Agente Penitenciário - Curso de Formação - 2019

Página 3 • Total 90 questões

62190Questão 21|Segurança do Trabalho|médio

SAP-SC Agente Penitenciário - Curso de Formação

2019

FEPESE

Assinale a alternativa correta em relação aos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) utilizados pelo Agente Penitenciário no Sistema Prisional.

A
O uso de EPIs serve para prevenir possível contaminação por doenças.
B
O uniforme tem importância secundária na apresentação pessoal do servidor.
C
Os equipamentos letais são os mais importantes nas atividades internas.
D
As luvas descartáveis podem ser dispensadas para não alterarem a sensibilidade no tato com o reeducando e seus pertences.
E
Nas atividades externas, como escoltas, deve ser evitado o cinto de guarnição e colete ballístico.

62191Questão 22|Direito Penal|médio

SAP-SC Agente Penitenciário - Curso de Formação

2019

FEPESE

Assinale a alternativa que corresponde corretamente aos procedimentos operacionais do sistema penitenciário em relação ao recebimento e à alocação de celas aos presos.

A
O preso que se reconheça como LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais), terá garantida o uso de cela escura.
B
As revistas de travestis ou transexuais não deverão ser realizadas por agente penitenciário, conforme sexo biológico.
C
Caso o preso tenha feito a cirurgia de mudança de sexo, deverá ser identificado e revistado por servidor do outro sexo.
D
O preso que se reconheça como LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais), terá garantida sua manutenção em espaço próprio.
E
Não deverá ser assegurado às travestis e transexuais o uso de peças íntimas conforme seu gênero.

62192Questão 23|Direito Processual Penal|médio

SAP-SC Agente Penitenciário - Curso de Formação

2019

FEPESE

Em relação à entrada em unidades prisionais, assinale a alternativa que corresponde corretamente aos procedimentos internos.

A
Todos os agentes penitenciários e de segurança pública estão autorizados a entrar, em qualquer momento, portando arma de fogo, desde que devidamente reconhecidos e identificados.
B
Em se tratando de órgãos da Segurança Pública Estadual e Federal, para entrarem em unidades prisionais, não será obrigatória a solicitação antecipada de autorização mediante ofício.
C
Os veículos que adentrarem nos estabelecimentos prisionais não serão revistados, na entrada e saída, salvo veículo oficial caracterizado em condução de preso.
D
As pessoas autorizadas a entrar na unidade prisional, inclusive servidores, não necessitam passar pela averiguação de detector de metais.
E
O gestor ou chefe de segurança da unidade prisional é quem autoriza a entrada nos estabelecimentos penais do Estado de Santa Catarina.

62193Questão 24|Direito Penal|médio

SAP-SC Agente Penitenciário - Curso de Formação

2019

FEPESE

Assinale a alternativa que se refere corretamente a procedimento padrão de Agentes Penitenciários, em galerias, alojamentos e pátios.

A
Fazerem sozinhos a conferência nominal matutina, antes de irem embora para o descanso.
B
Colocarem de forma simultânea, no mesmo pátio, presos do convívio e seguro.
C
Ficarem com as chaves de acesso quando responsáveis pelo apoio e vigilância.
D
Evitarem vigiar os presos durante a permanecia no banho de sol, para não intimidá-los ou constrangê-los.
E
Fazerem respeitar aos presos, o tempo mínimo de 4 horas de banho de sol, nos horários de verão.

62194Questão 25|Direito Processual Penal|médio

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FEPESE

Analise o texto abaixo, da Instrução Normativa n° 001, de 12 de dezembro de 2019 , Capítulo II, Das Escoltas Judiciais.

“Art. 337. Apresentado o preso ao juízo e determinado por ele a retirada ..................................................... , constitui ................................... dos escoltantes verificar a viabilidade da liberação e, antes de cumprir a .................................. judicial, comunicar a autoridade sobre eventual risco a segurança do procedimento.

§1º A comunicação a que alude o caput deste artigo, poderá, ............................................... , ser consignada na ata de audiências.

