Agente Penitenciário - Curso de Formação - 2019

Página 5 • Total 90 questões

62210Questão 41|Direito Penal|médio

SAP-SC Agente Penitenciário - Curso de Formação

2019

FEPESE

Qual das siglas abaixo é elemento estruturante do Sistema de Inteligência Penitenciária e Socioeducativa (SIPES) em Santa Catarina?

A
CDN (Conselho da Defesa Nacional)
B
ABIN (Agência Brasileira de Inteligência)
C
GSI (Gabinete de Segurança Institucional)
D
DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional)
E
DINF (Diretoria de Inteligência e Informação)

62211Questão 42|Direito Penal|médio

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2019

FEPESE

Dentre os princípios norteadores que regem a Atividade de Inteligência Penitenciária, concebidos pela ACAPS (Academia de Administração Prisional e Socioeducativa), qual alternativa está correta?

A
Simplicidade e Interação
B
Conveniência e Complexidade
C
Independência e Conveniência
D
Parcialidade e Territorialidade
E
Identidade e Complexidade

62212Questão 43|Direito Penal|médio

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FEPESE

Assinale a alternativa correta sobre as organizações criminosas atuantes no Brasil e em Santa Catarina.

A
O PGC (Primeiro Grupo Catarinense) está subordinado diretamente ao PCC, seguindo cegamente suas diretrizes.
B
O CV (Comando Vermelho) surgiu no Sistema Penitenciário Paulista, após o evento histórico conhecido como “Massacre do Carandiru”.
C
O CV (Comando Vermelho) é uma facção que foi criada dentro do Instituto Penal Cândido Mendes, na Ilha Grande (RJ).
D
Na Cartilha do PCC (Primeiro Comando da Capital) está instituído o lema: “Paz, Justiça e Liberdade”.
E
O PGC (Primeiro Grupo Catarinense) caracteriza-se por ser uma facção tranquila, sem episódios de violência no Estado de Santa Catarina, pautando-se por reinvindicações pacíficas e justas.

62213AnuladaQuestão 44|Atualidades|médio

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Assinale a alternativa correta em relação à atividade de Inteligência no mundo e no Brasil.

A
A Atividade de Inteligência (AI), no seu sentido mais rudimentar, a fim de garantir segurança e/ ou poder é reconhecida no mundo como criação do século XX.
B
No Brasil, a Inteligência de Estado desenvolveu- -se durante o Regime Republicano, marcado pelo término da 2a Guerra, com a eclosão do movimento tenentista.
C
O Projeto Prólogo teve como principal objetivo “integrar as ações de planejamento e execução das atividades de inteligência” do Brasil.
D
A Doutrina de Inteligência Penitenciária foi norteada pelas reformulações e ampliações das regulamentações das atividades de inteligência e contrainteligencia instituídas pelo SISBIN.
E
A DNIPEN, instituída em 2013, como descrito na parte introdutória da lei, é o “documento de mais alto nível de orientação da atividade de Inteligência no País”.

62214Questão 45||médio

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Sobre ENINT, é correto afirmar:

A
É órgão executivo criado em 2018, subordinado ao Ministro da Justiça e da Segurança Pública.
B
É um documento de orientação estratégica para a Atividade de Inteligência, em vigência através de Decreto Presidencial (15/12/2017).
C
É um órgão executivo subordinado ao Departamento Penitenciário Nacional, instituído em 2017.
D
É um subsistema implantado em 2017, coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.
E
É uma plataforma de identificação de controle de egressos do sistema prisional em vigor desde 2017.

62215Questão 46|Direito Administrativo|médio

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Assinale a alternativa correta em relação à Portaria n° 0323/GABS/DINF/SJC, de 16.06.2014.

