Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 16047 de 30 de Novembro de 2023

ANEXO EMENDAS APROVADAS   N.º de Ordem N.º da Emenda Ementa Texto 1        EME 7 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 2        EME 8 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 3        EME 9 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 4        EME 10 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 5        EME 11 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 6        EME 12 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 7        EME 13 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 8        EME 14 Cria o Instrumento de Programação “GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - EP”, da Ação Programática RS SEM FOME, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Coordenar a Política de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável, através de campanhas sobre alimentação saudável e adequada e da gestão do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. Promover apoio e manutenção ao CONSEA e apoiar projetos de acesso a alimentos junto à Assistência Social dos municípios.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 9        EME 15 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 10      EME 16 Cria o Instrumento de Programação “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 11      EME 17 Cria o Instrumento de Programação “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). 12      EME 18 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 13      EME 19 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 14      EME 20 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP”, da Ação Programática GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA NA TRAJE, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente os municípios e as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do Estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 15      EME 21 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP”, da Ação Programática GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA NA TRAJE, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente os municípios e as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do Estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 16      EME 22 Cria o Projeto/Atividade “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Promover a manutenção e proporcionar melhorias em investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio de autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 17      EME 23 Cria o Projeto/Atividade “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 18      EME 24 Cria o Projeto/Atividade “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 19      EME 25 Cria o Projeto/Atividade “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 20      EME 26 Cria o Projeto/Atividade “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 21      EME 27 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 22      EME 28 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 23      EME 29 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 24      EME 30 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 25      EME 31 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 26      EME 32 Cria o Projeto/Atividade “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 27      EME 33 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 28      EME 34 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 29      EME 35 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 30      EME 36 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 31      EME 37 Cria o Projeto/Atividade “PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Projeto/Atividade denominado “PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP”, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Promover políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúcha com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades.”.  Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 32      EME 38 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 33      EME 39 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). 34      EME 40 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). 35      EME 41 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 36      EME 42 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 37      EME 43 Cria o Projeto/Atividade “GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Projeto/Atividade denominado “GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - EP”, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Coordenar a Política de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável, através de campanhas sobre alimentação saudável e adequada e da gestão do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. Promover apoio e manutenção ao CONSEA e apoiar projetos de acesso a alimentos junto à Assistência Social dos municípios.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 38      EME 44 Cria o Instrumento de Programação “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 39      EME 45 Cria o Instrumento de Programação “INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 40      EME 46 Cria o Instrumento de Programação “INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 41      EME 47 Cria o Instrumento de Programação “INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 42      EME 48 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 43      EME 49 Cria o Instrumento de Programação “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 44      EME 50 Cria o Instrumento de Programação “INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 45      EME 51 Cria o Instrumento de Programação “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, da Ação Programática INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 46      EME 52 Cria o Instrumento de Programação “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 47      EME 53 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 48      EME 54 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 49      EME 55 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 50      EME 57 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 51      EME 58 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 52      EME 59 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 53      EME 60 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 54      EME 61 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 55      EME 62 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 56      EME 63 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 57      EME 64 Cria o Instrumento de Programação “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, da Ação Programática INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 58      EME 65 Cria o Instrumento de Programação “MELHORES AMIGOS - EP”, no Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “MELHORES AMIGOS - EP”, da Ação Programática GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: “Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 59      EME 66 Cria o Instrumento de Programação “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, da Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 60      EME 67 Cria o Instrumento de Programação “MELHORES AMIGOS - EP”, no Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “MELHORES AMIGOS - EP”, da Ação Programática GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: “Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 61      EME 68 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 62      EME 69 Cria o Instrumento de Programação “APARELHAMENTO SUSEPE - EP”, no Órgão 6 - SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO. Cria o Instrumento de Programação denominado “APARELHAMENTO SUSEPE - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO, FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL, do Órgão 6 - SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO, com a seguinte especificação: “Aparelhar a SUSEPE, exceto para ampliação de vagas prisionais, que tem projeto específico no Orçamento. O presente projeto objetiva a aquisição de bens permanentes necessários à manutenção e aperfeiçoamento dos serviços prestados pela Superintendência dos Serviços Penitenciários.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 63      EME 70 Cria o Projeto/Atividade “MANUTENÇÃO DA ÁREA DA SAÚDE DA BRIGADA MILITAR - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Projeto/Atividade denominado “MANUTENÇÃO DA ÁREA DA SAÚDE DA BRIGADA MILITAR - EP”, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 64      EME 71 Cria o Instrumento de Programação “PROJETO DE EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - EP”, no Órgão 50 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL. Cria o Instrumento de Programação denominado “PROJETO DE EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - EP”, da Ação Programática CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA INOVAÇÃO, do Órgão 50 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, com a seguinte especificação: “Fomentar e orientar a estruturação das atividades de extensão mediante elaboração e execução de programas e projetos de extensão, ao desenvolvimento de núcleos de extensão. Proporcionar infraestrutura às necessidades da UERGS.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 65      EME 72 Cria o Instrumento de Programação “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 66      EME 73 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 67      EME 74 Cria o Instrumento de Programação “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, da Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 68      EME 75 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 69      EME 76 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 70      EME 77 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). 71      EME 78 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). 72      EME 79 Cria o Instrumento de Programação “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 73      EME 80 Cria o Instrumento de Programação “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 74      EME 81 Cria o Instrumento de Programação “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 75      EME 82 Cria o Instrumento de Programação “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 76      EME 83 Cria o Instrumento de Programação “FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA - EP”, no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte especificação: “Promover apoio técnico para Empreendimentos Econômicos Solidários, visando à disseminação dos princípios do comércio justo e do consumo consciente. Incentivar a organização de feiras de economia popular solidária e apoiar o Conselho Estadual.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 77      EME 84 Cria o Instrumento de Programação “FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA - EP”, no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA - EP”, da Ação Programática RS TER: +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte especificação: “Promover apoio técnico para Empreendimentos Econômicos Solidários, visando à disseminação dos princípios do comércio justo e do consumo consciente. Incentivar a organização de feiras de economia popular solidária e apoiar o Conselho Estadual.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 78      EME 85 Cria o Instrumento de Programação “OBSERVATÓRIO DO TRABALHO - EP”, no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “OBSERVATÓRIO DO TRABALHO - EP”, da Ação Programática RS TER: +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte especificação: “Estruturar a implantação do Observatório do Trabalho no RS em cooperação com as diferentes esferas de governo para subsidiar, através de estudos e pesquisas, a formulação de políticas voltadas para a geração de emprego e renda.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 79      EME 86 Cria o Instrumento de Programação “ATUAÇÃO DA DEFESA CIVIL ESTADUAL - EP”, no Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO. Cria o Instrumento de Programação denominado “ATUAÇÃO DA DEFESA CIVIL ESTADUAL - EP”, da Ação Programática GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - CM, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, com a seguinte especificação: “Sistematizar a gestão da Defesa Civil Estadual, baseada em uma plataforma digital, com transparência e controle mais efetivo a nível governamental com acesso à comunidade gaúcha. Ampliar o Centro de Operações da Defesa Civil objetivando atuação eminentemente preventiva; reunir com técnicos da Defesa Civil para verificar os equipamentos e materiais necessários para o desenvolvimento satisfatório do projeto; adequar o espaço físico; adquirir e instalar os equipamentos; Aperfeiçoar os servidores do CODEC; atender as comunidades atingidas por eventos adversos, através de ações de recuperação, assistência e socorro; adquirir equipamentos e materiais de construção, alimentos, medicamentos, roupas, etc., para auxiliar municípios.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 80      EME 87 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 81      EME 88 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 82      EME 89 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). 83      EME 90 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 84      EME 91 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 85      EME 92 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 86      EME 93 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 87      EME 94 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 88      EME 95 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 89      EME 96 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 90      EME 97 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 91      EME 98 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 92      EME 99 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 93      EME 100 Cria o Instrumento de Programação “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 94      EME 101 Cria o Instrumento de Programação “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). 95      EME 102 Cria o Instrumento de Programação “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 96      EME 103 Cria o Instrumento de Programação “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 97      EME 104 Cria o Instrumento de Programação “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 98      EME 105 Cria o Instrumento de Programação “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 99      EME 106 Cria o Instrumento de Programação “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 100    EME 107 Cria o Instrumento de Programação “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 101    EME 108 Cria o Instrumento de Programação “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 102    EME 109 Cria o Instrumento de Programação “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 103    EME 110 Cria o Instrumento de Programação “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 104    EME 111 Cria o Instrumento de Programação “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 105    EME 115 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 106    EME 116 Cria o Instrumento de Programação “PROGRAMA RS SEM DROGAS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “PROGRAMA RS SEM DROGAS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Promover a certificação de entidades nas competências do Departamento de Políticas Públicas sobre Drogas (DEPPAD), visando a equilibrar os serviços prestados aos usuários e familiares quando do tratamento em comunidades terapêuticas.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 107    EME 117 Cria o Instrumento de Programação “Necessidades Especiais - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “Necessidades Especiais - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 108    EME 118 Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP”, da Ação Programática RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios da Polícia Civil e adquirir materiais de consumo necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Polícia Civil.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 109    EME 119 Cria o Instrumento de Programação “Necessidades especiais - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “Necessidades especiais - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 110    EME 120 Cria o Instrumento de Programação “Necessidades Especiais - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “Necessidades Especiais - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 111    EME 121 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 112    EME 122 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 113    EME 123 Cria o Instrumento de Programação “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, da Ação Programática INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 114    EME 124 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 115    EME 125 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 116    EME 126 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 117    EME 127 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 118    EME 128 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 501 - Outros Recursos não Vinculados, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 119    EME 129 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 120    EME 130 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 121    EME 131 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 122    EME 132 Cria o Instrumento de Programação “ARTESANATO - GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA - EP”, no Órgão 59 - FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “ARTESANATO - GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA - EP”, da Ação Programática RS TER: +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 59 - FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, com a seguinte especificação: “Apoiar a organização do trabalho artesanal no RS, habilitar o artesão para o exercício da profissão, emitir a carteira profissional (Carteira Artesão PGA), registrar no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), apoiar a realização de feiras municipais de artesanato, apoiar a participação e a comercialização dos produtos em feiras estaduais, nacionais e internacionais. Revitalizar Casas do Artesão no Estado do RS e expandir a disponibilização de espaço Casa do Artesão em outros municípios do Estado do Rio Grande do Sul. Disponibilizar um canal pela internet para fomento à comercialização de produtos artesanais. Efetuar a qualificação profissional com incentivo ao domínio da arte e da matéria-prima do artesanato, priorizando regiões em desenvolvimento e em condição de vulnerabilidade social.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 123    EME 133 Cria o Instrumento de Programação “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 124    EME 134 Cria o Instrumento de Programação “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 125    EME 135 Cria o Instrumento de Programação “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 126    EME 136 Cria o Instrumento de Programação “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 127    EME 137 Cria o Instrumento de Programação “INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 128    EME 138 Cria o Instrumento de Programação “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, da Ação Programática INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 129    EME 139 Cria o Instrumento de Programação “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 130    EME 140 Cria o Instrumento de Programação “SANEAMENTO RURAL - EP”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “SANEAMENTO RURAL - EP”, da Ação Programática SUPERA ESTIAGEM, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: “Universalizar o acesso às ações de saneamento básico nas áreas rurais, principalmente com ações para abastecimento de água, através da implementação de rede hídrica e outras obras/equipamentos necessários, em especial, para reativar poços existentes inativos.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 131    EME 141 Cria o Instrumento de Programação “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 132    EME 142 Cria o Instrumento de Programação “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 133    EME 143 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 134    EME 144 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 135    EME 145 Cria o Instrumento de Programação “DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, da Ação Programática ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 136    EME 146 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 137    EME 147 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 138    EME 148 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 139    EME 149 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 140    EME 150 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 141    EME 151 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 142    EME 152 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 143    EME 153 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 144    EME 154 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 145    EME 155 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 146    EME 156 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 147    EME 157 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 148    EME 158 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 149    EME 159 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 150    EME 160 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 151    EME 162 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - E”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - E”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 152    EME 163 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 153    EME 164 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 154    EME 165 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 155    EME 166 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 156    EME 167 Cria o Instrumento de Programação “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, da Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). 