Assinale a alternativa que corresponde corretamente aos procedimentos operacionais do sistema penitenciário em relação ao recebimento e à alocação de celas a...

62191|Direito Penal

SAP-SC Agente Penitenciário - Curso de Formação

2019

médio

Lei da Execução Penal, art. 5º - 9º
Lei da Execução Penal, art. 82º - 86º

Assinale a alternativa que corresponde corretamente aos procedimentos operacionais do sistema penitenciário em relação ao recebimento e à alocação de celas aos presos.

A
O preso que se reconheça como LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais), terá garantida o uso de cela escura.
B
As revistas de travestis ou transexuais não deverão ser realizadas por agente penitenciário, conforme sexo biológico.
C
Caso o preso tenha feito a cirurgia de mudança de sexo, deverá ser identificado e revistado por servidor do outro sexo.
D
O preso que se reconheça como LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais), terá garantida sua manutenção em espaço próprio.
E
Não deverá ser assegurado às travestis e transexuais o uso de peças íntimas conforme seu gênero.