Advogado - 2025
Tudo escapa aqui dentro
Não sei se há remédio para esses dias em que tudo escapa. Dias assim, o peito é como um buraco negro que tudo atrai, com força descomunal. Um peito que dói, quente e pulsante. A garganta obstruída de expectativa frustrada. Não sei se há remendo, conserto, ajuste – se há o que dê jeito. Se. Não são dias de choro ou desespero, antes fossem. São de tensionamento e ansiedade. Expectativa fendida – eu a vejo em sua conformação de fiapos de ossos de fratura exposta.
(ZENI, Bruno et al. Boa companhia: poesia. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.)
A referência ao espaço feita no título do texto pode ser compreendida:
Tudo escapa aqui dentro
Não sei se há remédio para esses dias em que tudo escapa. Dias assim, o peito é como um buraco negro que tudo atrai, com força descomunal. Um peito que dói, quente e pulsante. A garganta obstruída de expectativa frustrada. Não sei se há remendo, conserto, ajuste – se há o que dê jeito. Se. Não são dias de choro ou desespero, antes fossem. São de tensionamento e ansiedade. Expectativa fendida – eu a vejo em sua conformação de fiapos de ossos de fratura exposta.
(ZENI, Bruno et al. Boa companhia: poesia. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.)
Os segmentos destacados a seguir podem ser indicados como expressões que estabelecem coesão textual a partir da retomada de referente já apresentado no texto, EXCETO:
A saúde mental dos trabalhadores nunca esteve tão em evidência. A recente atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que entrou em vigor em maio de 2025, estabelece que todas as empresas brasileiras deverão avaliar e gerenciar os riscos psicossociais no ambiente laboral. Trata-se de um avanço importante para a segurança e o bem-estar dos profissionais, além de uma resposta necessária a um problema que há muito tempo impacta milhões de brasileiros.
De acordo com o Ministério da Saúde, a Síndrome de Burnout passou a ser classificada como uma doença ocupacional em 2022, o que significa que o impacto do estresse crônico relacionado ao trabalho precisa ser tratado com a mesma seriedade que outros riscos laborais. Entre 2014 e 2024, o número de afastamentos do trabalho por transtornos mentais e comportamentais no Brasil mais que dobrou, passando de quase 203 mil para mais de 440 mil casos, de acordo com o Ministério da Previdência Social. Além disso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que transtornos mentais são a principal causa de afastamentos prolongados no país, reforçando a necessidade de políticas estruturadas dentro das empresas para lidar com esse desafio.
(José Carlos Cirilo. Hoje em dia. Em: junho de 2025. Fragmento.)
A expressão destacada no segmento: “[...] o impacto do estresse crônico relacionado ao trabalho [...]” (2º§) tem equivalente estrutura gramatical adequada indicada em:
A saúde mental dos trabalhadores nunca esteve tão em evidência. A recente atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que entrou em vigor em maio de 2025, estabelece que todas as empresas brasileiras deverão avaliar e gerenciar os riscos psicossociais no ambiente laboral. Trata-se de um avanço importante para a segurança e o bem-estar dos profissionais, além de uma resposta necessária a um problema que há muito tempo impacta milhões de brasileiros.
De acordo com o Ministério da Saúde, a Síndrome de Burnout passou a ser classificada como uma doença ocupacional em 2022, o que significa que o impacto do estresse crônico relacionado ao trabalho precisa ser tratado com a mesma seriedade que outros riscos laborais. Entre 2014 e 2024, o número de afastamentos do trabalho por transtornos mentais e comportamentais no Brasil mais que dobrou, passando de quase 203 mil para mais de 440 mil casos, de acordo com o Ministério da Previdência Social. Além disso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que transtornos mentais são a principal causa de afastamentos prolongados no país, reforçando a necessidade de políticas estruturadas dentro das empresas para lidar com esse desafio.
(José Carlos Cirilo. Hoje em dia. Em: junho de 2025. Fragmento.)
Considerando o 1º§ do texto, assinale a afirmativa correta.
Quanto à redação oficial, analise as afirmativas a seguir. I. A redação oficial é o modo pelo qual o poder público redige atos normativos e comunicações. II. A prolixidade deve ser empregada na elaboração das correspondências oficiais, mantendo-se o grau de formalidade adequado. III. Quanto ao uso da norma culta, cabe, na redação de textos oficiais, a aplicação de todas as regras determinadas pela gramática normativa. IV. As normas buscam a efetividade do texto e, com base em princípios constitucionais, devem estar presentes: impessoalidade, formalidade, clareza, concisão, uso da língua culta e uniformidade.
Está correto o que se afirma apenas em
O Presidente da República praticou os seguintes atos no exercício de suas competências: I. Por decreto, extinguiu órgão da administração pública criado e previsto por lei, vinculado ao Ministério da Saúde, transferindo suas atribuições a outra secretaria. II. Nomeou, após aprovação pelo Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). III. Permitiu a permanência temporária de tropas estrangeiras no território nacional, com base na previsão de lei complementar. IV. Expediu decreto extinguindo cargos públicos vagos.
Com base na Constituição Federal de 1988, analise a constitucionalidade dos atos apresentados e assinale a alternativa correta.
O estado Alfa aprovou uma lei estadual que criou o município Beta, desmembrando uma parte do território do município vizinho. Foi realizada consulta à população da região afetada, por meio de referendo, que aprovou a criação do novo município. Contudo, a consulta não foi precedida da divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal. O Ministério Público ajuizou ação questionando a validade da criação do município, alegando vícios formais no processo, especialmente quanto à modalidade de consulta popular, à publicidade dos estudos técnicos e à natureza da norma que deve disciplinar a criação de municípios. Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca dessa temática, assinale a alternativa correta.
Considerando os preceitos constitucionais que disciplinam o processo legislativo, a reserva de iniciativa, a competência para edição de medidas provisórias e a espécie normativa aplicável a autarquias, fundações e órgãos da administração pública federal, analise os cenários a seguir: Caso 1: O Presidente da República edita medida provisória dispondo sobre critérios de organização interna e sistema de promoção por merecimento no Ministério Público da União, incluindo atribuições e garantias funcionais de seus membros. Caso 2: O Congresso Nacional aprova lei complementar disciplinando regras de fiscalização financeira das autarquias federais, definindo competências, periodicidade e mecanismos de controle. Caso 3: O Presidente da República edita medida provisória que estabelece critérios especiais de tributação, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência. Caso 4: O Congresso Nacional aprova lei complementar que estabelece procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo judicial de desapropriação.
Com base nas normas constitucionais aplicáveis ao processo legislativo e à reserva de iniciativa e de instrumento normativo, assinale a alternativa correta.
À luz do texto da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir. I. A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos deve observar, entre outros critérios, os requisitos para a investidura e as peculiaridades dos cargos. II. É vedada a incorporação à remuneração do cargo efetivo de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão. III. Aplica-se ao agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, de outro cargo temporário, inclusive mandato eletivo, ou de emprego público, o Regime Próprio de Previdência Social. IV. Vedada a instituição de novos regimes próprios de previdência social, lei complementar federal estabelecerá, para os que já existam, normas gerais de organização, de funcionamento e de responsabilidade em sua gestão, dispondo, entre outros aspectos, sobre condições para adesão a consórcio público. V. O servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos setenta anos de idade, ou aos setenta e cinco anos de idade, na forma de lei complementar.
Está correto o que se afirma em