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Observe as assertivas abaixo a respeito dos Embargos de Declaração. I. Os Embargos de Declaração serão opostos quando existir contradição ou omissão na sente...


143497|Direito do Trabalho|médio

Observe as assertivas abaixo a respeito dos Embargos de Declaração.

I. Os Embargos de Declaração serão opostos quando existir contradição ou omissão na sentença ou acórdão. II. O prazo para interposição dos Embargos de Declaração da sentença é de dez dias. III. A interposição dos Embargos de Declaração interrompe o prazo para qualquer recurso. IV. Os Embargos de Declaração são processados e julgados pelo próprio juízo prolator da decisão embargada e, quando opostos em face de acórdão de TRT, devem ser dirigidos ao juiz relator. V. O prazo para a interposição para Embargos de Declaração de acórdão é de três dias.

É correto o que se afirma APENAS em:

  • A

    III e IV.

  • B

    I, III e IV.

  • C

    II e V.

  • D

    I, II e III.

  • E

    I, II, III e V.