157    EME 168 Cria o Instrumento de Programação “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, da Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 158    EME 169 Cria o Instrumento de Programação “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, da Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 159    EME 170 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 160    EME 171 Cria o Instrumento de Programação “PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP”, da Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Promover políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúcha com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 161    EME 172 Cria o Instrumento de Programação “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 162    EME 173 Cria o Instrumento de Programação “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 163    EME 174 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 164    EME 175 Cria o Projeto/Atividade “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 165    EME 176 Cria o Instrumento de Programação “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, da Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 166    EME 177 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 167    EME 178 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 168    EME 179 Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP”, da Ação Programática RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios da Polícia Civil e adquirir materiais de consumo necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Polícia Civil.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 169    EME 180 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 170    EME 182 Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP”, da Ação Programática RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios da Polícia Civil e adquirir materiais de consumo necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Polícia Civil.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 171    EME 184 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 172    EME 185 Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP”, da Ação Programática RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios da Polícia Civil e adquirir materiais de consumo necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Polícia Civil.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 173    EME 186 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 174    EME 187 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 175    EME 188 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 176    EME 189 Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, da Ação Programática RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 177    EME 190 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 178    EME 192 Cria o Instrumento de Programação “OBSERVATÓRIO DO TRABALHO - EP”, no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “OBSERVATÓRIO DO TRABALHO - EP”, da Ação Programática RS TER: +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte especificação: “Estruturar a implantação do Observatório do Trabalho no RS em cooperação com as diferentes esferas de governo para subsidiar, através de estudos e pesquisas, a formulação de políticas voltadas para a geração de emprego e renda.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 179    EME 193 Cria o Instrumento de Programação “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, da Ação Programática INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 180    EME 194 Cria o Instrumento de Programação “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, da Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 181    EME 195 Cria o Instrumento de Programação “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, da Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 182    EME 196 Cria o Instrumento de Programação “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, da Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 183    EME 197 Cria o Instrumento de Programação “MELHORES AMIGOS - EP”, no Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “MELHORES AMIGOS - EP”, da Ação Programática GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: “Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 184    EME 198 Cria o Instrumento de Programação “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, da Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 185    EME 199 Cria o Instrumento de Programação “MELHORES AMIGOS - EP”, no Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “MELHORES AMIGOS - EP”, da Ação Programática GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: “Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 186    EME 200 Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 187    EME 201 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). 188    EME 202 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 189    EME 203 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 190    EME 204 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 191    EME 205 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 192    EME 206 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 193    EME 207 Cria o Instrumento de Programação “INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 194    EME 208 Cria o Instrumento de Programação “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 195    EME 209 Cria o Instrumento de Programação “INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 196    EME 210 Cria o Instrumento de Programação “INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 197    EME 211 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 198    EME 212 Cria o Instrumento de Programação “DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, da Ação Programática ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 199    EME 213 Cria o Instrumento de Programação “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 200    EME 214 Cria o Instrumento de Programação “MELHORES AMIGOS - EP”, no Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “MELHORES AMIGOS - EP”, da Ação Programática GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: “Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 201    EME 215 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 202    EME 216 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 203    EME 217 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 204    EME 218 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 205    EME 219 Cria o Projeto/Atividade “QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - TEA E PCD”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - TEA E PCD”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Destinar recursos para a implementação da política no intuito de garantir às pessoas com deficiência, incluindo as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o acesso com a qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 206    EME 220 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 207    EME 221 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 208    EME 222 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). 209    EME 223 Cria o Projeto/Atividade “PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Projeto/Atividade denominado “PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP”, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Promover políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúcha com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). 210    EME 224 Cria o Instrumento de Programação “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 211    EME 225 Cria o Instrumento de Programação “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.”.  Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 212    EME 226 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 213    EME 227 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 214    EME 228 Cria o Instrumento de Programação “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). 215    EME 229 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 216    EME 230 Cria o Instrumento de Programação “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais). 217    EME 231 Cria o Instrumento de Programação “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 218    EME 232 Cria o Instrumento de Programação “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 219    EME 233 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação, ao Hospital de Caridade Brasilina da Terra, localizado no Município de Tupanciretã. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 220    EME 234 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação, à Santa Casa de Rio Grande, localizada no Município de Rio Grande. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 221    EME 235 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação, à Unidade de Pronto Atendimento do Município de Viamão. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 222    EME 236 Cria o Projeto/Atividade “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação, ao Colégio Tiradentes da Brigada Militar de Porto Alegre. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 223    EME 237 Cria o Projeto/Atividade “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação, ao Colégio Tiradentes, localizado no Município de Passo Fundo. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 224    EME 238 Cria o Projeto/Atividade “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação, ao Colégio Tiradentes, localizado no Município de Pelotas. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 225    EME 239 Cria o Projeto/Atividade “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação, ao Colégio Tiradentes, localizado no Município de Ijuí. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 226    EME 240 Cria o Projeto/Atividade “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação, ao Colégio Tiradentes, localizado no Município de Santa Maria. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 227    EME 241 Cria o Projeto/Atividade “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação, ao Colégio Tiradentes, localizado no Município de São Gabriel. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 228    EME 242 Cria o Projeto/Atividade “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação, ao Colégio Tiradentes, localizado no Município de Caxias do Sul. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 229    EME 243 Cria o Projeto/Atividade “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental João Barbosa, localizada no Município de Viamão. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 230    EME 244 Cria o Projeto/Atividade “INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação, à Federação Gaúcha de Surf, localizada no Município de Porto Alegre. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 231    EME 245 Cria o Projeto/Atividade “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação, para a Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Genesio Pires, localizada no Município de Viamão. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 232    EME 246 Cria o Projeto/Atividade “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, da Ação Programática RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação, ao 1.º Batalhão de Polícia de Choque - Brigada Militar. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 233    EME 247 Cria o Projeto/Atividade “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, da Ação Programática RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação, para o Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar - BOPE. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 234    EME 248 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação, ao Instituto de Cardiologia Hospital Viamão. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 235    EME 249 Cria o Projeto/Atividade “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação, ao Colégio Tiradentes, localizado no Município de Santo Ângelo. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 236    EME 250 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação, ao Hospital Bom Pastor Ijuí. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 237    EME 252 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). 238    EME 253 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, da Ação Programática GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA NA TRAJE, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente os municípios e as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do Estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). 239    EME 254 Cria o Instrumento de Programação “Promover o desenvolvimento e a qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. Articular com a sociedade civil para a oferta de cursos de capacitação, bem como promover a orientação para o trabalho. Elaborar parcerias vis”, no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “Promover o desenvolvimento e a qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. Articular com a sociedade civil para a oferta de cursos de capacitação, bem como promover a orientação para o trabalho. Elaborar parcerias vis”, da Ação Programática RS TER: +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte especificação: “Promover o desenvolvimento e a qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. Articular com a sociedade civil para a oferta de cursos de capacitação, bem como promover a orientação para o trabalho. Elaborar parcerias visando à promoção de vagas para cursos profissionalizantes.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). 240    EME 255 Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 241    EME 256 Cria o Instrumento de Programação “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecime”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecime”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 242    EME 257 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 243    EME 258 Cria o Instrumento de Programação “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecime”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecime”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 244    EME 259 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 245    EME 260 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 246    EME 261 Cria o Instrumento de Programação “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, eq”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, eq”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 247    EME 262 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 248    EME 263 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 249    EME 264 Cria o Instrumento de Programação “Apoiar financeiramente os municípios e as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao pro”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “Apoiar financeiramente os municípios e as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao pro”, da Ação Programática GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA NA TRAJE, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente os municípios e as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do Estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 250    EME 265 Cria o Instrumento de Programação “Apoiar financeiramente os municípios e as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao pro”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “Apoiar financeiramente os municípios e as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao pro”, da Ação Programática GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA NA TRAJE, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente os municípios e as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do Estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 251    EME 266 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP”, da Ação Programática GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA NA TRAJE, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente os municípios e as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do Estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). 252    EME 267 Cria o Projeto/Atividade “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Projeto/Atividade denominado “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais). 253    EME 268 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 254    EME 269 Cria o Projeto/Atividade “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 255    EME 270 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 256    EME 271 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 257    EME 272 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 258    EME 273 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 259    EME 274 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 260    EME 275 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 261    EME 276 Cria o Projeto/Atividade “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 262    EME 277 Cria o Projeto/Atividade “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Projeto/Atividade denominado “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 263    EME 278 Cria o Projeto/Atividade “PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - EP”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade denominado “PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - EP”, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: “Apoiar a infraestrutura rural hídrica com projetos e programas que atendam às necessidades do meio rural, desde construções de cisternas, de microaçudes, de poços e rede de água, implantação de sistemas de irrigação, instalação de redes de abastecimento da água, ações para conservação de nascente da água e reservação da água no solo, diminuindo o impacto negativo econômico dos efeitos da estiagem, bem como a evasão do campo e insegurança alimentar e hídrica.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 264    EME 279 Cria o Projeto/Atividade “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 265    EME 280 Cria o Projeto/Atividade “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 266    EME 281 Cria o Projeto/Atividade “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 267    EME 282 Cria o Projeto/Atividade “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 268    EME 283 Cria o Projeto/Atividade “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 269    EME 284 Cria o Projeto/Atividade “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 270    EME 285 Cria o Projeto/Atividade “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 271    EME 286 Cria o Projeto/Atividade “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Projeto/Atividade denominado “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 272    EME 287 Cria o Projeto/Atividade “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Projeto/Atividade denominado “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 273    EME 288 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 274    EME 289 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 275    EME 290 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 276    EME 291 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). 277    EME 292 Cria o Instrumento de Programação “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 278    EME 293 Cria o Instrumento de Programação “MANUTENÇÃO DA ÁREA DE SAÚDE DA BRIGADA MILITAR - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Instrumento de Programação denominado “MANUTENÇÃO DA ÁREA DE SAÚDE DA BRIGADA MILITAR - EP”, da Ação Programática RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Manter o atendimento médico e odontológico aos servidores da Brigada Militar e dependentes, aperfeiçoando os serviços existentes na corporação.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 279    EME 294 Cria o Instrumento de Programação “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 280    EME 295 Cria o Instrumento de Programação “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais). 281    EME 296 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 282    EME 297 Cria o Instrumento de Programação “RS TER: +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL”, no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “RS TER: +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL”, da Ação Programática RS TER: +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte especificação: “Promover o desenvolvimento e a qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. Articular com a sociedade civil para a oferta de cursos de capacitação, bem como promover a orientação para o trabalho. Elaborar parcerias visando à promoção de vagas para cursos profissionalizantes, além disso, promover cursos de qualificação profissional para jovens, adultos e idosos, voltados a profissões com demanda de profissionais nas mais diversas áreas conforme convênio/termo de cooperação/termo de fomento celebrado com entidades.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). 283    EME 298 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 284    EME 299 Cria o Instrumento de Programação “PROGRAMA RS SEM DROGAS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “PROGRAMA RS SEM DROGAS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Promover a certificação de entidades nas competências do Departamento de Políticas Públicas sobre Drogas (DEPPAD), visando a equilibrar os serviços prestados aos usuários e familiares quando do tratamento em comunidades terapêuticas.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 285    EME 300 Cria o Instrumento de Programação “PROGRAMA RS SEM DROGAS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “PROGRAMA RS SEM DROGAS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Promover a certificação de entidades nas competências do Departamento de Políticas Públicas sobre Drogas (DEPPAD), visando a equilibrar os serviços prestados aos usuários e familiares quando do tratamento em comunidades terapêuticas.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 286    EME 301 Cria o Instrumento de Programação “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). 287    EME 302 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 288    EME 303 Cria o Instrumento de Programação “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 289    EME 304 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 290    EME 305 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 291    EME 306 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 292    EME 307 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 293    EME 308 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 294    EME 309 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 295    EME 310 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 296    EME 311 Cria o Projeto/Atividade “ATUAÇÃO DA DEFESA CIVIL ESTADUAL - EP”, no Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO. Cria o Projeto/Atividade denominado “ATUAÇÃO DA DEFESA CIVIL ESTADUAL - EP”, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, com a seguinte especificação: “Sistematizar a gestão da Defesa Civil Estadual, baseada em uma plataforma digital, com transparência e controle mais efetivo a nível governamental com acesso à comunidade gaúcha. Ampliar o Centro de Operações da Defesa Civil objetivando atuação eminentemente preventiva; reunir com técnicos da Defesa Civil para verificar os equipamentos e materiais necessários para o desenvolvimento satisfatório do projeto; adequar o espaço físico; adquirir e instalar os equipamentos; aperfeiçoar os servidores do CODEC; atender as comunidades atingidas por eventos adversos, através de ações de recuperação, assistência e socorro; adquirir equipamentos e materiais de construção, alimentos, medicamentos, roupas, etc., para auxiliar municípios.