Técnico Judiciário - Área Administrativa - 2009

Página 6 • Total 60 questões

143497Questão 51|Direito do Trabalho|médio

TRT-7 Técnico Judiciário - Área Administrativa

2009

FCC

Observe as assertivas abaixo a respeito dos Embargos de Declaração.

I. Os Embargos de Declaração serão opostos quando existir contradição ou omissão na sentença ou acórdão. II. O prazo para interposição dos Embargos de Declaração da sentença é de dez dias. III. A interposição dos Embargos de Declaração interrompe o prazo para qualquer recurso. IV. Os Embargos de Declaração são processados e julgados pelo próprio juízo prolator da decisão embargada e, quando opostos em face de acórdão de TRT, devem ser dirigidos ao juiz relator. V. O prazo para a interposição para Embargos de Declaração de acórdão é de três dias.

É correto o que se afirma APENAS em:

A
III e IV.
B
I, III e IV.
C
II e V.
D
I, II e III.
E
I, II, III e V.

143498Questão 52|Direito do Trabalho|médio

TRT-7 Técnico Judiciário - Área Administrativa

2009

FCC

Das decisões definitivas dos Tribunais Regionais de Trabalho em processos de sua competência originária, é cabível

A
Recurso Ordinário, no prazo de dez dias.
B
Agravo Regimental, no prazo de dez dias.
C
Agravo Regimental, no prazo de oito dias.
D
Agravo de Instrumento, no prazo de oito dias.
E
Recurso Ordinário, no prazo de oito dias.

143499Questão 53|Direito do Trabalho|médio

TRT-7 Técnico Judiciário - Área Administrativa

2009

FCC

Considere as assertivas abaixo a respeito do Agravo de Instrumento.

I. Caberá Agravo de Instrumento, dentre outras hipóteses, contra decisão que denegar seguimento a Recurso Ordinário. II. O Agravo de Instrumento será julgado pelo Tribunal que seria competente para conhecer o recurso cuja interposição foi denegada. III. O Agravo de Instrumento interposto contra o despacho que não receber Agravo de Petição, suspende a execução da sentença. IV. O prazo para interposição de Agravo de Instrumento é de oito dias.

É correto o que se afirma em:

A
I e III, apenas.
B
III e IV, apenas.
C
I, II e IV, apenas.
D
I, II e III, apenas.
E
I, II, III e IV.

143500Questão 54|Direito do Trabalho|médio

TRT-7 Técnico Judiciário - Área Administrativa

2009

FCC

Quanto ao procedimento sumaríssimo, é correto afirmar que

A
os pedidos podem ser ilíquidos ou indeterminados.
B
é permitida a citação por edital.
C
ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo os dissídios individuais cujo valor não exceda a sessenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da Reclamação.
D
a Administração Pública direta, autárquica e fundacional poderá atuar como parte quando se tratar de procedimento sumaríssimo.
E
as demandas sujeitas ao rito sumaríssimo serão instruídas e julgadas em audiência única.

143501AnuladaQuestão 55|Direito do Trabalho|médio

TRT-7 Técnico Judiciário - Área Administrativa

2009

FCC

Considere as assertivas abaixo a respeito do termo lavrado na audiência de conciliação.

I. É decisão irrecorrível, salvo para a Previdência Social. II. Deverá sempre indicar a natureza jurídica das parcelas, inclusive o limite de responsabilidade de cada parte pelo recolhimento da contribuição previdenciária, se for o caso. III. Passa a ser título executivo judicial.

É correto o que se afirma em

A
I e II, apenas.
B
I, II e III.
C
I, apenas.
D
II, apenas.
E
III, apenas.

143502DesatualizadaQuestão 56|Direito do Trabalho|médio

TRT-7 Técnico Judiciário - Área Administrativa

2009

FCC

As hipóteses de cabimento de Agravo Regimental vêm sempre previstas

A
na Constituição Federal, e o prazo para sua interposição no Tribunal Superior do Trabalho é de oito dias.
B
no Regimento Interno dos Tribunais, e o prazo para sua interposição no Tribunal Superior do Trabalho é de dez dias.
C
na Constituição Federal, e o prazo para sua interposição no Tribunal Superior do Trabalho é de dez dias.
D
no Regimento Interno dos Tribunais, e o prazo para sua interposição no Tribunal Superior do Trabalho é de oito dias.
E
na Consolidação das Leis do Trabalho, e o prazo para sua interposição no Tribunal Superior do Trabalho é de cinco dias.

