Técnico Judiciário - Área Administrativa - 2011
A condenação por litigância de má-fé
Numa ação ordinária de cobrança, não foram incluídas no pedido as prestações vincendas. Nesse caso, a
A respeito da contestação, é correto afirmar:
A respeito das provas, considere:
I. O depoimento pessoal de quaisquer das partes pode ser determinado pelo juiz de ofício, independentemente de requerimento da parte contrária.
II. Nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos sobre imóveis alheios, a confissão de um cônjuge não valerá sem a do outro.
III. O juiz não poderá determinar, de ofício, a realização de nova perícia, mesmo se a matéria não lhe parecer suficientemente esclarecida.
Está correto o que se afirma APENAS em
O agravo retido
Classifica-se o contrato de trabalho em comum e especial quanto
A reversão, ou seja, o retorno do empregado que ocupava cargo de confiança ao cargo de origem, é
Considere as seguintes assertivas a respeito da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho:
I. A natureza jurídica da remuneração paga na interrupção contratual é salário.
II. Durante a interrupção do contrato de trabalho o tempo de afastamento do trabalhador é considerado na contagem de tempo de serviço para os efeitos legais.
III. Na suspensão do contrato de trabalho ocorrerá a cessação temporária da prestação de serviço, mas ocorrerá o pagamento do salário.
Está correto o que se afirma APENAS em
Tales, empregado da empresa Bom Garfo, falsificou atestado médico para justificar suas faltas e consequentemente não ter desconto em sua remuneração. Neste caso, Tales cometeu falta grave passível de demissão por justa causa, uma vez que praticou ato de
É obrigatória a concessão de um intervalo de 15 minutos para descanso ou alimentação quando o trabalho contínuo ultrapassar