Técnico Judiciário - Área Administrativa - 2011

compete o exercício solidário do direito de utilização de sua obra com a sociedade face o interesse público que se sobrepõe ao privado, independentemente de prazo.

compete o exercício solidário do direito de publicação de sua obra com a sociedade face o interesse público, independentemente de prazo.

pertence o direito exclusivo de publicação de sua obra, intransmissível aos herdeiros.

pertence o direito exclusivo de utilização de sua obra, intransmissível aos herdeiros.

pertence o direito exclusivo de reprodução de sua obra, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.

da União, apenas.

respectivamente dos Estados, da União e dos Estados.

dos Estados, apenas.

respectivamente da União, dos Estados e dos Municípios.

dos Municípios, apenas.

poderá ser dividido em dois Municípios, caso sua população ultrapasse mais de dez milhões de habitantes.

é regido por decreto legislativo.

poderá ser convertido em Estado, se a Capital do país retornar ao Rio de Janeiro em caso de guerra, conforme expressamente previsto na Constituição Federal.

é vedada sua divisão em Município.

será convertido em Estado se sua população ultrapassar trinta milhões de habitantes, conforme expressamente previsto na Constituição Federal.

reintegrado ao cargo de diretor e Pilatos será reconduzido ao seu cargo de origem que se encontra vago, sem direito à indenização.

diretamente conduzido ao cargo de origem de Pilatos, que se encontra vago.

posto em disponibilidade porque seu cargo está ocupado por Pilatos e não pode ser rebaixado de função.

promovido de cargo à titulo de compensação por ter sido demitido.

avaliado previamente por psicólogo, que emitirá laudo sobre os efeitos da demissão e se tem condições ou não de voltar ao trabalho público.

Ministro das Forças Armadas.

Presidente da Câmara dos Deputados.

Presidente do Senado Federal.

Ministro Chefe da Casa Civil.

Ministro da Justiça.

dos Municípios, que se reune trimestralmente no Congresso Nacional.

da República.

Nacional de Justiça.

dos Estados, que se reune bimestralmente no Congresso Nacional.

de Defesa Nacional.

Tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por exoneração.

Juízo do qual se afastou, antes de decorridos cinco anos do afastamento do cargo por exoneração.

Tribunal do qual se afastou, antes de decorridos dez anos do afastamento do cargo por exoneração.

Juízo do qual se afastou, antes de decorridos cinco anos do afastamento do cargo por aposentadoria.

Tribunal do qual se afastou, antes de decorridos quatro anos do afastamento do cargo por aposentadoria.

um juiz, dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça, de quatro Ministros do Supremo Tribunal de Justiça e de dois juízes, dentre os membros da Câmara dos Deputados, escolhidos pelo Congresso Nacional.

três juízes, dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, de três juízes, dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça e, por nomeação do Presidente da República, de um juiz, dentre dez advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Superior Tribunal de Justiça.

dois juízes, dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça, de quatro juízes, dentre os Ministros do Supremo Tribunal de Justiça e, por nomeação do Presidente da República, de um juiz dentre três advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.

quatro juízes, dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça, de um juiz, dentre os Ministros do Supremo Tribunal de Justiça e de dois juízes, dentre os membros do Senado Federal, escolhidos pelo Congresso Nacional.

três juízes, dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, de dois juízes, dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça e, por nomeação do Presidente da República, de dois juízes, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.

denegatórias de habeas data.

denegatórias de mandado de injunção.

denegatórias de mandado de segurança.

que reformem decisão do Tribunal Regional Eleitoral em ação de cassação de mandato.

que mantêm decisão do Tribunal Regional Eleitoral em ação de cassação de mandato.

Procurador-Geral da República, cuja destituição é de iniciativa do Presidente da República.

Advogado-Geral da União, nomeado pela Câmara dos Deputados.

Procurador-Geral da República, nomeado pelo Senado Federal.

Ministro da Justiça, nomeado pelo Presidente da República.

Ministro da Justiça, cuja destituição é de iniciativa do Senado Federal.