Agente Penitenciário - 2016

especificificação.

periodicidade.

exclusividade.

publicidade.

universalidade.

permanente ou 1ª idade.

intermediário ou 3ª idade.

corrente ou 1ª idade.

corrente ou 2ª idade.

permanente ou 3ª idade.

classificação, que recupera o contexto de produção dos documentos de arquivo agrupando-os de acordo com o órgão produtor, a função, a subfunção e a atividade responsável por sua produção ou acumulação.

avaliação, que recupera o contexto de produção dos documentos de arquivo agrupando-os de acordo com o órgão produtor, a função, a subfunção e a atividade responsável por sua produção ou acumulação.

avaliação, que define prazos de guarda para os documentos em razão de seus valores administrativo, fiscal, jurídico-legal, técnico, histórico, autoriza a sua eliminação ou determina a sua guarda permanente.

avaliação, que define prazos de guarda para os documentos em razão de seus valores administrativo, fiscal, jurídico-legal, técnico, histórico, que não permite a sua eliminação, determinando a sua guarda permanente.

classificação, que define prazos de guarda para os documentos em razão de seus valores administrativo, fiscal, jurídico-legal, técnico, histórico, autoriza a sua eliminação ou determina a sua guarda permanente.

no sentido prático, tem finalidade divergente da ética, mas ambas são responsáveis por construir as bases que vão guiar a conduta do homem.

determina o caráter da sociedade e valores como altruísmo e virtudes, ensina a melhor forma de agir e de se comportar em sociedade, e capacita o ser humano a competir com os antiéticos, utilizando os mesmos meios destes.

diferencia-se da ética no sentido de que esta tende a julgar o comportamento moral de cada indivíduo no seu meio. No entanto, ambas buscam o bem-estar social.

é o conjunto de regras aplicadas no cotidiano, usadas eventualmente por cada cidadão, que orientam cada indivíduo, norteando as suas ações e os seus julgamentos sobre o que é moral ou imoral, certo ou errado, bom ou mau.

é um conjunto de conhecimentos extraídos da investigação do comportamento humano ao tentar explicar as regras morais de forma racional, fundamentada, científica e teórica.

é construída por uma sociedade com base nos valores econômicos, financeiros e históricos.

serve para que haja um equilíbrio e bom funcionamento social, possibilitando que ninguém saia prejudicado.

embora não possa ser confundida com as leis, está relacionada com o sentimento de justiça social.

é um conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade.

do ponto de vista da Filosofia, é uma ciência que estuda os valores e princípios morais de uma sociedade e seus grupos.

o Conselho Nacional de Justiça é o órgão que tem por competência implementar ações aptas a aumentara eficiência da prestação jurisdicional, não lhe incumbindo representar ao Ministério Público no caso de crime contra a Administração Pública, competência esta privativa da Defensoria Pública da União.

a competência dos tribunais em propor a criação de novas varas judiciárias é resultante da autonomia administrativa concedida ao Poder Judiciário, devendo ser respeitada pelo Executivo e pelo Legislativo.

a autonomia administrativa e financeira do Judiciário não decorre do princípio da separação de poderes, sendo ancoradas em outras bases principiológicas.

é assegurada ao Poder Judiciário autonomia administrativa, mas não financeira, uma vez que não é deferido aos tribunais o poder de elaborar suas propostas orçamentárias.

a organização do Poder Judiciário deve ser disciplinada no Estatuto da Magistratura, estabelecido em lei ordinária, de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça, observados os princípios previstos na Constituição.

O Presidente da Câmara dos Deputados assumirá o cargo e convocará eleições, para ambos os cargos, que serão realizadas 30 (trinta) dias após a abertura das vagas, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.

O Presidente do Supremo Tribunal Federal assumirá o cargo e convocará eleições, para ambos os cargos, que serão realizadas 90 (noventa) dias após a abertura das vagas, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.

O Presidente da Câmara dos Deputados assumirá o cargo e concluirá o mandato.

O Presidente do Supremo Tribunal Federal assumirá o cargo e concluirá o mandato.

O Presidente do Senado Federal assumirá o cargo e concluirá o mandato.

alfabetizados e militar alistável.

estrangeiros e militar alistável.

militar alistável e analfabetos.

inalistáveis e analfabetos.

inalistáveis e alfabetizados.

Emendas Constitucionais.

Leis específicas.

Leis complementares.

Leis ordinárias.

Decretos Presidenciais.

a Mesa do Congresso Nacional será presidida pelo Presidente da Câmara dos Deputados, ocupados os demais cargos, sucessivamente, pelos titulares de cargos equivalentes na Câmara dos Deputados e Senado Federal.

a Câmara dos Deputados é formada por representantes de entidades da federação, eleitos pelo sistema eleitoral proporcional, ao passo que o Senado Federal é formado por representantes do povo, eleitos pelo sistema eleitoral majoritário.

a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos segundo o princípio majoritário.

o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria absoluta dos votos, presente a minoria de seus membros, salvo disposição constitucional em contrário.