Nos estabelecimentos prisionais, a classificação dos condenados compete

à Comissão Diretora de Classificação do Presídio (CDCP).

ao Conselho Penitenciário (CP).

ao Conselho de Política e Classificação Penitenciária (CPCP).

à Comissão Técnica de Classificação (CTC).

ao Conselho Disciplinar (CD).