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A sentença é o ato judicial que encerra o processo, podendo se dar com resolução ou sem resolução do mérito. Sobre a sentença, é correto afirmar que:

53685|Direito Processual Civil
2023
superior

A sentença é o ato judicial que encerra o processo, podendo se dar com resolução ou sem resolução do mérito.

Sobre a sentença, é correto afirmar que:

  • A

    é um ato com extrema formalidade, sempre formada por relatório, fundamentação e dispositivo;

  • B

    quando julga o mérito, necessariamente deve ser líquida e certa;

  • C

    é ato exclusivo do juiz, que pode invocar motivos, na fundamentação, que se prestariam a justificar qualquer outra decisão;

  • D

    é considerada citra petita quando o juiz analisa pedido diverso do requerido pela parte autora na petição inicial;

  • E

    quando julga pedido envolvendo prestações sucessivas, deve considerar como pedido o cumprimento dessas também no curso do processo, mesmo que não haja pedido expresso do autor, caso o devedor deixe de pagá-las ou de consigná-las.