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). 297    EME 312 Cria o Instrumento de Programação “INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 298    EME 313 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 299    EME 314 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais). 300    EME 315 Cria o Instrumento de Programação “FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA - EP”, no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte especificação: “Promover apoio técnico para Empreendimentos Econômicos Solidários, visando à disseminação dos princípios do comércio justo e do consumo consciente. Incentivar a organização de feiras de economia popular solidária e apoiar o Conselho Estadual.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). 301    EME 316 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 302    EME 317 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 303    EME 318 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). 304    EME 319 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 305    EME 320 Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, destinando R$ 137.000,00 para o Departamento de Diversidade Sexual do Estado. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 137.000,00 (Cento e trinta e sete mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 137.000,00 (Cento e trinta e sete mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 137.000,00 (Cento e trinta e sete mil reais). 306    EME 321 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, destinando R$ 75.000,00 à ASIDRAB. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 307    EME 322 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, destinando R$ 75.000,00 à APAE de Porto Alegre. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 308    EME 323 Cria o Instrumento de Programação “PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, destinando R$ 63.000,00 à Sociedade União da Vila dos Eucaliptos (SUVE), de Porto Alegre. Cria o Instrumento de Programação denominado “PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP”, da Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Promover políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúcha com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais). 309    EME 324 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICAS - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, destinando R$ 100.000,00 ao Instituto Estadual de Educação Olavo Bilac de Santa Maria. Cria o Projeto/Atividade denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICAS - EP”, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas de Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/96 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 310    EME 325 Cria o Instrumento de Programação “REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, destinando R$ 100.000,00 ao CRMVAM. Cria o Instrumento de Programação denominado “REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Executar e monitorar projetos, programas e políticas públicas voltadas à garantia dos direitos às mulheres e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. Acompanhar e apoiar Centros de Referência de Mulheres vítimas de violência.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 311    EME 326 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, destinando R$ 100.000,00 à instituição Caminhos da Cultura. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 312    EME 327 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, destinando R$ 100.000,000 para a EEEF Ramiro Fortes Barcelos, em Charqueadas. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 313    EME 328 Cria o Instrumento de Programação “MELHORES AMIGOS - EP”, no Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, destinando R$ 50.000,00 para projetos de castração de cães e gatos no Município de Alvorada. Cria o Instrumento de Programação denominado “MELHORES AMIGOS - EP”, da Ação Programática GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: “Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 314    EME 329 Cria o Instrumento de Programação “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, destinando R$ 50.000,00 para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Zeferino Brasil, em Novo Barreiro. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, da Ação Programática INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 315    EME 330 Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, destinando o valor de R$ 50.000,00 para o Corpo de Bombeiros de Nova Santa Rita. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - EP”, da Ação Programática RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios do Corpo de Bombeiros Militar e adquirir materiais de consumo (EPIs, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para o Corpo de Bombeiros Militar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 316    EME 331 Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, destinando o valor de R$ 50.000,00 à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM, de Passo Fundo. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP”, da Ação Programática RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios da Polícia Civil e adquirir materiais de consumo necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Polícia Civil.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 317    EME 332 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, destinando R$ 50.000,00 à Escola Família Agrícola de Santa Cruz do Sul. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 318    EME 333 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, destinando R$ 150.000,00 à Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 319    EME 334 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, destinando R$ 100.000,00 ao Hospital Dom João Becker. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 320    EME 335 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, destinando R$ 100.000,00 à UBS Monte Alegre. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 321    EME 336 Cria o Instrumento de Programação “REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, destinando R$ 100.000,00 ao CAPS 2 AD, em Cachoeirinha. Cria o Instrumento de Programação denominado “REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP”, da Ação Programática CUIDADO EM SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir às pessoas com transtorno mental, com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas o acesso com qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 322    EME 337 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, destinando R$ 150.000,00 para o Hospital Nossa Senhora das Graças, em Canoas. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 323    EME 338 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, destinando R$ 100.000,00 para UBS do bairro Restinga, em Porto Alegre. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 324    EME 339 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, destinando R$ 100.000,00 para UBS Rubem Berta, em Porto Alegre. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 325    EME 340 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, destinando R$ 100.000,00 para construção de um centro de oncologia no Município de Frederico Westphalen. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 326    EME 341 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, destinando R$ 100.000,00 ao Hospital Universitário São Francisco de Paula. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 327    EME 343 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 328    EME 345 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 329    EME 346 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 330    EME 347 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 331    EME 348 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 332    EME 349 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 333    EME 350 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 334    EME 351 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 335    EME 352 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 336    EME 353 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 337    EME 354 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 338    EME 355 Cria o Instrumento de Programação “OBSERVATÓRIO DO TRABALHO - EP”, no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “OBSERVATÓRIO DO TRABALHO - EP”, da Ação Programática RS TER: +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte especificação: “Estruturar a implantação do Observatório do Trabalho no RS em cooperação com as diferentes esferas de governo para subsidiar, através de estudos e pesquisas, a formulação de políticas voltadas para a geração de emprego e renda.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 339    EME 356 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 340    EME 358 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). 341    EME 359 Cria o Instrumento de Programação “PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP”, da Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Promover políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúcha com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 342    EME 360 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 343    EME 361 Cria o Instrumento de Programação “DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - EP”, no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - EP”, da Ação Programática RS TER: +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte especificação: “Promover o desenvolvimento e a qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. Articular com a sociedade civil para a oferta de cursos de capacitação, bem como promover a orientação para o trabalho. Elaborar parcerias visando à promoção de vagas para cursos profissionalizantes.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 344    EME 362 Cria o Instrumento de Programação “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 345    EME 365 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 346    EME 366 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 347    EME 367 Cria o Projeto/Atividade “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 348    EME 368 Cria o Projeto/Atividade “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). 349    EME 369 Cria o Projeto/Atividade “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 350    EME 370 Cria o Projeto/Atividade “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 351    EME 371 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 352    EME 372 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 353    EME 373 Cria o Projeto/Atividade “REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Executar e monitorar projetos, programas e políticas públicas voltadas à garantia dos direitos às mulheres e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. Acompanhar e apoiar Centros de Referência de Mulheres vítimas de violência.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 354    EME 374 Cria o Projeto/Atividade “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP”, da Ação Programática RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios da Polícia Civil e adquirir materiais de consumo necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Polícia Civil.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 355    EME 375 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 356    EME 377 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 357    EME 378 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 358    EME 379 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 359    EME 380 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 360    EME 381 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 361    EME 382 Cria o Projeto/Atividade “QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Aperfeiçoar a interlocução entre Estado e sociedade civil organizada, executando ações para atender os menores em situação de vulnerabilidade social e portadores de necessidades especiais, estruturando os Conselhos Tutelares e promovendo a formação de agentes dos direitos humanos, bem como adotar outras ações, com o objetivo de reduzir a situação de vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e portadores de necessidades especiais, via convênios com os municípios.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 362    EME 383 Cria o Projeto/Atividade “QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Aperfeiçoar a interlocução entre Estado e sociedade civil organizada, executando ações para atender os menores em situação de vulnerabilidade social e portadores de necessidades especiais, estruturando os Conselhos Tutelares e promovendo a formação de agentes dos direitos humanos, bem como adotar outras ações, com o objetivo de reduzir a situação de vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e portadores de necessidades especiais, via convênios com os municípios.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 363    EME 384 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). 364    EME 385 Cria o Projeto/Atividade “PROGRAMA RS SEM DROGAS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “PROGRAMA RS SEM DROGAS - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Promover a certificação de entidades nas competências do Departamento de Políticas Públicas sobre Drogas (DEPPAD), visando a equilibrar os serviços prestados aos usuários e familiares quando do tratamento em comunidades terapêuticas.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 365    EME 387 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 366    EME 388 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 367    EME 389 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 368    EME 390 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 369    EME 391 Cria o Projeto/Atividade “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 370    EME 392 Cria o Projeto/Atividade “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 371    EME 393 Cria o Projeto/Atividade “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 372    EME 394 Cria o Projeto/Atividade “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 373    EME 395 Cria o Projeto/Atividade “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 374    EME 396 Cria o Projeto/Atividade “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 375    EME 397 Cria o Projeto/Atividade “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 376    EME 398 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 377    EME 399 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 378    EME 400 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 379    EME 401 Cria o Projeto/Atividade “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 380    EME 402 Cria o Projeto/Atividade “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 381    EME 403 Cria o Projeto/Atividade “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 382    EME 404 Cria o Projeto/Atividade “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 383    EME 405 Cria o Projeto/Atividade “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 384    EME 406 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em Vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos, para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 385    EME 407 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). 386    EME 408 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR- EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de Saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 387    EME 409 Cria o Projeto/Atividade “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 388    EME 410 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 389    EME 411 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 390    EME 412 Cria o Projeto/Atividade “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 391    EME 413 Cria o Projeto/Atividade “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 392    EME 414 Cria o Projeto/Atividade “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Projeto/Atividade denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 393    EME 415 Cria o Projeto/Atividade “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 394    EME 416 Cria o Projeto/Atividade “SINALIZAÇÃO TURÍSTICA - EP”, no Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO. Cria o Projeto/Atividade denominado “SINALIZAÇÃO TURÍSTICA - EP”, do Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO, com a seguinte especificação: “Viabilizar plano de sinalização turística nas mais diversas regiões do Estado.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 395    EME 417 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 396    EME 418 Cria o Projeto/Atividade “DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Projeto/Atividade denominado “DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 397    EME 419 Cria o Projeto/Atividade “APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente os municípios e as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do Estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 398    EME 420 Cria o Projeto/Atividade “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Projeto/Atividade denominado “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 399    EME 421 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 400    EME 422 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 401    EME 423 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 402    EME 427 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 403    EME 428 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 404    EME 429 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 405    EME 430 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 406    EME 431 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 407    EME 432 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 408    EME 435 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 409    EME 436 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 410    EME 437 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 411    EME 438 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 412    EME 439 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 413    EME 440 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 414    EME 441 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 415    EME 442 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 416    EME 443 Cria o Instrumento de Programação “DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, da Ação Programática ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 417    EME 444 Cria o Instrumento de Programação “DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, da Ação Programática ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 418    EME 445 Cria o Instrumento de Programação “SANEAMENTO RURAL - EP”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “SANEAMENTO RURAL - EP”, da Ação Programática, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: “Universalizar o acesso às ações de saneamento básico nas áreas rurais, principalmente com ações para abastecimento de água, através da implementação de rede hídrica e outras obras/equipamentos necessários, em especial, para reativar poços existentes inativos.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 419    EME 446 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 420    EME 447 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 421    EME 448 Cria o Projeto/Atividade “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 422    EME 449 Cria o Projeto/Atividade “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 423    EME 450 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 424    EME 451 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 425    EME 452 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 426    EME 453 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 427    EME 455 Cria o Projeto/Atividade “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Projeto/Atividade denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 428    EME 456 Cria o Projeto/Atividade “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 429    EME 457 Cria o Projeto/Atividade “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Projeto/Atividade denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 430    EME 459 Cria o Projeto/Atividade “APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente os municípios e as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do Estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 431    EME 460 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 432    EME 461 Cria o Projeto/Atividade “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 433    EME 462 Cria o Projeto/Atividade “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 434    EME 463 Cria o Projeto/Atividade “DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Projeto/Atividade denominado “DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 435    EME 464 Cria o Projeto/Atividade “IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS AMBIENTAIS - EP”, no Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. Cria o Projeto/Atividade denominado “IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS AMBIENTAIS - EP”, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: “Captar recursos, identificar parceiros, elaborar, desenvolver e implantar planos, programas, projetos, estudos e atividades necessárias à gestão ambiental. Incentivar, articular e planejar, em parceria com os municípios, a execução de políticas de sustentabilidade ambiental.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 501 - Outros Recursos não Vinculados, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 436    EME 465 Cria o Instrumento de Programação “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, da Ação Programática INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). 