Juiz Leigo - 2023

adiar a audiência se a testemunha da parte ré não compareceu, para que em nova oportunidade sejam colhidas todas as provas orais de forma única;

adiar a audiência, pois a intimação realizada por advogado não tem validade, já que esse ato é exclusivo de ser realizado por servidores do Poder Judiciário;

deixar de constar a manifestação do advogado da autora em ata de audiência, pois a fala do advogado não é pertinente para fins de instrução processual;

realizar a audiência para oitiva das testemunhas da autora, constando em ata todas as ocorrências, inclusive a fala do advogado da ré, e ao fim designar nova audiência para oitiva da testemunha faltante;

cancelar a audiência em razão da ofensa proferida pelo advogado da autora, para evitar que os ânimos fiquem mais acirrados.

não se admite intervenção de terceiros em processos de execução ou cumprimento de sentença, sendo instituto típico da fase de conhecimento;

sempre que a sentença influir na relação jurídica entre assistente e parte principal, trata-se de assistente litisconsorcial e esse será considerado como litisconsorte;

se um juiz estadual admitir a Anatel como amicus curiae em um processo, deverá declinar a competência para a Justiça Federal;

a denunciação da lide, o chamamento ao processo e a nomeação à autoria são espécies vigentes de intervenção de terceiros;

o incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode ser instaurado a pedido da parte, do Ministério Público e pelo próprio magistrado, quando entender pertinente.

só será aceita no processo se houver expressa previsão legal;

será apreciada pelo juiz independentemente da parte que requereu sua produção, desde que de forma fundamentada;

é valorada a partir do sistema da íntima convicção, como regra;

precisa ser produzida no próprio processo em análise, não se admitindo a prova emprestada;

é essencial para o julgamento da causa, não sendo possível proferir sentença sem a instauração de fase probatória.

é um ato com extrema formalidade, sempre formada por relatório, fundamentação e dispositivo;

quando julga o mérito, necessariamente deve ser líquida e certa;

é ato exclusivo do juiz, que pode invocar motivos, na fundamentação, que se prestariam a justificar qualquer outra decisão;

é considerada citra petita quando o juiz analisa pedido diverso do requerido pela parte autora na petição inicial;

quando julga pedido envolvendo prestações sucessivas, deve considerar como pedido o cumprimento dessas também no curso do processo, mesmo que não haja pedido expresso do autor, caso o devedor deixe de pagá-las ou de consigná-las.

a sentença é ato exclusivo do juiz e contra ela cabe apelação, em todos os procedimentos;

os incidentes processuais são resolvidos por decisões interlocutórias ou despachos, de forma definitiva;

os despachos se confundem com atos ordinatórios, podendo, em ambos os casos, serem praticados de ofício pelos servidores assim como pelos juízes;

não é possível a prolação de sentença ou decisão interlocutória de forma oral;

no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis não se admite sentença ilíquida, mesmo que o pedido possa ser genérico.

sistema neoclássico e concepção psicológico-normativa da culpabilidade;

sistema clássico e concepção psicológico-normativa da culpabilidade;

sistema finalista e concepção normativa pura da culpabilidade;

sistema neoclássico e concepção normativa pura da culpabilidade;

sistema clássico e concepção psicológica da culpabilidade.

por três vezes, em continuidade delitiva, sujeito ao critério da exasperação, adotando-se, no caso concreto, a fração de aumento de um quinto;

por três vezes, em concurso formal, sujeito ao critério da exasperação, adotando-se, no caso concreto, a fração de aumento de um quarto;

por três vezes, em concurso material, sujeito ao critério da exasperação, adotando-se, no caso concreto, a fração de aumento de um quarto;

por três vezes, em concurso material, sujeito ao critério do cúmulo material;

uma única vez, em razão da identidade de contexto fático.

Tício iniciará o cumprimento de pena em regime aberto, enquanto Jonas cumprirá pena, de início, em regime semiaberto;

Tício iniciará o cumprimento de pena em regime fechado, enquanto Jonas cumprirá pena, de início, em regime semiaberto;

Tício iniciará o cumprimento de pena em regime semiaberto, enquanto Jonas cumprirá pena, de início, em regime fechado;

Tício e Jonas iniciarão o cumprimento de pena em regime semiaberto;

Tício e Jonas iniciarão o cumprimento de pena em regime fechado.

comunicação falsa de crime;

denunciação caluniosa;

difamação;

calúnia;

injúria.

material, formal e de mera conduta;

formal, material e de mera conduta;

material, material e formal;

material, formal e formal;

formal, material e formal.