Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14955 de 01 de Dezembro de 2016

A receita geral do Estado para o exercício financeiro de 2017 é estimada em R$ 62.739.431.383,00 (sessenta e dois bilhões, setecentos e trinta e nove milhões, quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e oitenta e três reais) compreendendo o Orçamento Geral do Estado, referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, com a seguinte classificação, segundo as Categorias Econômicas e por Tipo de Administração: Tipo de Administração Receitas Correntes Receita Corrente Extraordinária Receitas de Capital Total da Receita Administração Direta 42.373.666.408,00 2.971.888.382,00 1.043.017.522,00 46.388.572.312,00 Autarquias 16.198.059.187,00 837.114,00 16.198.896.301,00 Fundações 149.062.865,00 2.899.905,00 151.962.770,00 Total Geral 58.720.788.460,00 2.971.888.382,00 1.046.754.541,00 62.739.431.383,00

Fica criada a Receita Extraordinária para Cobertura do Déficit, inclusa na Receita Corrente do Estado, com valor correspondente a R$ 2.971.888.382,00 (dois bilhões, novecentos e setenta e um milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais), referente à estimativa de fonte de recurso de demais compensações financeiras, que o Poder Executivo fica autorizado a utilizar para cobrir o déficit orçamentário, nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

A execução das despesas financiadas com recursos de fontes extraordinárias previstas no art. 2º fica condicionada ao devido ingresso das respectivas receitas.

A despesa geral do Estado para o exercício financeiro de 2017 é fixada em R$ 62.739.431.383,00 (sessenta e dois bilhões, setecentos e trinta e nove milhões, quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e oitenta e três reais) discriminada, a seguir, segundo as Categorias Econômicas e por Tipo de Administração: Tipo de Administração Despesas Correntes Despesas de Capital Reserva Orçamentária Total da Despesa Administração Direta 42.653.130.157,00 1.745.195.425,00 636.254.078,00 45.034.579.660,00 Autarquias 15.780.871.357,00 589.735.496,00 285.669.061,00 16.656.275.914,00 Fundações 1.020.421.146,00 28.154.663,00 1.048.575.809,00 Total Geral 59.454.422.660,00 2.363.085.584,00 921.923.139,00 62.739.431.383,00

Fica o Poder Executivo autorizado a:

Os Poderes do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública promoverão medidas necessárias para o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei nº 14.908/16, durante a execução orçamentária do exercício financeiro de 2017, de acordo com o previsto no art. 9º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

Integram esta Lei os seguintes Anexos:

Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2017. N.º ordem (N.º emenda) Ementa Texto 1 (395) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6083 - ALUNOS ATENDIDOS EM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS COMUNITÁRIAS. Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6083 - ALUNOS ATENDIDOS EM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS COMUNITÁRIAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 20 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5786 - INFORMATIZAÇÃO DA GESTÃO - ESCOLAS, CRE E SEDUC, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 20 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se este na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 2 (396) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6276 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR. Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6276 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6193 - APOIO ADMINISTRATIVO - SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 3 (397) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA. Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 4 (398) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA. Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 20 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5786 - INFORMATIZAÇÃO DA GESTÃO - ESCOLAS, CRE E SEDUC, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 20 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTROS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se este na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 5 (399) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA. Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 6 (400) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA. Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 7 (401) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA. Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 8 (402) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA. Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 20 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5786 - INFORMATIZAÇÃO DA GESTÃO - ESCOLAS, CRE E SEDUC, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 20 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTROS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se este na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 9 (403) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA. Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 10 (404) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3158 - CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS. Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3158 - CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 4307 - PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 11 (405) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6787 - FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA. Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6787 - FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA, do Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, da Unidade Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 01 - TESOURO LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6579 - APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - STDS, do Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, da Unidade Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 01 - TESOURO LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 12 (406) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 5944 - ENERGIA FORTE NO CAMPO. Aumenta dotação do Projeto/Atividade 5944 - ENERGIA FORTE NO CAMPO, do Órgão 17 - SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA, da Unidade Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 20 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6781 - POLÍTICA PARA MINERAÇÃO, do Órgão 17 - SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA, da Unidade Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 20 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 13 (407) Altera o texto do Projeto/Atividade 5862 - IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS AMBIENTAIS. Altera o texto do Projeto/Atividade 5862 - IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS AMBIENTAIS, do Órgão 05 - SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, da Unidade Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, passando a ter a seguinte redação: “Captar recursos, identificar parceiros, elaborar, desenvolver e implantar planos, programas, projetos, estudos e atividades necessárias à gestão ambiental. Incentivar, articular e planejar, em parceria com os municípios, a execução de políticas de sustentabilidade ambiental.”. 14 (408) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA. Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 15 (409) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS. Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 07 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 4307 - PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Fonte de Recurso 07 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 16 (410) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA. Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 17 (411) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA. Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 18 (412) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA. Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 19 (413) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA. Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 20 (414) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA. Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 21 (415) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA. Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 22 (416) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA. Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 23 (417) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA. Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 24 (418) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 4307 - PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL. Aumenta dotação do Projeto/Atividade 4307 - PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Fonte de Recurso 3 - PRÓPRIOS DA AUTARQUIA, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 4728 - APOIO AO PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Fonte de Recurso 3 - PRÓPRIOS DA AUTARQUIA, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 25 (419) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA. Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 26 (420) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS. Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 27 (421) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 5620 - REDES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. Aumenta dotação do Projeto/Atividade 5620 - REDES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 28 (422) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS. Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 29 (423) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA. Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 30 (424) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA. Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 31 (425) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS. Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 4307 - PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 32 (426) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3160 - CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS. Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3160 - CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 3 - PRÓPRIOS DA AUTARQUIA, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 4307 - PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Fonte de Recurso 3 - PRÓPRIOS DA AUTARQUIA, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 33 (427) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6149 - PERFURAÇÃO DE POÇOS. Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6149 - PERFURAÇÃO DE POÇOS, do Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO, da Unidade Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 20 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5536 - SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES, do Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO, da Unidade Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 20 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 34 (428) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS. Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 4307 - PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 35 (429) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS. Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 4307 - PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 36 (430) Altera o texto do Projeto/Atividade 6679 - DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA FAMILIAR E DA PESCA. Altera o texto do Projeto/Atividade 6679 - DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA FAMILIAR E DA PESCA, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO, da Unidade Orçamentária 76 - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS, passando a ter a seguinte redação: “Apoiar a Pesca Artesanal e a Aquicultura e promover a popularização do consumo de peixe no Rio Grande do Sul, através de iniciativas de apoio à comercialização e do incremento da produtividade e da produção sustentável de pescado. Fortalecer a cadeia produtiva da pesca artesanal, da aquicultura familiar e da organização social e produtiva de pescadores profissionais artesanais e aquicultores familiares por meio de assistência técnica e extensão pesqueira, regularização de empreendimentos coletivos para beneficiamento, apoio para estocagem e comercialização de pescado, capacitação de pescadores e aquicultores familiares, formação de agentes comunitários da pesca profissional artesanal e da aquicultura familiar, cursos de formação para participantes dos fóruns regionais de pesca e aquicultura, iniciativas de comercialização direta apoiadas e construção de tanques/viveiros de piscicultura, bem como promover ações que visem à realização do ordenamento pesqueiro do Estado do Rio Grande do Sul.”. 37 (431) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6754 - PARCERIAS COM ENTIDADES PARA O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB. Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6754 - PARCERIAS COM ENTIDADES PARA O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6449 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEDUC, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 38 (432) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA. Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 39 (433) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA. Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 40 (434) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6229 - APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6229 - APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, do Órgão 28 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS, da Unidade Orçamentária 73 - FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, da Fonte de Recurso 01 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6375 - APOIO ADMINISTRATIVO - SJDH, do Órgão 28 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS, da Unidade Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 01 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se este na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 41 (435) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 4307 - PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL. Aumenta dotação do Projeto/Atividade 4307 - PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 03 - PRÓPRIOS DE AUTARQUIA, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3264 - EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 03 - PRÓPRIOS DE AUTARQUIA, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 42 (436) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA. Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 43 (437) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA. Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 44 (438) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA. Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). N.º ordem (N.º emenda) Ementa Texto 1 (1) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA. AUMENTA dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 299.000.000,00 (duzentos e noventa e nove milhões de reais), totalizando R$ 299.000.000,00 (duzentos e noventa e nove milhões de reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORCAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 299.000.000,00 (duzentos e noventa e nove milhões de reais). 2 (28) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA destinando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: “Realizar obras para expansão e reforma do ginásio de esportes da escola estadual Marechal Randon no Município de Butiá.”, destinando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 3 (45) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA destinando R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: “Reconstrução da Escola Estadual de Ensino Médio José Manica, no Município de Santa Cruz do Sul.”, destinando R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). 