437    EME 466 Cria o Instrumento de Programação “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 438    EME 467 Cria o Instrumento de Programação “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 439    EME 468 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). 440    EME 469 Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 441    EME 470 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 442    EME 471 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 443    EME 472 Cria o Instrumento de Programação “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 444    EME 473 Cria o Projeto/Atividade “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 445    EME 474 Cria o Instrumento de Programação “MELHORES AMIGOS - EP”, no Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “MELHORES AMIGOS - EP”, da Ação Programática GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: “Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 446    EME 475 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 447    EME 476 Cria o Instrumento de Programação “MELHORES AMIGOS - EP”, no Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “MELHORES AMIGOS - EP”, da Ação Programática GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: “Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 448    EME 477 Cria o Projeto/Atividade “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Projeto/Atividade denominado “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 449    EME 478 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 450    EME 479 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 451    EME 480 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 452    EME 481 Cria o Projeto/Atividade “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 453    EME 482 Cria o Projeto/Atividade “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 454    EME 483 Cria o Instrumento de Programação “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, da Ação Programática INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). 455    EME 484 Cria o Instrumento de Programação “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 456    EME 485 Cria o Projeto/Atividade “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 457    EME 486 Cria o Instrumento de Programação “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 458    EME 487 Cria o Projeto/Atividade “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 459    EME 488 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 460    EME 489 Cria o Instrumento de Programação “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 461    EME 490 Cria o Projeto/Atividade “CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS - EP”, no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM. Cria o Projeto/Atividade denominado “CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS - EP”, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, com a seguinte especificação: “Conservar rodovias pavimentadas e não pavimentadas da malha estadual, municipal, estadualizadas e vias federais delegadas, com execução periódica e sistemática de serviços de revestimento primário, roçada, terraplenagem, sinalização, drenagem, obras de artes corrente, tapa buracos, reperfilagem, bem como recuperação de pavimento de rodovias, construção, reconstrução de trevos e travessias urbanas.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 462    EME 491 Cria o Projeto/Atividade “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 463    EME 492 Cria o Projeto/Atividade “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 464    EME 493 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 465    EME 494 Cria o Projeto/Atividade “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 466    EME 495 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 467    EME 497 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 468    EME 499 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 469    EME 501 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 470    EME 502 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 471    EME 503 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 472    EME 504 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 473    EME 505 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 474    EME 506 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 475    EME 507 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 476    EME 508 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 477    EME 509 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 478    EME 510 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 479    EME 511 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 480    EME 512 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 481    EME 513 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 482    EME 514 Cria o Instrumento de Programação “DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - EP”, no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - EP”, da Ação Programática RS TER: +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte especificação: “Promover o desenvolvimento e a qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. Articular com a sociedade civil para a oferta de cursos de capacitação, bem como promover a orientação para o trabalho. Elaborar parcerias visando à promoção de vagas para cursos profissionalizantes.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 483    EME 515 Cria o Instrumento de Programação “FORTALECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “FORTALECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE - EP”, da Ação Programática GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA NA TRAJE, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Fomentar as políticas públicas para a juventude, através de estudos e diagnósticos. Utilizar as novas tecnologias 4.0 nos domínios físicos, digitais, com ênfase na juventude. Realizar oficinas de capacitação e experimentação, diagnóstico e orientação vocacional. Efetivar a inclusão social através do oferecimento de serviços públicos de educação continuada para o aumento da escolaridade e do apoio financeiro para permanência na escola e a redução da evasão escolar.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 484    EME 516 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - E”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - E”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 485    EME 517 Cria o Instrumento de Programação “EMPREENDEDORISMO RURAL E PESCA - EP”, no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “EMPREENDEDORISMO RURAL E PESCA - EP”, da Ação Programática RS TER: +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte especificação: “Financiar cursos profissionalizantes em pesca artesanal em processamento e venda do pescado, além da aquisição de equipamentos para as colônias de pescadores.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 486    EME 518 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 487    EME 519 Cria o Instrumento de Programação “MELHORES AMIGOS - EP”, no Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “MELHORES AMIGOS - EP”, da Ação Programática GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: “Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 488    EME 520 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 489    EME 521 Cria o Instrumento de Programação “EMPREENDEDORISMO RURAL E PESCA - EP”, no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “EMPREENDEDORISMO RURAL E PESCA - EP”, da Ação Programática RS TER: +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte especificação: “Financiar cursos profissionalizantes em pesca artesanal em processamento e venda do pescado, além da aquisição de equipamentos para as colônias de pescadores.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 490    EME 522 Cria o Instrumento de Programação “GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - EP”, da Ação Programática RS SEM FOME, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Coordenar a Política de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável, através de campanhas sobre alimentação saudável e adequada e da gestão do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. Promover apoio e manutenção ao CONSEA e apoiar projetos de acesso a alimentos junto à Assistência Social dos municípios.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 491    EME 523 Cria o Instrumento de Programação “GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - EP”, da Ação Programática RS SEM FOME, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Coordenar a Política de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável, através de campanhas sobre alimentação saudável e adequada e da gestão do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. Promover apoio e manutenção ao CONSEA e apoiar projetos de acesso a alimentos junto à Assistência Social dos municípios.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 492    EME 524 Cria o Instrumento de Programação “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, da Ação Programática INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 493    EME 525 Cria o Instrumento de Programação “GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - EP”, da Ação Programática RS SEM FOME, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Coordenar a Política de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável, através de campanhas sobre alimentação saudável e adequada e da gestão do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. Promover apoio e manutenção ao CONSEA e apoiar projetos de acesso a alimentos junto à Assistência Social dos municípios.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 494    EME 526 Cria o Instrumento de Programação “FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA - E”, no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA - E”, da Ação Programática RS TER: +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte especificação: “Promover apoio técnico para Empreendimentos Econômicos Solidários, visando à disseminação dos princípios do comércio justo e do consumo consciente. Incentivar a organização de feiras de economia popular solidária e apoiar o Conselho Estadual.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). 495    EME 527 Cria o Projeto/Atividade “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Projeto/Atividade denominado “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 496    EME 528 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 497    EME 529 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 498    EME 530 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 499    EME 531 Cria o Projeto/Atividade “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Projeto/Atividade denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 500    EME 532 Cria o Projeto/Atividade “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). 501    EME 533 Cria o Projeto/Atividade “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 502    EME 534 Cria o Projeto/Atividade “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Projeto/Atividade denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). 503    EME 535 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 504    EME 536 Cria o Projeto/Atividade “APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente os municípios e as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do Estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 505    EME 537 Cria o Projeto/Atividade “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Projeto/Atividade denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 506    EME 538 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 507    EME 539 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 508    EME 540 Cria o Projeto/Atividade “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 509    EME 541 Cria o Projeto/Atividade “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Projeto/Atividade denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 510    EME 542 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 511    EME 543 Cria o Projeto/Atividade “DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - EP”, no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. Cria o Projeto/Atividade denominado “DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - EP”, do Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte especificação: “Promover o desenvolvimento e a qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. Articular com a sociedade civil para a oferta de cursos de capacitação, bem como promover a orientação para o trabalho. Elaborar parcerias visando à promoção de vagas para cursos profissionalizantes.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 512    EME 544 Cria o Projeto/Atividade “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 513    EME 545 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 514    EME 546 Cria o Projeto/Atividade “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Projeto/Atividade denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 515    EME 547 Cria o Projeto/Atividade “QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Aperfeiçoar a interlocução entre Estado e sociedade civil organizada, executando ações para atender os menores em situação de vulnerabilidade social e portadores de necessidades especiais, estruturando os Conselhos Tutelares e promovendo a formação de agentes dos direitos humanos, bem como adotar outras ações, com o objetivo de reduzir a situação de vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e portadores de necessidades especiais, via convênios com os municípios.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 516    EME 548 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 517    EME 549 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 518    EME 550 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 519    EME 551 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 520    EME 552 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 521    EME 553 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 522    EME 554 Cria o Instrumento de Programação “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 523    EME 555 Cria o Instrumento de Programação “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 524    EME 556 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 525    EME 557 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 526    EME 558 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 527    EME 559 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 528    EME 560 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 529    EME 561 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 530    EME 562 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 531    EME 563 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 532    EME 564 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 533    EME 565 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 534    EME 566 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 535    EME 567 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 536    EME 568 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 537    EME 569 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 538    EME 570 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 539    EME 571 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 540    EME 572 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 541    EME 573 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 542    EME 574 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 543    EME 575 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 544    EME 576 Cria o Instrumento de Programação “FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 545    EME 577 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 546    EME 578 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 547    EME 579 Cria o Instrumento de Programação “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, da Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 548    EME 580 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 549    EME 581 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 550    EME 582 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 551    EME 583 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 552    EME 584 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 553    EME 585 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 554    EME 586 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 555    EME 587 Cria o Instrumento de Programação “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, da Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 556    EME 588 Cria o Instrumento de Programação “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, da Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 557    EME 589 Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, da Ação Programática RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 558    EME 590 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 559    EME 591 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 560    EME 592 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 561    EME 593 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 562    EME 594 Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, da Ação Programática RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 563    EME 595 Cria o Projeto/Atividade “FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA - EP”, no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. Cria o Projeto/Atividade denominado “FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA - EP”, do Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte especificação: “Promover apoio técnico para Empreendimentos Econômicos Solidários, visando à disseminação dos princípios do comércio justo e do consumo consciente. Incentivar a organização de feiras de economia popular solidária e apoiar o Conselho Estadual.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 564    EME 596 Cria o Projeto/Atividade “FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA - EP”, no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. Cria o Projeto/Atividade denominado “FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA - EP”, do Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte especificação: “Promover apoio técnico para Empreendimentos Econômicos Solidários, visando à disseminação dos princípios do comércio justo e do consumo consciente. Incentivar a organização de feiras de economia popular solidária e apoiar o Conselho Estadual.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 565    EME 597 Cria o Projeto/Atividade “PROJETO DE EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - EP”, no Órgão 50 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL. Cria o Projeto/Atividade denominado “PROJETO DE EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - EP”, do Órgão 50 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, com a seguinte especificação: “Fomentar e orientar a estruturação das atividades de extensão mediante elaboração e execução de programas e projetos de extensão, ao desenvolvimento de núcleos de extensão. Proporcionar infraestrutura às necessidades da UERGS.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 566    EME 598 Cria o Instrumento de Programação “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc., que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 567    EME 599 Cria o Instrumento de Programação “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, da Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 568    EME 600 Cria o Instrumento de Programação “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, da Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 569    EME 601 Cria o Instrumento de Programação “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, da Ação Programática INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 570    EME 602 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 571    EME 603 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 572    EME 604 Cria o Instrumento de Programação “PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - EP”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - EP”, da Ação Programática SUPERA ESTIAGEM, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: “Apoiar a infraestrutura rural hídrica com projetos e programas que atendam às necessidades do meio rural, desde construções de cisternas, de microaçudes, de poços e rede de água, implantação de sistemas de irrigação, instalação de redes de abastecimento de água, ações para conservação de nascente de água e reservação da água no solo, diminuindo o impacto negativo econômico dos efeitos da estiagem, bem como a evasão do campo e insegurança alimentar e hídrica.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 573    EME 605 Cria o Instrumento de Programação “PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP”, da Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Promover políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúcha com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 574    EME 606 Cria o Instrumento de Programação “GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - EP”, da Ação Programática RS SEM FOME, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Coordenar a Política de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável, através de campanhas sobre alimentação saudável e adequada e da gestão do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. Promover apoio e manutenção ao CONSEA e apoiar projetos de acesso a alimentos junto à Assistência Social dos municípios.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 575    EME 607 Cria o Instrumento de Programação “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 576    EME 608 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 577    EME 609 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 578    EME 610 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). 579    EME 611 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - E”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - E”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 580    EME 612 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 581    EME 613 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 582    EME 614 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 583    EME 615 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 584    EME 616 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 585    EME 617 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 586    EME 618 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - E”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - E”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 587    EME 619 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 78.025,86 (Setenta e oito mil e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos) para sua dotação. Destinando o total de R$ 78.025,86 (Setenta e oito mil e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 78.025,86 (Setenta e oito mil e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos). 