À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória. A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pa...
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.
A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.