A
Orienta a Portaria que, em caso de apreensão e/ou interceptação de manuscritos e equipamentos eletrônicos de comunicação, se realize a destruição imediata do conteúdo obtido.
B
Não compete à Corregedoria da SAP a fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas na Portaria 0323.
C
Não existe restrição de divulgação de informações relativas a facções criminosas, por qualquer meio não oficial ou de forma midiática, desde que sejam verdadeiras.
D
Cabe aos NIPEs (Núcleos de Inteligência Penitenciária) a responsabilidade pelo mapeamento e a catalogação dos faccionados para assessoramento da SAP (Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa).
E
Cumpre à DINF (Diretoria de Inteligência e Informação) deflagrar alarmes de estado de alerta e demais medidas de segurança orgânica e de emergência geral, em situações de ataque ou de anormalidades.

62216Questão 47|Administração Pública|médio

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Assinale a alternativa que corresponde corretamente à doutrina e ao ensinamento apregoado pela ACAPS (Academia de Administração Prisional e Socioeducativa) de SC.

A
A Atividade de Inteligência é dividida em dois ramos: Informação e Contrainformação.
B
A atividade de inteligência tem por fim produzir provas para adoção de medidas coercitivas do Conselho da Defesa Nacional.
C
A investigação policial é orientada para a produção de conhecimentos, a fim de contribuir para o processo decisório em questões de interesse público e das instituições.
D
A Atividade de Inteligência tem como objetivo a produção de provas no contexto da persecução penal.
E
Contrainteligência : destinada à produção de conhecimento para neutralizar a inteligência adversa e para a proteção da atividade em si da instituição a que pertence.

62217Questão 48|Direito Administrativo|médio

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Assinale a alternativa correta em relação ao Canal Técnico de Inteligência e ao Canal Administrativo de Inteligência.

A
O Canal Administrativo existe para facilitar e favorecer a troca de conhecimentos, estabelecendo ligações diretas entre as Agências de Inteligência, mas sem criar vínculos orgânicos ou de chefia.
B
O Canal Técnico é relativo à comunicação oficial entre os diversos níveis das estruturas organizacionais, geralmente vinculados organicamente e/ou por hierarquia.
C
O Canal Administrativo é o meio comum de conexão entre os organismos que compõem as instituições.
D
O Canal Técnico existe para facilitar e favorecer a troca de conhecimentos, estabelecendo ligações diretas entre as Agências de Inteligência e criando vínculos orgânicos ou de chefia.
E
O Canal Administrativo não se sujeita a estabelecer um registro temporal de interlocução entre os diversos níveis das estruturas organizacionais.

62218Questão 49|Segurança do Trabalho|médio

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No que se refere à SEGOR (Segurança Orgânica) e ao PSO (Plano de Segurança Orgânica), é correto afirmar:

A
Plano de Segurança Orgânica é uma política de Contraespionagem que se destina a conduzir os procedimentos de interesse da Segurança Ativa.
B
A Segurança Orgânica é definida através das fases de estudos de situações, decisão, com elaboração do plano de caráter ofensivo.
C
A Segurança Ativa é caracterizada pelo conjunto de medidas integradas defensivas e planejadas, através de um PSO.
D
SEGOR é o conjunto de medidas de caráter eminentemente defensivo, destinado a garantir o funcionamento da instituição, através de um PSO.
E
O SEGOR se restringe apenas às questões relacionadas à segurança das instalações físicas, obtidas pela adoção de medidas de proteção geral, fiscalização e controle de acesso.

62219Questão 50|Direitos Humanos|médio

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Conforme doutrina da ACAPS (Academia de Administração Prisional e Socioeducativa) de SC, no que tange ao envolvimento de mulheres e adolescentes com organizações criminosas, é correto afirmar:

A
Nos primeiros anos da formação das facções criminosas, o envolvimento das mulheres dava- -se de forma coadjuvante.
B
Independente da causa que levou as facções criminosas a batizarem mulheres, o quadro de integrantes femininas está em plena expansão, mas sem posições de comando.
C
O envolvimento dos menores nas organizações criminosas foi neutralizado com a vigência do ECA e com a Lei das Organizações Criminosas que estabeleceu o aumento de pena aos crimes cometidos com a participação de menores.
D
Todas facções criminosas permitem que menores de 18 sejam batizados, inclusive assumindo encargos importantes.
E
A participação feminina nos quadros de integrantes das facções criminosas nos remonta ao início da formação das facções criminosas.