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Agente Penitenciário (Médio) - 2002

Página 5 • Total 50 questões

62160Questão 41|Direito Penal|médio

SEAD-AP Agente Penitenciário (Médio)

2002

FCC

As colônias agrícolas, industriais ou similares destinam-se ao cumprimento das penas em regime prisional

A
fechado.
B
semi-aberto.
C
aberto.
D
semi-fechado.
E
alternativo.

62161Questão 42|Direito Penal|médio

SEAD-AP Agente Penitenciário (Médio)

2002

FCC

Nos estabelecimentos prisionais, a classificação dos condenados compete

A
à Comissão Diretora de Classificação do Presídio (CDCP).
B
ao Conselho Penitenciário (CP).
C
ao Conselho de Política e Classificação Penitenciária (CPCP).
D
à Comissão Técnica de Classificação (CTC).
E
ao Conselho Disciplinar (CD).

62162Questão 43|Direito Penal|médio

SEAD-AP Agente Penitenciário (Médio)

2002

FCC

Na Lei de Execução Penal, o trabalho prisional é considerado

A
faculdade do preso.
B
faculdade do Estado.
C
direito e dever do preso.
D
faculdade do empregador.
E
faculdade de todos.

62163Questão 44|Direito Penal|médio

SEAD-AP Agente Penitenciário (Médio)

2002

FCC

As medidas de segurança são executadas em face de

A
infratores menores de 18 anos de idade.
B
condenados a penas alternativas considerados perigosos.
C
condenados a penas privativas de liberdade que ameacem fugir do estabelecimento prisional.
D
condenados a penas privativas de liberdade que coloquem em risco a segurança da sociedade.
E
inimputáveis por razões mentais.

62164Questão 45|Direito Penal|médio

SEAD-AP Agente Penitenciário (Médio)

2002

FCC

Segundo o direito vigente, a aplicação de castigos físicos nos presos é

A
admissível nos casos de estrita necessidade para evitar movimentos contra a ordem e a disciplina (rebeliões).
B
admissível de forma moderada e sob estrita supervisão médica.
C
admissível mediante expressa e específica autorização do juiz da execução penal.
D
admissível como sanção disciplinar máxima, nos estritos casos de falta grave, apurada em regular procedimento administrativo e assegurada a ampla defesa.
E
inadmissível.

62165Questão 46|Direito Penal|médio

SEAD-AP Agente Penitenciário (Médio)

2002

FCC

São espécies de regimes prisionais:

A
fechado, semi-aberto e aberto.
B
reclusão, detenção e liberdade assistida.
C
liberdade assistida, liberdade vigiada e semiliberdade.
D
privação de liberdade e restrição de direitos.
E
reclusão, detenção e prisão simples.

62166Questão 47|Direito Penal|médio

SEAD-AP Agente Penitenciário (Médio)

2002

FCC

É competente para decidir sobre a progressão de regime prisional o

A
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
B
Promotor de Justiça da execução penal.
C
Juiz da execução penal.
D
Conselho Penitenciário.
E
Conselho da Comunidade.

62167DesatualizadaQuestão 48|Direito Penal|médio

SEAD-AP Agente Penitenciário (Médio)

2002

FCC

A remição pelo trabalho prisional é concedida

A
à razão de um dia trabalhado por três dias de pena.
B
ao preso que nunca praticou falta disciplinar de natureza grave.
C
ao preso que nunca praticou faltas disciplinares médias ou graves.
D
à razão de três dias trabalhados por dia de pena.
E
ao preso que nunca praticou qualquer espécie de falta disciplinar.

62168Questão 49|Direito Penal|médio

SEAD-AP Agente Penitenciário (Médio)

2002

FCC

Para a aplicação de sanções disciplinares é imprescindível

A
procedimento administrativo com garantia de defesa ao condenado.
B
a concordância do Promotor de Justiça.
C
a decisão do Juiz da execução penal.
D
a decisão do Conselho Disciplinar.
E
a prática, pelo preso, de crime doloso.

62169Questão 50|Direito Penal|médio

SEAD-AP Agente Penitenciário (Médio)

2002

FCC

Não é direito do preso

A
participar da previdência social.
B
fugir.
C
entrevistar-se pessoal e reservadamente com seu advogado.
D
ser protegido contra o sensacionalismo.
E
ter sigilo em sua correspondência.

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Agente Penitenciário (Médio) - 2002 | Prova