4 (65) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6046 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL destinando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6046 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO, da Unidade Orçamentária 86 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E SOCIAL, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: “Destinar recursos para contratação/disponibilização de técnicos para acompanhamento da classificação das folhas do tabaco.”, destinando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6046 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO, da Unidade Orçamentária 86 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E SOCIAL, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 5 (80) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9089 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - FESP destinando R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9089 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - FESP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: “Adquirir equipamentos e materiais permanentes e repor a frota de veículos da Polícia Civil do Vale dos Sinos.”, destinando R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9089 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - FESP, do Programa PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE, do Órgão - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 6 (86) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6800 - ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL destinando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6800 - ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 53 - SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: “Qualificação de alunos no ensino profissionalizante na rede pública estadual.”, destinando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6800 - ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 53 - SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 7 (101) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS. AUMENTA dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 8 (108) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA. AUMENTA dotação do Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Programa MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E DOS ESPAÇOS ESCOLARES, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 91 - TRANSFERÊNCIA INTRAGOVERNAMENTAL, em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Programa MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E DOS ESPAÇOS ESCOLARES, do Órgão - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 9 (116) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA. AUMENTA dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), totalizando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 10 (151) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9089 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - FESP destinando R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9089 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - FESP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: “Aquisição de um veículo 4x4 para a Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher do Município de Santo Ângelo.”, destinando R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9089 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - FESP, do Programa PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE, do Órgão - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 11 (155) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS destinando R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, com a seguinte especificação: “Ampliação e qualificação da ESF para o Município de Pontão.”, destinando R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 12 (158) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9088 - RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP destinando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9088 - RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da Fonte de Recurso 6 - CONVÊNIOS, do Identificador de Uso 4 - Outras contrapartidas, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: “Aquisição de 5 veículos para renovação da frota e reaparelhamento da Brigada Miliar - FESP em Passo Fundo.”, destinando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9088 - RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP, do Programa PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE, do Órgão - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da Fonte de Recurso 6 - CONVÊNIOS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 13 (159) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9089 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - FESP destinando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9089 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - FESP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: “Repor a frota de veículos da Polícia Civil, destinando 5 veículos para o Município de Passo Fundo.”, destinando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9089 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - FESP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 14 (161) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9089 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - FESP destinando R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9089 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - FESP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: “Aquisição de viatura para a Polícia Civil no Município de Soledade.”, destinando R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9089 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - FESP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 15 (164) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9089 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - FESP destinando R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9089 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - FESP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: “Reposição da frota da Polícia Civil em Nova Bassano.”, destinando R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9089 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - FESP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 16 (165) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6346 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6346 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 20 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: “Prover a qualificação dos equipamentos, materiais e mobiliários, na Escola Estadual de Ensino Básico Albino Souza da Cruz, no Município de Rolante.”, destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6346 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 20 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 17 (166) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, com a seguinte especificação: “Aquisição de equipamentos de atendimento à saúde para a UBS de Rio dos Índios.”, destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 18 (175) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS destinando R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, com a seguinte especificação: “Aquisição de um veículo para ESF para o Município de Ernestina.”, destinando R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 19 (176) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: “Reforma da Escola Estadual de Educação Básica de Palmeira das Missões.”, destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 20 (178) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9088 - RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP destinando R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9088 - RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: “Aquisição de viatura para a Brigada Militar no Município de Itapuca.”, destinando R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9088 - RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 21 (183) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9088 - RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP destinando R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9088 - RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: “Aquisição de uma viatura para o Município de Tio Hugo.”, destinando R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9088 - RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 22 (184) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: “Reforma da Escola Estadual de Educação Básica Érico Veríssimo em Carazinho.”, destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 23 (186) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, com a seguinte especificação: “Aquisição de equipamentos de atendimento à saúde para o hospital no Município de Nonoai.”, destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 24 (187) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6346 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6346 