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Em relação ao uso de algema, assinale a alternativa correta, considerado como procedimento técnico e legal no Sistema Penitenciário.


62198|Direito Processual Penal|médio

Em relação ao uso de algema, assinale a alternativa correta, considerado como procedimento técnico e legal no Sistema Penitenciário.

  • A

    Não deixar o preso algemado durante toda a guarda hospitalar.

  • B

    O uso de algemas com dispositivo de choque.

  • C

    Emprego de algemas, em mulheres parturientes presas, durante o trabalho de parto.

  • D

    Nas colônias penais agrícolas, industriais/ similares jamais serão utilizados algemas e marca-passos.

  • E

    Só usar as algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia.