Advogado - 2024

De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. Bens divisíveis são os que se podem fracionar sem alteração em sua substância, diminuição em qualquer grau de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.

De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. Os bens naturalmente divisíveis podem tornar‑se indivisíveis somente por determinação da lei.

De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. Constitui universalidade de fato o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, que sejam dotadas de valor econômico.

De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente. Já o acessório, aquele cuja existência supõe a do principal.

De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. São frutos os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória. A tutela provisória pode fundamentar‑se em urgência, evidência ou necessidade.

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória. A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória. O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para a efetivação da tutela provisória.

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória. Na decisão que conceder, negar, modificar ou revogar a tutela provisória, o juiz motivará seu convencimento de modo claro e preciso.