Segundo o direito vigente, a aplicação de castigos físicos nos presos é

admissível nos casos de estrita necessidade para evitar movimentos contra a ordem e a disciplina (rebeliões).

admissível de forma moderada e sob estrita supervisão médica.

admissível mediante expressa e específica autorização do juiz da execução penal.

admissível como sanção disciplinar máxima, nos estritos casos de falta grave, apurada em regular procedimento administrativo e assegurada a ampla defesa.

inadmissível.