Analista Processual - 2023

necessário e unitário;

necessário e simples;

facultativo e unitário;

facultativo e simples;

facultativo e originário.

suspeito, não sendo cabível o ajuizamento da ação rescisória para impugná-la;

suspeito, sendo cabível o ajuizamento da ação rescisória para impugná-la;

impedido, não sendo cabível o ajuizamento da ação rescisória para impugná-la;

impedido, sendo cabível o ajuizamento da ação rescisória para impugná-la;

impedido, não podendo ser ajuizada a ação rescisória para impugná-la por não terem se esgotado todos os recursos cabíveis no feito primitivo.

não poderá interpor embargos de declaração, por falta de interesse recursal, bastando-lhe protocolizar petição simples;

não poderá interpor embargos de declaração, por incabíveis, já que o provimento jurisdicional não é uma sentença;

poderá interpor embargos de declaração, no prazo de cinco dias úteis, a partir da intimação regular;

poderá interpor embargos de declaração, no prazo de dez dias úteis, a partir da intimação regular;

poderá interpor embargos de declaração, no prazo de quinze dias úteis, a partir da intimação regular.

reconhecer o vício da incompetência relativa e julgar extinto o feito, sem resolução do mérito;

reconhecer o vício da incompetência relativa e declinar da competência em favor do órgão judicial da Comarca Y;

reconhecer o vício da incompetência absoluta e julgar extinto o feito, sem resolução do mérito;

reconhecer o vício da incompetência absoluta e declinar da competência em favor do órgão judicial da Comarca Y;

reconhecer o vício da incompetência absoluta, mas, em razão da primazia do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, determinar o prosseguimento regular do feito.

a sua instauração pode ocorrer a pedido da parte e do Ministério Público, sem prejuízo da iniciativa ex officio do órgão judicial;

a sua instauração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução arrimada em título executivo extrajudicial;

a sua instauração é admissível nos feitos em curso na primeira instância, mas não nos que tramitam no segundo grau de jurisdição;

a sua resolução se dará por meio de sentença, contra a qual é cabível o recurso de apelação;

a sua resolução se dará por meio de decisão interlocutória, contra a qual não é cabível nenhuma via recursal típica.

a reconvenção não pode ser admitida, por ter sido formulada num tópico da peça contestatória, e não numa petição autônoma;

a reconvenção não pode ser admitida, por importar, indevidamente, numa ampliação subjetiva antes inexistente no processo;

a desistência manifestada por André configura óbice ao prosseguimento do processo, no tocante à reconvenção;

após o oferecimento da reconvenção por Bruno, André deverá ser citado por oficial de justiça para ofertar resposta;

caso Bruno tivesse se limitado a propor reconvenção, sem oferecer peça contestatória, aquela seria admissível.

não será admitido, uma vez que não cabe recurso adesivo à remessa necessária;

não será admitido, uma vez que não há sucumbência recíproca;

será admitido, pois ele é inédito e não houve trânsito em julgado do mérito da causa;

será admitido, pois pela remessa necessária não se pode reduzir a condenação imposta à Fazenda Pública;

será admitido, pois considera-se a remessa necessária um recurso voluntário independente da Fazenda Pública.

não serão devidos, nem os honorários fixados na sentença condenatória;

serão devidos, mas não os honorários fixados na sentença condenatória;

não serão devidos, mas sim majorado o percentual dos honorários fixados na sentença condenatória;

serão devidos, além dos honorários já fixados na sentença condenatória;

não serão devidos, mas apenas os honorários fixados na sentença condenatória.

válida, uma vez que, não sendo encontrado o devedor pela via postal, é cabível imediatamente a citação editalícia;

nula, pois não se admite citação editalícia na execução fiscal;

nula, uma vez que não se procederam às diligências necessárias à localização do executado pelo oficial de justiça;

nula, uma vez que a citação por edital depende de prévio arresto de bens;

válida, pois a Fazenda Pública tem a prerrogativa de escolher o meio citatório do executado.

o autor não poderá apelar da sentença, uma vez que foi julgado procedente o pedido indenizatório;

o autor poderá apelar da sentença, uma vez que há error in procedendo;

há cumulação simples de pedidos, o que revela o interesse recursal para o exame do pedido de restituição do bem;

há cumulação alternativa, o que impede o interesse recursal do autor;

há cumulação sucessiva, o que revela o interesse recursal do autor.