Escrivão de Polícia Civil - 1ª Prova - 2013

autor, vítima, premeditação, motivo.

vítima, testemunha, lugar, motivo.

vítima, instrumento, lugar, tempo.

testemunha, instrumento, tempo.

o suspeito só deve ser inquirido ao final da investigação, quando já houver elementos de informação que permitam o seu indiciamento.

a confissão, embora importante como informação complementar, não é o fim principal da investigação, porque, sozinha, não tem força probatória.

por presunção, as hipóteses mais simples para esclarecimento do homicídio devem ser descartadas das estratégias que serão adotadas na investigação.

não se procede à inquirição de testemunha criança, porque seu depoimento é naturalmente frágil.

local interno é o lugar no qual foi praticado crime de homicídio e se caracteriza pela ausência de barreiras físicas naturais ou humanas em suas laterais e ponto superior.

local relacionado é aquele fisicamente separado do lugar onde está o corpo de delito, mas a ele ligado por algum detalhe relevante para a investigação.

local externo é o ambiente onde o homicídio foi cometido e que apresenta lados e parte superior delimitados por obras naturais ou humanas.

local imediato é o espaço físico diverso do lugar onde se encontram o corpo da vítima e os vestígios do homicídio, porém a ele ligado fisicamente.

não está expressamente prevista no Código de Processo Penal.

tem por finalidade única a descrição pormenorizada do cadáver.

é peça de informação elaborada pelos peritos criminais.

substitui o laudo de exame pericial.

o exame de DNA revela características físicas da pessoa submetida a essa análise pericial.

o exame de pesquisa de chumbo e pólvora não apresenta resultado conclusivo.

os gêmeos univitelinos têm DNA e impressões digitais diferentes.

sem laudo de exame cadavérico não é possível concluir investigação de homicídio.

nos autos do Inquérito o interessado poderá opor suspeição às autoridades policiais e, quando ocorrer motivo legal, elas deverão declarar-se suspeitas.

objetiva apurar a existência da infração penal e a respectiva autoria, para que a autoridade policial possa propor a correspondente ação penal em juízo.

a notitia criminis – conhecimento pela autoridade policial acerca de infração penal – pode ser de cognição imediata, mediata e coercitiva.

o contraditório é admitido, pois se trata de procedimento em que existem acusação e defesa.

o Inquérito Policial não poderá ser iniciado por meio de auto de prisão em flagrante, por falta de expressa previsão no Código de Processo Penal e na Instrução Normativa n°. 001/2009 da Polícia Civil de Goiás.

tratando-se de requisições feitas por autoridades judiciárias e por membros do Ministério Público, o delegado de polícia estará obrigado a atendê-las, ainda que sejam manifestamente ilegais.

quando se tratar de crime de ação pública incondicionada, deverá o delegado de polícia instaurar o Inquérito Policial, atendendo ao princípio da obrigatoriedade.

o delegado de polícia, quanto aos crimes eleitorais, deverá instaurar inquérito através de portaria, independentemente de requisições dos juízes e membros do Ministério Público.

os processos de natureza administrativa, quando necessários para instrução do Inquérito Policial, deverão ser apensados ao inquérito, mediante o respectivo termo e, neste caso, a capa deverá ser carimbada com a expressão “Inquérito com Apenso”.

a Instrução Normativa n°. 001/2009 da Polícia Civil de Goiás não prevê livros de uso obrigatório pelas Delegacias de Polícia, ficando a cargo do delegado a abertura dos livros para registro dos atos relacionados ao inquérito.

ocorrerá o desmembramento em volumes sempre que um deles atingir 100 folhas, devendo o escrivão ao final de cada volume lavrar o termo de encerramento e lavrar o termo de abertura no volume posterior.

os livros deverão ficar sob a guarda e a responsabilidade do escrivão encarregado pelo cartório, podendo conter rasuras, emendas ou entrelinhas, ou mesmo registro de matérias estranhas às suas finalidades.

quando o prazo conclusivo estiver para expirar e ocorrer eventual ausência do delegado de polícia, deverá o escrivão remeter o inquérito ao Poder Judiciário.

o Inquérito Policial poderá ficar paralisado em cartório, mediante despachos protelatórios, nos casos de impedimentos do delegado de polícia.

o delegado despachará, sempre que possível, em até 30 dias úteis, após conclusos, os autos do inquérito pelo escrivão de polícia.

o escrivão de polícia deverá cumprir de forma imediata o despacho do delegado de polícia e priorizar os casos que exigem celeridade.

a numeração do Inquérito Policial será feita pelo agente de polícia, no canto superior direito, quando possível, podendo ser utilizado carimbo de numeração sequencial e rubricada pelo delegado de polícia.

todo documento fotocopiado deverá ser autenticado, podendo o próprio escrivão de polícia proceder à autenticação se lhe for apresentado o original, pois tem fé pública para isso.

quando necessário o desentranhamento de peça do inquérito, o delegado de polícia determinará que o escrivão a desentranhe, sem nada colocar no lugar da peça desentranhada.

quando a peça desentranhada retornar à delegacia, deverá ser inserida no Inquérito Policial, no mesmo lugar em se que encontrava ou logo à frente da cópia que lhe substituíra.