588    EME 620 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 85.521,80 (Oitenta e cinco mil e quinhentos e vinte e um reais e oitenta centavos) para sua dotação. Destinando o total de R$ 85.521,80 (Oitenta e cinco mil e quinhentos e vinte e um reais e oitenta centavos). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 85.521,80 (Oitenta e cinco mil e quinhentos e vinte e um reais e oitenta centavos). 589    EME 621 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 590    EME 622 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 591    EME 624 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 592    EME 625 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 593    EME 626 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 594    EME 627 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 595    EME 628 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 596    EME 629 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 597    EME 630 Cria o Instrumento de Programação “FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA - EP”, no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA - EP”, da Ação Programática RS TER: +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte especificação: “Promover apoio técnico para Empreendimentos Econômicos Solidários, visando à disseminação dos princípios do comércio justo e do consumo consciente. Incentivar a organização de feiras de economia popular solidária e apoiar o Conselho Estadual.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais). 598    EME 631 Cria o Instrumento de Programação “PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP”, da Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Promover políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúcha com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 599    EME 632 Cria o Instrumento de Programação “QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - TEA E PCD - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - TEA E PCD - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Destinar recursos para a implementação da política no intuito de garantir às pessoas com deficiência, incluindo as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o acesso com a qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 600    EME 633 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 601    EME 635 Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - EP”, da Ação Programática RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios do Corpo de Bombeiros Militar e adquirir materiais de consumo (EPIs, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para o Corpo de Bombeiros Militar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 90.500,00 (Noventa mil e quinhentos reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 90.500,00 (Noventa mil e quinhentos reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 90.500,00 (Noventa mil e quinhentos reais). 602    EME 636 Cria o Instrumento de Programação “RS TER - AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO - EP”, no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “RS TER - AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO - EP”, da Ação Programática RS TER: +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte especificação: “Promover o desenvolvimento e a qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. Articular com a sociedade civil para a oferta de cursos de capacitação, bem como promover a orientação para o trabalho. Elaborar convênios e parcerias visando à promoção de vagas para cursos profissionalizantes.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 603    EME 637 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 604    EME 638 Cria o Instrumento de Programação “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, da Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 605    EME 639 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 345.952,34 (Trezentos e quarenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos) para sua dotação. Destinando o total de R$ 345.952,34 (Trezentos e quarenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 345.952,34 (Trezentos e quarenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos). 606    EME 640 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequando as estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 607    EME 641 Cria o Instrumento de Programação “DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, da Ação Programática ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 608    EME 642 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequando as estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 609    EME 643 Cria o Instrumento de Programação “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, da Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 610    EME 644 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequando as estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 611    EME 645 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 612    EME 646 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 613    EME 647 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 614    EME 649 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais). 615    EME 650 Cria o Instrumento de Programação “FORTALECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “FORTALECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE - EP”, da Ação Programática GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA NA TRAJE, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Fomentar as políticas públicas para a juventude, através de estudos e diagnósticos. Utilizar as novas tecnologias 4.0 nos domínios físicos, digitais, com ênfase na juventude. Realizar oficinas de capacitação e experimentação, diagnóstico e orientação vocacional. Efetivar a inclusão social através do oferecimento de serviços públicos de educação continuada para o aumento da escolaridade e do apoio financeiro para permanência na escola e a redução da evasão escolar.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 616    EME 651 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 617    EME 652 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 618    EME 653 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 619    EME 654 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 620    EME 655 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 621    EME 656 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 622    EME 657 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 623    EME 658 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 624    EME 659 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 625    EME 660 Cria o Projeto/Atividade “GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Projeto/Atividade denominado “GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - EP”, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Coordenar a Política de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável, através de campanhas sobre alimentação saudável e adequada e da gestão do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. Promover apoio e manutenção ao CONSEA e apoiar projetos de acesso a alimentos junto à Assistência Social dos municípios.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 626    EME 661 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). 627    EME 662 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 628    EME 663 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 629    EME 664 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 630    EME 665 Cria o Instrumento de Programação “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 631    EME 666 Cria o Instrumento de Programação “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 632    EME 667 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 633    EME 668 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 634    EME 669 Cria o Instrumento de Programação “INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 635    EME 670 Cria o Instrumento de Programação “INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 636    EME 671 Cria o Instrumento de Programação “INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 637    EME 673 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 638    EME 674 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 639    EME 675 Cria o Instrumento de Programação “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 640    EME 676 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 641    EME 677 Cria o Instrumento de Programação “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.     Cria o Instrumento de Programação denominado “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais). 642    EME 678 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 643    EME 679 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 644    EME 680 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 645    EME 681 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 646    EME 682 Cria o Instrumento de Programação “GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - EP”, da Ação Programática RS SEM FOME, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Coordenar a Política de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável, através de campanhas sobre alimentação saudável e adequada e da gestão do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. Promover apoio e manutenção ao CONSEA e apoiar projetos de acesso a alimentos junto à Assistência Social dos municípios.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 647    EME 683 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 648    EME 684 Cria o Instrumento de Programação “GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - EP”, da Ação Programática RS SEM FOME, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Coordenar a Política de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável, através de campanhas sobre alimentação saudável e adequada e da gestão do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. Promover apoio e manutenção ao CONSEA e apoiar projetos de acesso a alimentos junto à Assistência Social dos municípios.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 649    EME 685 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 650    EME 686 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 651    EME 687 Cria o Instrumento de Programação “APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - STDP - EP”, no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - STDP - EP”, da Ação Programática GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - STDP, do Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte especificação: “Descrição: custear despesas tipicamente administrativas necessárias para gerir e apoiar a logística de transportes, manutenção serviços gerais e demais despesas operacionais indispensáveis à manutenção e à qualificação das atividades e organização do Órgão/Entidade, inclusive investimentos necessários para área-meio, exceto obras e instalações.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 652    EME 688 Cria o Instrumento de Programação “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, da Ação Programática INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 653    EME 689 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 654    EME 690 Cria o Instrumento de Programação “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, da Ação Programática INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 655    EME 691 Cria o Instrumento de Programação “DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, da Ação Programática ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 656    EME 692 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 657    EME 693 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 658    EME 694 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 659    EME 695 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 660    EME 697 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 661    EME 698 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 662    EME 699 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 663    EME 700 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 664    EME 701 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 665    EME 702 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 666    EME 703 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 667    EME 704 Cria o Instrumento de Programação “DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, da Ação Programática ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 668    EME 705 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 669    EME 706 Cria o Instrumento de Programação “PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - EP ”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - EP ”, da Ação Programática, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: “Apoiar a infraestrutura rural hídrica com projetos e programas que atendam às necessidades do meio rural, desde construções de cisternas, de microaçudes, de poços e rede de água, implantação de sistemas de irrigação, instalação de redes de abastecimento d’água, ações para conservação de nascente d’água e reservação da água no solo, diminuindo o impacto negativo econômico dos efeitos da estiagem, bem como a evasão do campo e insegurança alimentar e hídrica.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 670    EME 707 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 671    EME 708 Cria o Instrumento de Programação “PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - EP ”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - EP ”, da Ação Programática SUPERA ESTIAGEM, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: “Apoiar a infraestrutura rural hídrica com projetos e programas que atendam às necessidades do meio rural, desde construções de cisternas, de microaçudes, de poços e rede de água, implantação de sistemas de irrigação, instalação de redes de abastecimento d’água, ações para conservação de nascente d’água e reservação da água no solo, diminuindo o impacto negativo econômico dos efeitos da estiagem, bem como a evasão do campo e insegurança alimentar e hídrica.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 672    EME 709 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 673    EME 710 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 674    EME 711 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 675    EME 712 Cria o Projeto/Atividade “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 676    EME 713 Cria o Instrumento de Programação “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, da Ação Programática INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 677    EME 714 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 678    EME 715 Cria o Projeto/Atividade “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 679    EME 717 Cria o Projeto/Atividade “DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, da Ação Programática ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 680    EME 719 Cria o Projeto/Atividade “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 681    EME 720 Cria o Projeto/Atividade “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 682    EME 721 Cria o Projeto/Atividade “QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES - EP”, da Ação Programática GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA NA TRAJE, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Aperfeiçoar a interlocução entre Estado e sociedade civil organizada, executando ações para atender os menores em situação de vulnerabilidade social e portadores de necessidades especiais, estruturando os Conselhos Tutelares e promovendo a formação de agentes dos direitos humanos, bem como adotar outras ações, com o objetivo de reduzir a situação de vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e portadores de necessidades especiais, via convênios com os municípios.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 683    EME 722 Cria o Instrumento de Programação “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, da Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 684    EME 723 Cria o Instrumento de Programação “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, da Ação Programática INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 685    EME 724 Cria o Instrumento de Programação “INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - EP”, no Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO. Cria o Instrumento de Programação denominado “INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - EP”, da Ação Programática TURISMO DESTINO RS, do Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO, com a seguinte especificação: “Articular e apoiar as Regiões Turísticas na implementação e melhoria de infraestrutura básica, prover infraestrutura turística e ações correlatas, instalação e revitalização de CITs.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 686    EME 725 Cria o Instrumento de Programação “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, da Ação Programática INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 687    EME 726 Cria o Instrumento de Programação “DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, da Ação Programática ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 688    EME 727 Cria o Instrumento de Programação “PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP”, da Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Promover políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúcha com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades.”.  Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 689    EME 728 Cria o Instrumento de Programação “PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP”, da Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Promover políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúcha com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades.”.  Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 690    EME 729 Cria o Instrumento de Programação “PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP”, da Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Promover políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúcha com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades.”.  Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 691    EME 730 Cria o Instrumento de Programação “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.”.  Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 692    EME 731 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 693    EME 732 Cria o Instrumento de Programação “PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP”, da Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Promover políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúcha com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades.”.  Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 694    EME 733 Cria o Instrumento de Programação “PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP”, da Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Promover políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúcha com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades.”.  Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 695    EME 734 Cria o Instrumento de Programação “DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, da Ação Programática ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 696    EME 735 Cria o Instrumento de Programação “DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, da Ação Programática ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 697    EME 736 Cria o Instrumento de Programação “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, da Ação Programática INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 698    EME 737 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 699    EME 738 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 700    EME 739 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 701    EME 740 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 702    EME 741 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 703    EME 742 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 704    EME 743 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 705    EME 744 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 706    EME 746 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 707    EME 747 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 708    EME 748 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 709    EME 749 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 710    EME 750 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 711    EME 752 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 712    EME 753 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 713    EME 754 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 714    EME 755 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 715    EME 756 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 716    EME 757 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 717    EME 758 Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - EP”, da Ação Programática RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios do Corpo de Bombeiros Militar e adquirir materiais de consumo (EPIs, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para o Corpo de Bombeiros Militar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 718    EME 759 Cria o Instrumento de Programação “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, da Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 719    EME 760 Cria o Instrumento de Programação “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 720    EME 761 Cria o Instrumento de Programação “MELHORES AMIGOS - EP”, no Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “MELHORES AMIGOS - EP”, da Ação Programática GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: “Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 721    EME 762 Cria o Instrumento de Programação “DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, da Ação Programática ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 722    EME 763 Cria o Instrumento de Programação “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, da Ação Programática ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 723    EME 764 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 724    EME 767 Cria o Instrumento de Programação “MELHORES AMIGOS - EP”, no Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “MELHORES AMIGOS - EP”, da Ação Programática, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: “Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 725    EME 768 Cria o Instrumento de Programação “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, da Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais). 