Concluídas as fases postulatória e instrutória em um determinado feito de procedimento comum, o juiz proferiu sentença em que condenava o réu a pagar à autor...

31552|Direito Processual Civil

2023

superior

Código de Processo Civil, art. 144º - 145º
- Código de Processo Civil, art. 144
- Código de Processo Civil, art. 145

Concluídas as fases postulatória e instrutória em um determinado feito de procedimento comum, o juiz proferiu sentença em que condenava o réu a pagar à autora, uma instituição de ensino, a quantia de R$ 10.000,00. Sem que tivesse sido interposto recurso de apelação, a sentença condenatória transitou em julgado. Seis meses após o trânsito em julgado da última decisão proferida no processo, o réu descobriu que o juiz que ali atuara lecionava, àquela época, na instituição de ensino demandante, com a qual tinha firmado um contrato de prestação de serviços. Nesse cenário, é correto afirmar que a sentença foi proferida por juiz:

A
suspeito, não sendo cabível o ajuizamento da ação rescisória para impugná-la;
B
suspeito, sendo cabível o ajuizamento da ação rescisória para impugná-la;
C
impedido, não sendo cabível o ajuizamento da ação rescisória para impugná-la;
D
impedido, sendo cabível o ajuizamento da ação rescisória para impugná-la;
E
impedido, não podendo ser ajuizada a ação rescisória para impugná-la por não terem se esgotado todos os recursos cabíveis no feito primitivo.