143503Questão 57|Direito do Trabalho|médio

TRT-7 Técnico Judiciário - Área Administrativa

2009

FCC

Em regra, de acordo com a Consolidação das Leis de Trabalho, são títulos exequíveis na Justiça do Trabalho as decisões

A
não transitadas em julgado, decisões das quais tenha havido recurso com efeito suspensivo, os acordos cumpridos e os termos de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação Prévia.
B
transitadas em julgado, decisões das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo, os acordos quando não cumpridos e os termos de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação Prévia.
C
não transitadas em julgado, decisões das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo, os acordos cumpridos e os termos de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação Prévia.
D
transitadas em julgado, decisões das quais tenha havido recurso com efeito suspensivo, os acordos quando não cumpridos e os termos de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação Prévia.
E
transitadas em julgado, decisões das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo, os acordos cumpridos e os termos de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação Prévia.

143504Questão 58|Direito do Trabalho|médio

TRT-7 Técnico Judiciário - Área Administrativa

2009

FCC

Nos dissídios individuais e nos dissídios coletivos do trabalho, nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho, as custas serão pagas pelo

A
vencedor, após o trânsito em julgado da decisão, sendo que, se houver recurso, as custas serão pagas dentro do prazo recursal.
B
vencido, no dia em que o juiz proferir a sentença, antes do trânsito em julgado da mesma, sendo que, se houver recurso, as custas serão pagas dentro do prazo recursal.
C
Reclamante, no momento da propositurada ação, salvo se for beneficiário da justiça gratuita.
D
vencido, após o trânsito em julgado da decisão, sendo que, se houver recurso, as custas serão pagas dentro do prazo recursal.
E
Reclamado, devido à hipossuficiência do Reclamante.

143505Questão 59|Direito do Trabalho|médio

TRT-7 Técnico Judiciário - Área Administrativa

2009

FCC

Da decisão proferida na fase de execução caberá, ao Tribunal Regional do Trabalho, desde que o recorrente delimite, justificadamente, as matérias e os valores impugnados, Agravo

A
de Instrumento, no prazo de dez dias.
B
de Petição, no prazo de dez dias.
C
de Petição, no prazo de oito dias.
D
Regimental, no prazo de oito dias.
E
de Instrumento, no prazo de oito dias.

143506Questão 60|Português|médio

TRT-7 Técnico Judiciário - Área Administrativa

2009

FCC

São, no máximo, 140 caracteres para passar o recado. Com essa ideia simples, o Twiter cresceu 1.382% em apenas um ano, chamando a atenção de agentes importantes para o desenvolvimento sustentável. Órgãos públicos, entidades não-governamentais e até mesmo internautas engajados aderiram à novidade e, cada vez mais, interagem com as chamadas redes sociais.

Mas de que maneira essas redes podem estimular iniciativas de sustentabilidade? "Só existe rede quando o grupo se mantém por um tempo, gerando confiança e identidade entre as pessoas", diz o espanhol David Ugarte, autor de livro sobre o assunto e membro do conselho de um jornal on-line, colaborativo e global para questões ambientais. "Como toda forma não hierárquica da sociedade, as redes sociais são, antes de tudo, coesivas. É natural que apontem para a sustentabilidade social e ambiental."

Alguns movimentos ecológicos nasceram em redes. Um deles foi a Hora do Planeta, surgido na Austrália, mobilização em torno de se apagarem as luzes no mundo todo, no dia escolhido. No Brasil, universitários se organizaram em redes na internet e foram para Santa Catarina ajudar na reconstrução de locais atingidos pela enchente de novembro passado.

Criado em 2006, o Twiter se transformou em fenômeno de comunicação global. Seu sucesso impulsiona o debate sobre o uso de redes sociais na internet, cada vez mais comum em diversos setores. Com as redes sociais, políticos brasileiros e órgãos estão tentando se aproximar mais dos cidadãos, intensificando contato direto com eles. Usam as redes para divulgar políticas públicas e tratar de temas atuais.

O Twiter tem se mostrado uma poderosa arma de mobilização política - a ponto de ter protagonizado papel fundamental durante as últimas eleições presidenciais no Irã. Partidários da oposição encontraram no site a maneira mais eficaz de dizer ao mundo que o governo havia fraudado as votações. Para driblar a censura, convocaram internautas do mundo inteiro a retransmitirem suas mensagens.

(Adaptado de Lucas Frasão. O Estado de S.Paulo, Vida & Sustentabilidade, Especial H6 e H7, 31 de julho de 2009)

Pela internet, um grupo de jovens universitários buscou a melhor formar de ajudar ...... vítimas de enchentes em Santa Catarina, e um deles foi ...... Itapema, disposto ...... colaborar na reconstrução da cidade.

As lacunas da frase acima estarão corretamente preenchidas, respectivamente, por:

A
as - a - a
B
às - à - a
C
as - à - à
D
às - a - à
E
as - a - à