726    EME 769 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais). 727    EME 770 Cria o Instrumento de Programação “DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, da Ação Programática ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 728    EME 771 Cria o Projeto/Atividade “DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Projeto/Atividade denominado “DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 729    EME 772 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 730    EME 773 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 731    EME 774 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 732    EME 775 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 733    EME 776 Cria o Instrumento de Programação “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais). 734    EME 777 Cria o Instrumento de Programação “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). 735    EME 778 Cria o Instrumento de Programação “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 736    EME 779 Cria o Instrumento de Programação “MELHORES AMIGOS - EP”, no Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “MELHORES AMIGOS - EP”, da Ação Programática GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: “Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 737    EME 780 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 738    EME 781 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 739    EME 782 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 740    EME 783 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 741    EME 784 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 742    EME 785 Cria o Instrumento de Programação “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, da Ação Programática INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 743    EME 786 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 744    EME 787 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 745    EME 788 Cria o Instrumento de Programação “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 746    EME 789 Cria o Instrumento de Programação “MELHORES AMIGOS - EP”, no Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “MELHORES AMIGOS - EP”, da Ação Programática GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: “Promover e implantar a política estadual de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção animal do RS.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). 747    EME 790 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 748    EME 791 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 749    EME 792 Cria o Instrumento de Programação “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, da Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 750    EME 793 Cria o Instrumento de Programação “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, da Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 751    EME 794 Cria o Instrumento de Programação “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, da Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 752    EME 795 Cria o Instrumento de Programação “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, da Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 753    EME 796 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 754    EME 797 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 755    EME 798 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 756    EME 799 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 757    EME 800 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 758    EME 801 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 759    EME 802 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 760    EME 803 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 761    EME 804 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 762    EME 805 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 763    EME 806 Cria o Instrumento de Programação “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, da Ação Programática INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 764    EME 807 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 765    EME 808 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 766    EME 809 Cria o Instrumento de Programação “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, da Ação Programática INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 767    EME 810 Cria o Instrumento de Programação “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, da Ação Programática INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 768    EME 811 Cria o Instrumento de Programação “PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP”, da Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Promover políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúcha com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades.”.  Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 769    EME 812 Cria o Instrumento de Programação “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, da Ação Programática APOIO À AMPLIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E DA SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA GAÚCHA, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.”.  Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 770    EME 813 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 771    EME 814 Cria o Instrumento de Programação “DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - EP”, no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - EP”, da Ação Programática GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - STDP, do Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte especificação: “Promover o desenvolvimento e a qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. Articular com a sociedade civil para a oferta de cursos de capacitação, bem como promover a orientação para o trabalho. Elaborar parcerias visando à promoção de vagas para cursos profissionalizantes.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 772    EME 815 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 773    EME 816 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 774    EME 817 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 775    EME 818 Cria o Projeto/Atividade “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 776    EME 819 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 777    EME 820 Cria o Instrumento de Programação “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, da Ação Programática INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 778    EME 821 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 779    EME 822 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 780    EME 823 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 781    EME 824 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 782    EME 826 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 783    EME 827 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 784    EME 828 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 785    EME 829 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 786    EME 830 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 787    EME 831 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). 788    EME 832 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 789    EME 833 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 790    EME 850 Cria o Projeto/Atividade “APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL - EP”, no Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO. Cria o Projeto/Atividade denominado “APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL - EP”, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, com a seguinte especificação: “Aparelhar a Defesa Civil com equipamentos necessários para atuação preventiva e de resposta em situações de emergência.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 791    EME 851 Cria o Instrumento de Programação “APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL - EP”, no Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO. Cria o Instrumento de Programação denominado “APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL - EP”, da Ação Programática, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, com a seguinte especificação: “Aparelhar a Defesa Civil com equipamentos necessários para atuação preventiva e de resposta em situações de emergência.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 792    EME 852 Cria o Projeto/Atividade “APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL - EP”, no Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO. Cria o Projeto/Atividade denominado “APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL - EP”, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, com a seguinte especificação: “Aparelhar a Defesa Civil com equipamentos necessários para atuação preventiva e de resposta em situações de emergência.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 793    EME 853 Cria o Projeto/Atividade “APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL - EP”, no Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO. Cria o Projeto/Atividade denominado “APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL - EP”, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, com a seguinte especificação: “Aparelhar a Defesa Civil com equipamentos necessários para atuação preventiva e de resposta em situações de emergência.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 794    EME 854 Cria o Projeto/Atividade “APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL - EP”, no Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO. Cria o Projeto/Atividade denominado “APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL - EP”, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, com a seguinte especificação: “Aparelhar a Defesa Civil com equipamentos necessários para atuação preventiva e de resposta em situações de emergência.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 795    EME 855 Cria o Projeto/Atividade “REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir às pessoas com transtorno mental, com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas o acesso com qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 796    EME 856 Cria o Projeto/Atividade “REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir às pessoas com transtorno mental, com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas o acesso com qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 797    EME 857 Cria o Projeto/Atividade “REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir às pessoas com transtorno mental, com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas o acesso com qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 798    EME 858 Cria o Projeto/Atividade “REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir às pessoas com transtorno mental, com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas o acesso com qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 799    EME 859 Cria o Projeto/Atividade “REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir às pessoas com transtorno mental, com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas o acesso com qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 800    EME 860 Cria o Projeto/Atividade “REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir às pessoas com transtorno mental, com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas o acesso com qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 801    EME 861 Cria o Projeto/Atividade “REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir às pessoas com transtorno mental, com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas o acesso com qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 802    EME 862 Cria o Projeto/Atividade “REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir às pessoas com transtorno mental, com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas o acesso com qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 803    EME 863 Cria o Projeto/Atividade “REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir às pessoas com transtorno mental, com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas o acesso com qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 804    EME 864 Cria o Projeto/Atividade “REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir às pessoas com transtorno mental, com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas o acesso com qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 805    EME 865 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 806    EME 872 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 807    EME 873 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 808    EME 874 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 809    EME 875 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 810    EME 876 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 811    EME 877 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 812    EME 878 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 813    EME 879 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 814    EME 880 Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 815    EME 881 Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 816    EME 882 Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 817    EME 883 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 818    EME 884 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 819    EME 885 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 820    EME 886 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 821    EME 887 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). 822    EME 888 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 823    EME 889 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 824    EME 891 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 825    EME 892 Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 826    EME 893 Cria o Projeto/Atividade “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Projeto/Atividade denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 827    EME 894 Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, da Ação Programática RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais). 828    EME 895 Cria o Instrumento de Programação “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, da Ação Programática, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 68.260,00 (Sessenta e oito mil e duzentos e sessenta reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 68.260,00 (Sessenta e oito mil e duzentos e sessenta reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 68.260,00 (Sessenta e oito mil e duzentos e sessenta reais). 829    EME 896 Cria o Instrumento de Programação “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, da Ação Programática INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 830    EME 897 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). 831    EME 898 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 832    EME 899 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 833    EME 900 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). 834    EME 901 Cria o Instrumento de Programação “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, da Ação Programática INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 179.000,00 (Cento e setenta e nove mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 179.000,00 (Cento e setenta e nove mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 179.000,00 (Cento e setenta e nove mil reais). 835    EME 902 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). 836    EME 903 Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, da Ação Programática RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 159.270,00 (Cento e cinquenta e nove mil e duzentos e setenta reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 159.270,00 (Cento e cinquenta e nove mil e duzentos e setenta reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 159.270,00 (Cento e cinquenta e nove mil e duzentos e setenta reais). 837    EME 904 Cria o Instrumento de Programação “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, da Ação Programática INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 121.170,00 (Cento e vinte e um mil e cento e setenta reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 121.170,00 (Cento e vinte e um mil e cento e setenta reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 121.170,00 (Cento e vinte e um mil e cento e setenta reais). 838    EME 905 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). 839    EME 906 Cria o Instrumento de Programação “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, da Ação Programática INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 61.500,00 (Sessenta e um mil e quinhentos reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 61.500,00 (Sessenta e um mil e quinhentos reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 61.500,00 (Sessenta e um mil e quinhentos reais). 840    EME 907 Cria o Instrumento de Programação “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, da Ação Programática INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.800,00 (Cem mil e oitocentos reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.800,00 (Cem mil e oitocentos reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.800,00 (Cem mil e oitocentos reais). 841    EME 908 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 842    EME 909 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). 843    EME 910 Cria o Instrumento de Programação “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 844    EME 911 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 845    EME 912 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 846    EME 913 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 847    EME 914 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais). 848    EME 915 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais). 849    EME 916 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 850    EME 917 Cria o Instrumento de Programação “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 851    EME 918 Cria o Instrumento de Programação “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 852    EME 919 Cria o Instrumento de Programação “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, da Ação Programática INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 853    EME 920 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais). 854    EME 921 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 855    EME 922 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 856    EME 923 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 857    EME 924 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 858    EME 925 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 859    EME 926 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 860    EME 929 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 861    EME 930 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 862    EME 931 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 863    EME 932 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 864    EME 933 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 865    EME 934 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 866    EME 935 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). 867    EME 936 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 868    EME 937 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 869    EME 938 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 870    EME 939 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 871    EME 940 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 872    EME 941 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 873    EME 942 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 874    EME 943 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 875    EME 944 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 876    EME 946 Cria o Instrumento de Programação “REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Executar e monitorar projetos, programas e políticas públicas voltadas à garantia dos direitos às mulheres e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. Acompanhar e apoiar Centros de Referência de Mulheres vítimas de violência.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 877    EME 947 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 878    EME 948 Cria o Instrumento de Programação “INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 879    EME 949 Cria o Instrumento de Programação “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 880    EME 950 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 881    EME 951 Cria o Instrumento de Programação “DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, da Ação Programática ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 882    EME 952 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 883    EME 953 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 884    EME 954 Cria o Instrumento de Programação “PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - EP ”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - EP ”, da Ação Programática SUPERA ESTIAGEM, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: “Apoiar a infraestrutura rural hídrica com projetos e programas que atendam às necessidades do meio rural, desde construções de cisternas, de microaçudes, de poços e rede de água, implantação de sistemas de irrigação, instalação de redes de abastecimento de água, ações para conservação de nascente de água e reservação da água no solo, diminuindo o impacto negativo econômico dos efeitos da estiagem, bem como a evasão do campo e insegurança alimentar e hídrica.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 885    EME 955 Cria o Instrumento de Programação “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, da Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 886    EME 956 Cria o Instrumento de Programação “APOIO AOS DISTRITOS INDUSTRIAIS MUNICIPAIS - EP”, no Órgão 16 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AOS DISTRITOS INDUSTRIAIS MUNICIPAIS - EP”, da Ação Programática INVEST RS, do Órgão 16 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com a seguinte especificação: “Apoiar as prefeituras municipais para implantação de infraestrutura básica das áreas industriais municipais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 887    EME 957 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 888    EME 958 Cria o Instrumento de Programação “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 889    EME 959 Cria o Instrumento de Programação “PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - EP ”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - EP ”, da Ação Programática SUPERA ESTIAGEM, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: “Apoiar a infraestrutura rural hídrica com projetos e programas que atendam às necessidades do meio rural, desde construções de cisternas, de microaçudes, de poços e rede de água, implantação de sistemas de irrigação, instalação de redes de abastecimento de água, ações para conservação de nascente de água e reservação da água no solo, diminuindo o impacto negativo econômico dos efeitos da estiagem, bem como a evasão do campo e insegurança alimentar e hídrica.