Juiz Leigo - 2023

válido e eficaz;

anulável, porque a prescrição extingue a dívida e impede a compensação postulada;

anulável, porque equivale à renúncia da prescrição, o que é vedado pelo ordenamento;

nulo, porque a prescrição extingue a dívida e impede a compensação postulada;

nulo, porque equivale à renúncia da prescrição, o que é vedado pelo ordenamento.

confusão;

dação em pagamento;

novação;

consignação em pagamento;

imputação em pagamento.

há causalidade adequada entre a manobra empreendida por Léo e a morte de Rafael, de modo que é possível reconhecer o nexo causal;

é possível afastar o nexo causal entre a manobra empreendida por Léo e a morte de Rafael, com base na teoria do corpo neutro;

é possível presumir, no caso, a culpa de Léo contra legalidade, na medida em que estava com a carteira de habilitação vencida e acabou avançando na pista contrária, razão pela qual deve responder pelos danos causados;

embora haja nexo causal entre a manobra empreendida por Léo e a morte de Rafael, o dever de indenizar fica excluído por estar configurada a legítima defesa, ainda que os danos não tenham sido suportados exclusivamente por quem se defendeu;

há nexo causal entre a manobra empreendida por Léo e a morte de Rafael, o que enseja o dever de reparar, ainda que seja reconhecida a legítima defesa, porque os danos não foram suportados exclusivamente por quem se defendeu.

a dívida e a solidariedade remanescem em face de Guilherme, Rafael e David, sendo certo que os dois primeiros só têm direito indenizatório contra o último;

a dívida se extinguiu em relação a Guilherme e Rafael pela entrega de suas cotas-partes, considerando que, impossibilitada a prestação por culpa de um dos devedores solidários, pelas perdas e danos, só responde o culpado;

a dívida subsiste, mas rompeu-se o vínculo da solidariedade, considerando que, impossibilitada a prestação por culpa de um dos devedores solidários, pelas perdas e danos, só responde o culpado;

a dívida e a solidariedade extinguiram-se em relação a Guilherme, Rafael e David, porque não podem responder pelo caso fortuito;

a dívida e a solidariedade remanescem em face de Guilherme, Rafael e David, sendo certo que os primeiros devem arcar com os riscos de não terem feito o pagamento diretamente ao credor, de modo que nem direito indenizatório terão em face de David.

que a restituição do empréstimo deve ocorrer em trinta dias, pelo menos, após notificação específica do mutuário, se prazo maior não for concedido;

serem devidos juros a Ana, na restituição do empréstimo;

que as parcelas anteriores estão quitadas se a última se encontrar integralizada;

a quitação do principal quando já solvidos, sem reservas, eventuais juros do mútuo;

a obrigação de Clenoá fornecer os materiais para a obra.

o fato de ser feriado na Bahia não dispensará o shopping center de promover a marca representada por Simone;

nos feriados específicos da Bahia e do Pará, não será necessária a divulgação da marca;

nos feriados específicos da Bahia e do Rio de Janeiro, de onde Rodolfo ligou para manifestar a aceitação, haverá a dispensa de divulgação;

o contrato ainda não se considera celebrado, porque falta a assinatura de Rodolfo, que pode ser lançada por meio físico ou digital; uma vez assinado, deverão ser observados os feriados específicos do local onde Rodolfo lançar a assinatura;

o contrato ainda não se considera celebrado, porque falta a assinatura de Rodolfo, que pode ser lançada por meio físico ou digital; uma vez assinado, deverão ser observados os feriados específicos de Belém.

prescindem de potencial lesivo, na medida em que a justificativa da indenização está no próprio ato ilícito;

não se verificam quando as vítimas são pessoas jurídicas ou incapazes;

justificam, à luz do método bifásico, a majoração do valor indenizatório no segundo momento de sua fixação;

verificam-se nos casos de acidente de trânsito em que o condutor culpado se evadiu do local;

verificam-se quando o alimento está contaminado por corpo estranho, ainda que não haja ingestão.

Marquinhos, Priscilla e Genaro;

Marquinhos e Genaro, apenas;

Priscilla e Genaro, apenas;

Marquinhos, apenas;

Genaro, apenas.

catividade e comutatividade;

comutatividade e aleatoriedade;

comutatividade e onerosidade;

catividade e aleatoriedade;

aleatoriedade e onerosidade.

apenas no item (i);

apenas no item (ii);

apenas no item (iii);

apenas nos itens (ii) e (iii);

nos itens (i), (ii) e (iii).