De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. Bens divisíveis são os que se podem fracionar sem alteração em sua substância, diminui...
De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens.
Bens divisíveis são os que se podem fracionar sem alteração em sua substância, diminuição em qualquer grau de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.