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 890    EME 960 Cria o Instrumento de Programação “PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - EP ”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - EP ”, da Ação Programática SUPERA ESTIAGEM, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: “Apoiar a infraestrutura rural hídrica com projetos e programas que atendam às necessidades do meio rural, desde construções de cisternas, de microaçudes, de poços e rede de água, implantação de sistemas de irrigação, instalação de redes de abastecimento de água, ações para conservação de nascente de água e reservação da água no solo, diminuindo o impacto negativo econômico dos efeitos da estiagem, bem como a evasão do campo e insegurança alimentar e hídrica.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 891    EME 961 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 892    EME 963 Cria o Instrumento de Programação “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, da Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 893    EME 964 Cria o Instrumento de Programação “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, da Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 894    EME 965 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 895    EME 966 Cria o Instrumento de Programação “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, da Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 896    EME 967 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 897    EME 968 Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 898    EME 969 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 899    EME 970 Cria o Instrumento de Programação “PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - EP ”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - EP ”, da Ação Programática SUPERA ESTIAGEM, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: “Apoiar a infraestrutura rural hídrica com projetos e programas que atendam às necessidades do meio rural, desde construções de cisternas, de microaçudes, de poços e rede de água, implantação de sistemas de irrigação, instalação de redes de abastecimento de água, ações para conservação de nascente de água e reservação da água no solo, diminuindo o impacto negativo econômico dos efeitos da estiagem, bem como a evasão do campo e insegurança alimentar e hídrica.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 900    EME 975 Cria o Instrumento de Programação “INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais). 901    EME 976 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 902    EME 977 Cria o Instrumento de Programação “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 903    EME 978 Cria o Instrumento de Programação “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 904    EME 979 Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP”, da Ação Programática RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios da Polícia Civil e adquirir materiais de consumo necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Polícia Civil.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 905    EME 980 Cria o Instrumento de Programação “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 906    EME 981 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 907    EME 982 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 908    EME 983 Cria o Instrumento de Programação “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, da Ação Programática INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 909    EME 984 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 910    EME 985 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 911    EME 986 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 912    EME 987 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 913    EME 988 Cria o Instrumento de Programação “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 914    EME 989 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 915    EME 990 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 916    EME 991 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 917    EME 992 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 918    EME 993 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 919    EME 994 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 920    EME 995 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 921    EME 996 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 922    EME 997 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 923    EME 998 Cria o Instrumento de Programação “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 924    EME 999 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 925    EME 1000 Cria o Instrumento de Programação “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 926    EME 1001 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 927    EME 1002 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 928    EME 1003 Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 929    EME 1004 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP”, da Ação Programática GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA NA TRAJE, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente os municípios e as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do Estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 930    EME 1005 Cria o Instrumento de Programação “INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Estimular a prática de atividades esportivas e a organização de eventos esportivos, com o objetivo de fomentar o esporte gaúcho promovendo o seu crescimento em todas as modalidades. Promover a inclusão social e desportiva e realização de eventos de rendimento aos atletas e iniciantes do esporte, e com isso combater o sedentarismo e garantir à população o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas voltadas ao fomento do esporte.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 931    EME 1006 Cria o Instrumento de Programação “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, da Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 932    EME 1007 Cria o Instrumento de Programação “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, da Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 933    EME 1008 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 934    EME 1009 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 935    EME 1010 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 936    EME 1011 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 937    EME 1012 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 938    EME 1013 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 939    EME 1014 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 940    EME 1015 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 941    EME 1016 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 942    EME 1017 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 943    EME 1018 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 944    EME 1019 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 945    EME 1020 Cria o Instrumento de Programação “ATENDIMENTO DOS ABRIGOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP”, no Órgão 48 - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL. Cria o Instrumento de Programação denominado “ATENDIMENTO DOS ABRIGOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP”, da Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 48 - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL, com a seguinte especificação: “Disponibilizar todos os recursos necessários para o pleno desenvolvimento dos acolhidos nos abrigos residenciais e institucionais em: moradia, aquisição de bens móveis, máquinas e equipamentos, alimentação geral e especial, material escolar, higiene e limpeza, vestuário, transporte e demais recursos nas áreas de educação, lazer, cultura e esporte; disponibilizar os serviços necessários para assegurar a garantia dos acolhidos como sujeito de direitos.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 946    EME 1021 Cria o Projeto/Atividade “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 947    EME 1022 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 948    EME 1023 Cria o Projeto/Atividade “PROGRAMA RS SEM DROGAS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “PROGRAMA RS SEM DROGAS - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Promover a certificação de entidades nas competências do Departamento de Políticas Públicas sobre Drogas (DEPPAD), visando a equilibrar os serviços prestados aos usuários e familiares quando do tratamento em comunidades terapêuticas.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 949    EME 1024 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 950    EME 1025 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 951    EME 1026 Cria o Projeto/Atividade “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 952    EME 1027 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 953    EME 1028 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 954    EME 1029 Cria o Projeto/Atividade “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 955    EME 1030 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 956    EME 1031 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 957    EME 1032 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 958    EME 1033 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 959    EME 1034 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 960    EME 1035 Cria o Projeto/Atividade “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 961    EME 1036 Cria o Projeto/Atividade “DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Projeto/Atividade denominado “DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 962    EME 1037 Cria o Projeto/Atividade “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 963    EME 1038 Cria o Projeto/Atividade “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 964    EME 1039 Cria o Projeto/Atividade “QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - TEA E PCD - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - TEA E PCD - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Destinar recursos para a implementação da política no intuito de garantir às pessoas com deficiência, incluindo as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o acesso com a qualidade e a continuidade e integralidade da atenção nos diversos momentos, através da Rede de Atenção à Saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 965    EME 1040 Cria o Projeto/Atividade “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 966    EME 1041 Cria o Projeto/Atividade “GESTÃO AMBIENTAL - EP”, no Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. Cria o Projeto/Atividade denominado “GESTÃO AMBIENTAL - EP”, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: “Desenvolver as atividades finalísticas do órgão ambiental, relacionadas às ações antrópicas e suas consequências, em conformidade com as atribuições legais, desenvolvendo as atividades de planejamento ambiental, de monitoramento dos recursos hídricos, de educação ambiental de licenciamento, fiscalização e cadastramento de fauna e flora.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 967    EME 1042 Cria o Projeto/Atividade “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 968    EME 1043 Cria o Projeto/Atividade “PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Projeto/Atividade denominado “PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP”, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Promover políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúcha com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 969    EME 1044 Cria o Projeto/Atividade “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 970    EME 1045 Cria o Projeto/Atividade “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 971    EME 1046 Cria o Projeto/Atividade “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 972    EME 1047 Cria o Projeto/Atividade “DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Projeto/Atividade denominado “DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 973    EME 1048 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul. Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). 974    EME 1049 Cria o Instrumento de Programação “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais). 975    EME 1050 Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 976    EME 1051 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 977    EME 1052 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 978    EME 1053 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 979    EME 1054 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 980    EME 1056 Cria o Instrumento de Programação “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, da Ação Programática INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 981    EME 1058 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 982    EME 1059 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 983    EME 1060 Cria o Instrumento de Programação “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 984    EME 1061 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 985    EME 1062 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 986    EME 1063 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 987    EME 1064 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 988    EME 1065 Cria o Instrumento de Programação “FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NAS REGIÕES - EP”, no Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO. Cria o Instrumento de Programação denominado “FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NAS REGIÕES - EP”, da Ação Programática TURISMO DESTINO RS, do Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO, com a seguinte especificação: “Desenvolver a promoção turística, por meio de ações de promoção, pelos mais diversos meios, físicos ou digitais, com a finalidade de manter e/ou atrair turistas e visitantes e estimular a venda por agentes e operadoras, ampliando os fluxos turísticos e a permanência de visitantes no território.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 989    EME 1066 Cria o Instrumento de Programação “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, da Ação Programática INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 990    EME 1069 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 991    EME 1070 Cria o Instrumento de Programação “GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - EP”, da Ação Programática RS SEM FOME, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Coordenar a Política de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável, através de campanhas sobre alimentação saudável e adequada e da gestão do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. Promover apoio e manutenção ao CONSEA e apoiar projetos de acesso a alimentos junto à Assistência Social dos municípios”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). 992    EME 1071 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). 993    EME 1072 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). 994    EME 1073 Cria o Instrumento de Programação “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇ, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Fomentar e apoiar projetos produtivos da agricultura familiar ou de base cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura, Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas que diminuam a distância entre produção e consumo, incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e projetos de apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. Apoiar ações e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, a comercialização, valorizando a agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais, aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais, por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (Decreto n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a soberania alimentar e nutricional. Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos especiais, inclusive internet rural, bem como aquisição e conservação de máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 995    EME 1074 Cria o Instrumento de Programação “FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NAS REGIÕES - EP”, no Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO. Cria o Instrumento de Programação denominado “FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NAS REGIÕES - EP”, da Ação Programática TURISMO DESTINO RS, do Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO, com a seguinte especificação: “Desenvolver a promoção turística, por meio de ações de promoção, pelos mais diversos meios, físicos ou digitais, com a finalidade de manter e/ou atrair turistas e visitantes e estimular a venda por agentes e operadoras, ampliando os fluxos turísticos e a permanência de visitantes no território”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 996    EME 1075 Cria o Instrumento de Programação “INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - EP”, no Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO. Cria o Instrumento de Programação denominado “INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - EP”, da Ação Programática TURISMO DESTINO RS, do Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO, com a seguinte especificação: “Articular e apoiar as Regiões Turísticas na implementação e melhoria de infraestrutura básica, prover infraestrutura turística e ações correlatas, instalação e revitalização de CITs.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 997    EME 1076 Cria o Instrumento de Programação “FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NAS REGIÕES - EP”, no Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO. Cria o Instrumento de Programação denominado “FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NAS REGIÕES - EP”, da Ação Programática TURISMO DESTINO RS, do Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO, com a seguinte especificação: “Desenvolver a promoção turística, por meio de ações de promoção, pelos mais diversos meios, físicos ou digitais, com a finalidade de manter e/ou atrair turistas e visitantes e estimular a venda por agentes e operadoras, ampliando os fluxos turísticos e a permanência de visitantes no território”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 998    EME 1077 Cria o Instrumento de Programação “REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Organizar a rede de atendimento e o acesso às urgências/emergências, assegurando atenção qualificada/resolutiva e referências adequadas aos usuários, através de unidades móveis (terrestres e aérea) e fixas.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 999    EME 1078 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1000                 EME 1079 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1001                 EME 1081 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1002                 EME 1082 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1003                 EME 1083 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). 1004                 EME 1084 Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1005                 EME 1085 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1006                 EME 1086 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1007                 EME 1087 Cria o Instrumento de Programação “PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - EP ”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - EP ”, da Ação Programática SUPERA ESTIAGEM, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, com a seguinte especificação: “Apoiar a infraestrutura rural hídrica com projetos e programas que atendam às necessidades do meio rural, desde construções de cisternas, de microaçudes, de poços e rede de água, implantação de sistemas de irrigação, instalação de redes de abastecimento de água, ações para conservação de nascente de água e reservação da água no solo, diminuindo o impacto negativo econômico dos efeitos da estiagem, bem como a evasão do campo e insegurança alimentar e hídrica.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1008                 EME 1089 Cria o Instrumento de Programação “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1009                 EME 1091 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1010                 EME 1092 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1011                 EME 1093 Cria o Projeto/Atividade “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 1012                 EME 1094 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1013                 EME 1095 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1014                 EME 1096 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1015                 EME 1097 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1016                 EME 1098 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1017                 EME 1099 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). 1018                 EME 1100 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1019                 EME 1101 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1020                 EME 1102 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1021                 EME 1103 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1022                 EME 1104 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1023                 EME 1105 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1024                 EME 1106 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1025                 EME 1107 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1026                 EME 1108 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1027                 EME 1109 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1028                 EME 1110 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1029                 EME 1111 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1030                 EME 1112 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1031                 EME 1113 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1032                 EME 1114 Cria o Instrumento de Programação “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1033                 EME 1115 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1034                 EME 1116 Cria o Instrumento de Programação “VIDEOMONITORAMENTO E CERCAMENTO ELETRÔNICO - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Instrumento de Programação denominado “VIDEOMONITORAMENTO E CERCAMENTO ELETRÔNICO - EP”, da Ação Programática RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Implantar e ampliar o videomonitoramento e o cercamento eletrônico nas diversas localidades do Rio Grande do Sul, a fim de potencializar a efetividade da atuação policial e proporcionar maior sensação de segurança à sociedade”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). 