por Maria, mas não o condenará ao pagamento de honorários em favor do advogado dela.

deferir a substituição da ré, sem extinguir o processo, além disso, deverá condenar Paulo a reembolsar as despesas suportadas por Maria, mas não o condenará ao pagamento de honorários em favor do advogado dela.

deferir a substituição da ré, sem extinguir o processo; contudo, não deverá condenar Paulo a reembolsar as despesas suportadas por Maria ou a pagar honorários em favor do advogado dela, salvo se identificar ma-fe.

extinguir o processo e indeferir a substituição da ré, porquanto inadmissível depois da contestação; além disso, deverá condenar Paulo a reembolsar as despesas suportadas por Maria, bem como a pagar honorários em favor do advogado dela.