Residência Jurídica - 2025

poderá utilizar tanto firma quanto denominação, desde que haja previsão no contrato social.

deve utilizar firma, homenageando sempre o seu fundador.

será designada por denominação, podendo figurar o nome do fundador, acionista, ou pessoa que, por qualquer outro modo, tenha concorrido para o êxito da empresa.

será designada por denominação, acompanhada das expressões "companhia" ou "sociedade anônima", expressas por extenso ou abreviadamente, permitida a utilização da primeira ao final.

Sociedade limitada.

Sociedade anônima.

Sociedade em comandita por ações.

Sociedade em comum.

O ato de transformação independe de dissolução ou liquidação da sociedade, e obedecerá aos preceitos reguladores da constituição e inscrição próprios do tipo em que vai converter-se.

A fusão não pressupõe a extinção das sociedades que se unem, inexistindo sucessão em direitos e obrigações.

A transformação extingue todos os direitos de eventuais credores anteriores à transformação.

Na incorporação, uma ou várias sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações, independentemente de aprovação.

A sociedade adquire a personalidade jurídica, quando inicia a atividade econômica.

A sociedade adquire a personalidade jurídica, quando adquire o seu CNPJ.

A sociedade adquire a personalidade jurídica, quando dá assinatura do contrato social.

A sociedade adquire a personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos.

A existência de secretária é, por si só, capaz de tornar a atividade exercida empresária.

Trata-se de empresária individual em razão do exercício de profissão liberal e prestação de serviços com finalidade lucrativa.

Não se trata de empresária individual em razão do exercício de profissão intelectual de natureza científica, haja ou não a atuação de colaboradores.

Trata-se de empresária individual em razão do exercício de profissão intelectual com emprego de elemento de empresa pela manutenção da página na Internet.

I, II e III.

I e II.

I e III.

II e III.

De acordo com o Código Penal, o privilégio no crime de furto exige que, além do autor ser primário, a coisa furtada seja de pequeno valor.

Conforme orientação do STJ, em algumas situações, é possível o reconhecimento do privilégio em furto qualificado (furto privilegiado-qualificado)

São modalidades de furto qualificado o furto com rompimento de obstáculo, o furto cometido com abuso de confiança ou mediante fraude e o furto praticado durante o repouso noturno.

No caso do furto eletrônico ou cibernético (art. 155, §4º-B), considerada a relevância do resultado gravoso, a pena é aumentada, se o crime for praticado contra vulnerável ou idoso.

Prevenção geral negativa; II. Prevenção especial positiva; III. Teoria retributiva

Prevenção especial negativa; II. Prevenção geral positiva; III. Prevenção geral negativa

Prevenção especial negativa; II. Prevenção especial positiva; III. Prevenção geral negativa

Prevenção geral positiva; II. Prevenção geral positiva; III. Prevenção especial positiva.

Caio pode defender-se e, caso venha a matar o cão (imagine que caio esteja armado), agirá em situação de legítima defesa, excluindo assim, a ilicitude do fato.

Caio pode defender-se e, caso venha a matar o cão (imagine que caio esteja armado), agirá em situação de estado de necessidade justificante, excluindo assim a ilicitude do fato.

Caio pode defender-se e, caso venha a matar o cão (imagine que caio esteja armado), agirá em situação de estado de necessidade exculpante, excluindo assim a culpabilidade do agente.

Caio pode defender-se e, caso venha a matar o cão (imagine que caio esteja armado), sua conduta será atípica.