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Concernente ao Inquérito Policial, tem-se que


112981|Direito Processual Penal|superior

Concernente ao Inquérito Policial, tem-se que

  • A

    nos autos do Inquérito o interessado poderá opor suspeição às autoridades policiais e, quando ocorrer motivo legal, elas deverão declarar-se suspeitas.

  • B

    objetiva apurar a existência da infração penal e a respectiva autoria, para que a autoridade policial possa propor a correspondente ação penal em juízo.

  • C

    a notitia criminis – conhecimento pela autoridade policial acerca de infração penal – pode ser de cognição imediata, mediata e coercitiva.

  • D

    o contraditório é admitido, pois se trata de procedimento em que existem acusação e defesa.