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 20 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: “Prover a qualificação dos equipamentos, materiais e mobiliários, na Escola Estadual Águia de Haia, no Município de Três Passos.”, destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6346 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 20 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 25 (188) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6346 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6346 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 20 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: “Prover a qualificação dos equipamentos, materiais e mobiliários, na Escola Estadual de Educação Básica Barão do Rio Branco, no Município de Boa Vista do Buricá.”, destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6346 - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 20 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 26 (189) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9088 - RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP destinando R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9088 - RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da Fonte de Recurso 6 - CONVÊNIOS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: “Renovação da frota, aquisição de viatura para a Brigada Militar no Município de Barros Cassal.”, destinando R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9088 - RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da Fonte de Recurso 6 - CONVÊNIOS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 27 (191) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS destinando R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, com a seguinte especificação: “Aquisição de equipamentos de atendimento à saúde para o Município de Horizontina.”, destinando R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 28 (198) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 1877 - PATRULHA AGRÍCOLA destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 1877 - PATRULHA AGRÍCOLA, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 6 - CONVÊNIOS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, com a seguinte especificação: “Patrulha agrícola para o Município de Guaporé.”, destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1877 - PATRULHA AGRÍCOLA, do Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 6 - CONVÊNIOS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 29 (210) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA. AUMENTA dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 30 (212) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA. AUMENTA dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 31 (221) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA. AUMENTA dotação do Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), totalizando R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, reduzindo-se deste a importância de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). 32 (229) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, com a seguinte especificação: “Adquirir equipamentos para o Hospital Municipal Dr. Pedro Jorge Calil, no Município de Formigueiro.”, destinando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 33 (232) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: “Ampliação do prédio do Hospital Beneficente Santa Terezinha no Município de Ciríaco.”, destinando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 34 (233) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: “Aquisição de equipamentos para o Hospital de Caridade São Francisco, no Município de Restinga Seca.”, destinando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 35 (234) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: “Aquisição de equipamentos para a Associação Hospital Agudo, no Município de Agudo.”, destinando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 36 (236) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: “Aquisição de equipamentos para o Hospital Santo Antônio, no Município de Tapejara.”, destinando R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 37 (237) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: “Aquisição de equipamentos para a Associação Hospitalar Comunitária de Liberato Salzano, no Município de Liberato Salzano.”, destinando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 38 (238) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: “Aquisição de equipamentos para o Hospital São Francisco de Assis do Município de Parobé.”, destinando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 39 (239) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: “Aquisição de equipamentos para o Hospital Beneficente São João, no Município de Sananduva.”, destinando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 40 (240) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: “Aquisição de equipamentos para o Hospital São José, no Município de São José do Ouro.”, destinando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 41 (241) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: “Aquisição de equipamentos para o Hospital de São Domingos do Sul.”, destinando R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 42 (242) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: “Aquisição de equipamentos para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, no Município de Erechim.”, destinando R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 43 (243) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: “Aquisição de equipamentos para o Hospital São José no Município de Sertão.”, destinando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 44 (245) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: “Destina recursos para o Hospital Padre Jeremias, no Município de Cachoeirinha.”, destinando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 45 (246) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: “Destina recursos para o Hospital Nossa Senhora da Saúde, no Município de David Canabarro.”, destinando R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 46 (251) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: “Adquirir material hospitalar para o Hospital São Luiz Gonzaga no Município de Cacequi.”, destinando R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 47 (252) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: “Aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal de Charqueadas.”, destinando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 48 (253) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: “Aquisição de equipamentos para o Hospital Alto Jacuí, no Município de Não-Me-Toque.”, destinando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 49 (254) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: “Aquisição de equipamentos para o Hospital São Paulo, no Município de Lagoa Vermelha.”, destinando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 50 (255) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: “Aquisição de equipamentos para o Hospital de Clínicas Doutor Silveira de Marcelino Ramos, no Município de Marcelino Ramos.”, destinando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 51 (256) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: “Aquisição de equipamentos para o Hospital São Roque, no Município de Getúlio Vargas.”, destinando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 52 (257) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: “Aquisição de equipamentos para o Hospital Santo Antônio, no Município de São Francisco de Assis.”, destinando R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 53 (258) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: “Aquisição de equipamentos para o Hospital de Caridade Doutor Victor Lang, no Município de Caçapava do Sul.”, destinando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 54 (260) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação, visando à aquisição de 01 (um) equipamento odontológico para o Hospital do Município de Bom Retiro do Sul. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: “Aquisição de equipamento odontológico para o Hospital no Município de Bom Retiro do Sul.”, destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 55 (268) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9088 - RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação, visando à aquisição de 01 (uma) viatura para a Brigada Militar do Município de Chuvisca. