Advogado - 2024
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória. A tutela provisória será requerida ao juízo da causa e, quando antecedente, ao presidente do tribunal competente para julgar recurso relacionado ao pedido principal.
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória. A tutela de urgência de natureza antecipada poderá ser concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória. A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para a asseguração do direito.
De acordo com o Regimento Interno do COREN‑PR, julgue o item a seguir. O COREN‑PR tem jurisdição e competência nacional, com sede administrativa em Brasília. Além disso, esse órgão apresenta autonomia administrativa e financeira, sendo vinculado ao Ministério da Saúde.
De acordo com o Regimento Interno do COREN‑PR, julgue o item a seguir. O conselheiro suplente poderá participar das reuniões ordinárias e extraordinárias, sem direito a voto, salvo quando estiver designado para substituir o conselheiro efetivo.
De acordo com o Regimento Interno do COREN‑PR, julgue o item a seguir. O plenário do COREN‑PR reunir‑se‑á ordinária ou extraordinariamente, de acordo com o calendário anual, com a presença de maioria simples dos conselheiros presentes na audiência pública, e deverá ter pauta definida.