§2º Terminada a audiência, as algemas ......................... ser recolocadas ainda na sala de audiências ou Tribunal do Júri.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

A
das algemas • arbítrio • orientação • caso contrário • poderão
B
do marcapasso • decisão • orientação • sempre • poderão
C
da tornozeleira eletrônica • arbítrio • determinação • se possível • poderão
D
das algemas • decisão • solicitação • sempre • deverão
E
das algemas • obrigação • determinação • se possível • deverão

62195Questão 26|Direitos Humanos|médio

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FEPESE

Analise a figura abaixo de uma algema:

Identifique a alternativa que corresponde corretamente às nomenclaturas das partes numeradas do equipamento ilustrado, conforme a ACAPS (Academia de Administração Prisional e Socioeducativa).

A
(1) Fechadura • (2) Barra dupla • (3) Barra simples • (4) Dentes • (5) Corrente (Empunhadura) • (6) Trava Antiestrangulamento
B
(1) Cofre • (2) Barra de Segurança • (3) Barra Articulável • (4) Trava serrada • (5) Console • (6) Trava
C
(1) Toca • (2) Cabeça Dupla • (3) Ombro Simples • (4) Serra-trava • (5) Meio • (6) Forqueta
D
(1) Porta chaves • (2) Arco duplo • (3) Arco simples • (4) Dentado • (5) Divisor de Arco • (6) Antifuga
E
(1) Cofre • (2) Barra de Segurança Dupla • (3) Barra de Segurança Simples • (4) Catraca • (5) Pega mão • (6) Dispositivo de Trava

62196AnuladaQuestão 27|Direito Penal|médio

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FEPESE

Assinale a alternativa correta, em relação ao preso.

A
Em todas as movimentações na saída e no retorno à cela, o preso não necessitará passar por revista pessoal e minuciosa.
B
A movimentação coletiva de presos será organizada pelo supervisor de plantão, sem limite de presos por deslocamento.
C
O interno com idade 60 anos, observada a estrutura de cada unidade prisional, será recolhido em local adequado e separado dos demais.
D
O preso decorrente de prisão civil ou temporária não deverá ser alocado em cela separada, independente da natureza da respectiva prisão.
E
Ao ingressar na unidade prisional, o preso condenado poderá escolher o tipo de barba, bigode e corte de cabelo que deseja utilizar, amparado pelos direitos humanos de livre arbítrio, desde que não comprometa a fácil higiene pessoal.

62197Questão 28|Direito Administrativo|médio

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FEPESE

Assinale a alternativa que indica corretamente procedimento padrão orientado pelo DEAP (Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa), em relação à revista pessoal em visitantes de preso, quando não houver equipamento de escâner corporal.

A
Determinar o total desnudamento e realização de agachamentos para vistoria minuciosa.
B
Orientar que o visitante abra a boca, levante e abaixe a língua para inspeção, dispensando a retirada de prótese dentária se houver.
C
Evitar verificar os orifícios do ouvido e atrás das orelhas, bem como os orifícios das narinas para não constranger o visitante.
D
Se necessário, determinar ao visitante que retire qualquer vestimenta sobressalente ou calçado que possa dificultar a revista.
E
Proceder a revista minuciosa nos menores de 12 anos em local reservado fora da presença do responsável legal.

62198Questão 29|Direito Processual Penal|médio

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FEPESE

Em relação ao uso de algema, assinale a alternativa correta, considerado como procedimento técnico e legal no Sistema Penitenciário.

A
Não deixar o preso algemado durante toda a guarda hospitalar.
B
O uso de algemas com dispositivo de choque.
C
Emprego de algemas, em mulheres parturientes presas, durante o trabalho de parto.
D
Nas colônias penais agrícolas, industriais/ similares jamais serão utilizados algemas e marca-passos.
E
Só usar as algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia.

62199Questão 30|Direito Administrativo|médio

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FEPESE

Assinale a alternativa que indica procedimentos corretos, nas revistas em materiais levados por visitantes dos presos.

A
Inspecionar os materiais fora da presença do visitante que o levou.
B
Abrir, cortar, mexer e cheirar os itens levados, se o Agente Penitenciário julgar necessário.
C
Deixar os gêneros alimentícios em embalagens lacradas.
D
Não retirar da embalagem itens como sabonetes e papel higiênico, para verificar possíveis alterações originais nos materiais.
E
É vedado abrir a tampa dos itens acondicionados em recipientes diversos para verificar o seu conteúdo.