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9088 - RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: “Aquisição de viatura para a Brigada Militar do Município de Chuvisca.”, destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9088 - RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP, do Programa PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE, do Órgão - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 56 (276) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS. AUMENTA dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, em R$ 100.000,00 (cem mil reais), totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 57 (281) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA destinando R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: “Construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual de Educação Básica Marcus Vinícius de Moraes, no Município de Sapucaia do Sul.”, destinando R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Programa MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E DOS ESPAÇOS ESCOLARES, do Órgão - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 58 (282) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: “Execução de reforma na Escola Estadual de Ensino Médio Olindo Flores da Silva, no Município de São Leopoldo.”, destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Programa MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E DOS ESPAÇOS ESCOLARES, do Órgão - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 59 (284) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6730 - CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS destinando R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6730 - CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: “Executar políticas públicas para a promoção e defesa dos direitos dos jovens, especificamente através da Semana Estadual da Juventude, criada pela Lei n.º 14.723, de 21 de agosto de 2015.”, destinando R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6730 - CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS, do Programa INTEGRAÇÃO E TRANSVERSALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 60 (285) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6730 - CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS destinando R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6730 - CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 28 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: “Executar políticas públicas para dar visibilidade e debater acerca do direito à livre orientação sexual de cada cidadão, envolvendo o poder público e a sociedade civil, especificamente através da Semana da Diversidade Sexual e Promoção dos Direitos Humanos no Estado do Rio Grande do Sul, criada pela Lei n.º 14.702, de 23 de junho de 2015.”, destinando R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6730 - CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS, do Programa INTEGRAÇÃO E TRANSVERSALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 61 (300) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: “Ampliação e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Leda Maria Pereira da Silva - Distrito Barragem Sanchurí, localizada no Município de Uruguaiana.”, destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 62 (301) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA destinando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: “Construção de muro no entorno da Escola Estadual Hermeto Bermudez, localizada no Município de Uruguaiana.”, destinando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Programa MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E DOS ESPAÇOS ESCOLARES, do Órgão - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 63 (302) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: “Ampliação e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Uruguaiana, localizada no Município de Uruguaiana.”, destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 64 (303) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: “Ampliação e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual João Fagundes, localizada no Município de Uruguaiana.”, destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 65 (309) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: “Ampliação e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Hermeto Bermudez, localizada no Município de Uruguaiana.”, destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 66 (313) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: “Aquisição de equipamentos hospitalares para a Santa Casa de Misericórdia, localizada no Município de Santana do Livramento.”, destinando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 67 (316) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: “Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares para o Hospital São Patrício, localizado no Município de Itaqui.”, destinando R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 68 (334) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS. AUMENTA dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 69 (339) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS. AUMENTA dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 70 (342) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS. AUMENTA dotação do Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), totalizando R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6300 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 71 (351) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA destinando R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: “Construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual de Ensino Médio Cônego José Leão Hartmann, no Município de Canoas.”, destinando R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Programa MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E DOS ESPAÇOS ESCOLARES, do Órgão - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 72 (352) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA destinando R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação: “Construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual de Ensino Médio Professora Aglae Kehl, no Município de Guaíba.”, destinando R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Programa MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E DOS ESPAÇOS ESCOLARES, do Órgão - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 73 (360) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9150 - PIES - POLÍTICA DE INCENTIVO ESTADUAL À QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE destinando R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9150 - PIES - POLÍTICA DE INCENTIVO ESTADUAL À QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, com a seguinte especificação: “Reforço da qualificação da atenção básica para a Região Norte.”, destinando R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9150 - PIES - POLÍTICA DE INCENTIVO ESTADUAL À QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). 74 (376) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: “Destinar recursos para manutenção e funcionamento das atividades do Hospital São João, de Sananduva.”, destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 75 (377) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: “Destinar recursos para manutenção e funcionamento das atividades do Hospital Santo Antônio, de Tapejara.”, destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 76 (378) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: “Destinar recursos para manutenção e funcionamento das atividades do Sociedade Hospital de Panambi.”, destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 77 (380) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: “Destinar recursos para manutenção e funcionamento das atividades do Hospital de Agudo.”, destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 78 (390) Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA destinando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação. Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação: “Dotação orçamentária e financeira para aquisição de equipamentos para o Hospital Sociedade Beneficente Roque Gonzales, no Município de Roca Sales.”, destinando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).