1035                 EME 1117 Cria o Instrumento de Programação “VIDEOMONITORAMENTO E CERCAMENTO ELETRÔNICO - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Instrumento de Programação denominado “VIDEOMONITORAMENTO E CERCAMENTO ELETRÔNICO - EP”, da Ação Programática RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Implantar e ampliar o videomonitoramento e o cercamento eletrônico nas diversas localidades do Rio Grande do Sul, a fim de potencializar a efetividade da atuação policial e proporcionar maior sensação de segurança à sociedade”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). 1036                 EME 1118 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1037                 EME 1119 Cria o Instrumento de Programação “INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - EP”, no Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO. Cria o Instrumento de Programação denominado “INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - EP”, da Ação Programática TURISMO DESTINO RS, do Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO, com a seguinte especificação: “Articular e apoiar as Regiões Turísticas na implementação e melhoria de infraestrutura básica, prover infraestrutura turística e ações correlatas, instalação e revitalização de CITs.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1038                 EME 1120 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1039                 EME 1121 Cria o Instrumento de Programação “GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - EP”, da Ação Programática RS SEM FOME, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Coordenar a Política de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável, através de campanhas sobre alimentação saudável e adequada e da gestão do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. Promover apoio e manutenção ao CONSEA e apoiar projetos de acesso a alimentos junto à Assistência Social dos municípios.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1040                 EME 1122 Cria o Instrumento de Programação “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, da Ação Programática INTEGRAÇÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1041                 EME 1125 Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1042                 EME 1126 Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1043                 EME 1128 Cria o Projeto/Atividade “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1044                 EME 1129 Cria o Projeto/Atividade “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1045                 EME 1130 Cria o Projeto/Atividade “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1046                 EME 1131 Cria o Projeto/Atividade “PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SUS”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SUS”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Estimular a utilização das ferramentas de planejamento, monitoramento e avaliação do SUS para melhorar a qualidade das políticas públicas de saúde no Estado, garantindo racionalidade ao processo de tomada de decisão. Fortalecer o planejamento, o monitoramento e a avaliação através dos grupos de trabalho constituídos em níveis central e regional da SES nas áreas de gestão, atenção básica, secundária, terciária e vigilância em saúde e estimular a qualificação da gestão municipal do SUS na região estabelecida.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1047                 EME 1132 Cria o Projeto/Atividade “APOIO A EVENTOS CULTURAIS”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS”, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1048                 EME 1133 Cria o Projeto/Atividade “SINALIZAÇÃO TURÍSTICA - EP”, no Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO. Cria o Projeto/Atividade denominado “SINALIZAÇÃO TURÍSTICA - EP”, do Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO, com a seguinte especificação: “Viabilizar plano de sinalização turística nas mais diversas regiões do Estado.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1049                 EME 1134 Cria o Projeto/Atividade “AÇÕES DE PROMOÇÃO DA POLÍTICA DA JUVENTUDE - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Projeto/Atividade denominado “AÇÕES DE PROMOÇÃO DA POLÍTICA DA JUVENTUDE - EP”, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Fomentar as políticas públicas para a juventude. Promover o oferecimento de curso preparatório para o Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM), aos jovens inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CADÚNICO).”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 1050                 EME 1135 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). 1051                 EME 1136 Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1052                 EME 1137 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1053                 EME 1138 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1054                 EME 1139 Cria o Projeto/Atividade “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Executar políticas públicas para a promoção e a defesa dos direitos humanos da população, sem discriminação alguma, em especial de crianças e adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTs, povos indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. Promover políticas, ações e serviços de inclusão social, em especial aqueles que promovam o acolhimento, a autoestima, a independência e a autonomia, fortaleçam as redes de atendimento, combatam a violência e a discriminação e formem e sensibilizem pessoas quanto às necessidades específicas desses públicos.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1055                 EME 1140 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1056                 EME 1141 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1057                 EME 1142 Cria o Projeto/Atividade “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais. O objetivo é promover ações culturais, desenvolvendo atividades e programas com estímulo à educação cultural e à formação de público nas diferentes camadas sociais, vinculadas às políticas setoriais de arte e cultura promovidas pelos institutos culturais e demais instituições associadas ao setor.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1058                 EME 1143 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 309.000,00 (Trezentos e nove mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 309.000,00 (Trezentos e nove mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 309.000,00 (Trezentos e nove mil reais). 1059                 EME 1144 Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 111.000,00 (Cento e onze mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 111.000,00 (Cento e onze mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 111.000,00 (Cento e onze mil reais). 1060                 EME 1145 Cria o Projeto/Atividade “QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Aperfeiçoar a interlocução entre Estado e sociedade civil organizada, executando ações para atender os menores em situação de vulnerabilidade social e portadores de necessidades especiais, estruturando os Conselhos Tutelares e promovendo a formação de agentes dos direitos humanos, bem como adotar outras ações, com o objetivo de reduzir a situação de vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e portadores de necessidades especiais, via convênios com os municípios.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1061                 EME 1146 Cria o Projeto/Atividade “APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente os municípios e as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do Estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 122.000,00 (Cento e vinte e dois mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 1062                 EME 1148 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). 1063                 EME 1149 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1064                 EME 1150 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). 1065                 EME 1151 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1066                 EME 1152 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1067                 EME 1153 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1068                 EME 1154 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1069                 EME 1155 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática , do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1070                 EME 1156 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1071                 EME 1157 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1072                 EME 1158 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1073                 EME 1159 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1074                 EME 1160 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 1075                 EME 1161 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1076                 EME 1162 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1077                 EME 1163 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1078                 EME 1164 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1079                 EME 1165 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). 1080                 EME 1166 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1081                 EME 1167 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1082                 EME 1168 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP”, da Ação Programática GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA NA TRAJE, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente os municípios e as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do Estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1083                 EME 1169 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1084                 EME 1170 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1085                 EME 1171 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1086                 EME 1172 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1087                 EME 1173 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1088                 EME 1174 Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - EP”, da Ação Programática RS MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios do Corpo de Bombeiros Militar e adquirir materiais de consumo (EPIs, etc) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para o Corpo de Bombeiros Militar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). 1089                 EME 1175 Cria o Instrumento de Programação “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a manutenção e proporcionar melhorias e investimentos nos espaços escolares, nos aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão, por meio da autonomia financeira e pedagógica das escolas da Educação Básica, em conformidade com a Lei n.º 10.576/95 e Lei n.º 11.695/01.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1090                 EME 1176 Cria o Instrumento de Programação “PROJETO DE EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - EP”, no Órgão 50 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL. Cria o Instrumento de Programação denominado “PROJETO DE EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - EP”, da Ação Programática CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA INOVAÇÃO, do Órgão 50 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, com a seguinte especificação: “Fomentar e orientar a estruturação das atividades de extensão mediante elaboração e execução de programas e projetos de extensão, ao desenvolvimento de núcleos de extensão. Proporcionar infraestrutura às necessidades da UERGS.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1091                 EME 1177 Cria o Instrumento de Programação “DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, da Ação Programática ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia; capacitar gestores e atores para a qualificação, formação, pesquisa e a multiplicação das ações que atendam aos direitos da pessoa idosa; favorecer e assegurar o financiamento para a implantação de Centros Regionais de Referência em Envelhecimento, que desenvolvam ações capacitatórias dos gestores e dos profissionais vinculados às prefeituras, assim como atendimento especializado por profissionais, em especial, para pessoas idosas vítimas de violência e maus tratos e de seus agressores; instituir programa permanente de capacitação de conselheiros do idoso; efetivar a coordenação das ações transversais de atenção à pessoa idosa, através da instituição de um programa intersetorial. Promover o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática da pessoa idosa.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1092                 EME 1178 Cria o Instrumento de Programação “PROJETO DE EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - EP”, no Órgão 50 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL. Cria o Instrumento de Programação denominado “PROJETO DE EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - EP”, da Ação Programática CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA INOVAÇÃO, do Órgão 50 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, com a seguinte especificação: “Fomentar e orientar a estruturação das atividades de extensão mediante elaboração e execução de programas e projetos de extensão, ao desenvolvimento de núcleos de extensão. Proporcionar infraestrutura às necessidades da UERGS.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1093                 EME 1179 Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais). 1094                 EME 1180 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1095                 EME 1181 Cria o Instrumento de Programação “FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA - EP”, no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA - EP”, da Ação Programática RS TER: +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, do Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, com a seguinte especificação: “Promover apoio técnico para Empreendimentos Econômicos Solidários, visando à disseminação dos princípios do comércio justo e do consumo consciente. Incentivar a organização de feiras de economia popular solidária e apoiar o Conselho Estadual.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1096                 EME 1182 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1097                 EME 1183 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1098                 EME 1184 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP”, da Ação Programática GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA NA TRAJE, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente os municípios e as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente. Garantir cursos de formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos, dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua abrangência, organização do Estado, espaços de controle social e participação dos usuários das políticas, para aprimorar a intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de direitos.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1099                 EME 1185 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). 1100                 EME 1186 Cria o Instrumento de Programação “JUDICIÁRIO SOLIDÁRIO”, no Órgão 3 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Cria o Instrumento de Programação denominado “JUDICIÁRIO SOLIDÁRIO”, da Ação Programática MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DO TJ, do Órgão 3 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com a seguinte especificação: “Promover parcerias com demais Poderes, Órgãos e Entidades privadas sem fins lucrativos, em áreas sociais, com a finalidade de aproximar a Instituição à Sociedade, contribuir para o desenvolvimento do Estado e evitar demandas judiciais, bem como atender a Recomendação N.º 61 de 14/02/2020, do Conselho Nacional de Justiça, com a implementação de programas de aprendizagem voltados à formação técnico-profissional metódica de adolescentes e jovens, priorizando aqueles em situação de vulnerabilidade ou risco social.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 501 - Outros Recursos não Vinculados, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 6243 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS - TJ, da Ação Programática MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DO TJ, do Órgão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, da Unidade Orçamentária 1 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, da Fonte de Recurso 501 - Outros Recursos não Vinculados, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). 1101                 EME 1187 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1102                 EME 1188 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). 1103                 EME 1189 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 1104                 EME 1190 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1105                 EME 1191 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1106                 EME 1192 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1107                 EME 1193 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1108                 EME 1194 Cria o Instrumento de Programação “IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS AMBIENTAIS - EP”, no Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS AMBIENTAIS - EP”, da Ação Programática SUPERA ESTIAGEM, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, com a seguinte especificação: “Captar recursos, identificar parceiros, elaborar, desenvolver e implantar planos, programas, projetos, estudos e atividades necessárias à gestão ambiental. Incentivar, articular e planejar, em parceria com os municípios, a execução de políticas de sustentabilidade ambiental.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1109                 EME 1195 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1110                 EME 1196 Cria o Instrumento de Programação “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1111                 EME 1197 Cria o Instrumento de Programação “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E CULTURA DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura esportiva através da construção, reformas e/ou melhoria de espaços esportivos, viabilizar a iluminação de centros, praças e espaços esportivos e de lazer públicos. O objetivo é apoiar a construção de novos espaços esportivos e/ou qualificação dos existentes através de sua manutenção/reforma, para que a população tenha uma infraestrutura adequada para a prática esportiva e, do mesmo modo, propiciar a prática esportiva e espaços de lazer em horários noturnos, contribuindo com o aumento da segurança dos cidadãos e a redução da criminalidade.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1112                 EME 1198 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1113                 EME 1199 Cria o Instrumento de Programação “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, da Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Promover apoio ao Acessuas Trabalho. Realizar assessoramento, monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1114                 EME 1200 Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1115                 EME 1201 Cria o Instrumento de Programação “DESENVOLVIMENTO DE CONDIÇÕES PROPÍCIAS PARA O ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO GAÚCHO - EP”, no Órgão 25 - SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Cria o Instrumento de Programação denominado “DESENVOLVIMENTO DE CONDIÇÕES PROPÍCIAS PARA O ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO GAÚCHO - EP”, da Ação Programática ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO, do Órgão 25 - SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, com a seguinte especificação: “Engendrar um novo ciclo de desenvolvimento econômico e social no Estado por meio da inovação, do empreendedorismo e da tecnologia. Tais esforços buscam fomentar Ecossistemas de Inovação de classe mundial, incluindo a inovação como foco estratégico de desenvolvimento do RS. Desta forma, será possível aproximar atores para o desenvolvimento de um ambiente de negócios mais ágil, articulado e inovador.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1116                 EME 1202 Cria o Instrumento de Programação “PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP”, da Ação Programática ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES, do Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Promover políticas públicas para melhorar as condições de vida da população gaúcha com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1117                 EME 1203 Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 1118                 EME 1204 Cria o Instrumento de Programação “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1119                 EME 1205 Cria o Instrumento de Programação “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, da Ação Programática IMPULSIONA CULTURA, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Apoiar a criação, a implementação, a manutenção e o impulsionamento de equipamentos, espaços e ativos culturais, potencializar eventos culturais como feiras, festivais, festas populares, concursos e seminários, a fim de fomentar a cultura e promover a desconcentração da oferta cultural, incentivando a criação de espaços culturais dinâmicos e sustentáveis no Estado, desenvolvendo atividades para educação cultural e acesso de público das diferentes camadas sociais.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 500 - Recursos não vinculados de Impostos, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais).