Inspetor de Polícia - 1ª Classe - 2015
Nos termos do artigo 159 do Código de Processo Penal, o exame de corpo de delito e outras perícias serão, em regra, feitos por
Assinale a alternativa correta a respeito do tema “documentos de prova”, previsto no Código de Processo Penal.
Código de Processo Penal, artigo 239: “Considera-se ________ a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por ___________ , concluir-se a existência de outra ou outras ______ ”.
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do enunciado
Nos termos do Código de Processo Penal, artigo 244, a busca pessoal
O indivíduo “A”, que coloca dolosamente sua carteira na mochila de “B”, para logo em seguida acionar a polícia, sob a alegação de haver sido furtado por “B”; tendo os policiais encontrado a carteira de “A” no interior da mochila de “B”, “B” é preso em flagrante pela prática de crime. A hipótese ora narrada é, pela doutrina, denominada flagrante
É admitida a decretação da prisão preventiva de indivíduo primário, civilmente identificado, pela prática de
Sobre o instituto da prisão temporária, é correto afirmar que
Constituição da República, artigo 5º, inciso XLV: “nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido”.
O dispositivo constitucional ora transcrito refere-se a um dos princípios denominado
Sobre o Estatuto do Desarmamento (Lei n o 10.826/2003), está correto afirmar que
Populares avisaram a polícia que João e José , embriagados, discutiam na via pública. Avistados e abordados, os policiais verificaram que nenhum dos dois traziam quaisquer documentos, além de terem localizado na cintura de João uma arma de fogo e sob as vestes de José uma faca. Nesse contexto, competem aos policiais