Lei Estadual de Minas Gerais nº 21.149 de 15 de janeiro de 2014

Rede: Rede de Atenção em Saúde ---------------------------------------------- INCISO: 1 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 6) Programa: 002 - SAÚDE INTEGRADA - Ação: 4288 - TELE MINAS SAÚDE Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Alto Paranaíba 24 0,00 24 0,00 Central 91 0,00 91 0,00 CentroOeste 45 0,00 45 0,00 Estadual 0 14.781.500,00 0 17.000.000,00 Jequitinhonha/ Mucuri 41 0,00 41 0,00 Mata 125 0,00 125 0,00 Noroeste de Minas 15 0,00 15 0,00 Norte de Minas 71 0,00 70 0,00 Rio Doce 85 0,00 85 0,00 Sul de Minas 126 0,00 126 0,00 Triângulo 28 0,00 28 0,00 INCISO: 2 (Emenda nº 120) Programa: 002 - SAÚDE INTEGRADA - Ação: 4299 - AQUISIÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS Mudança de regionalização para:Metas por região(R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Estadual -1.894.967.296 137.036.811,00 -1.894.967.296 193.000.000,00 Sul de Minas 0 400.000,00 0 0,00 INCISO: 3 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 7) Programa: 044 - REDES INTEGRADAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - Ação: 4638 - ATENDIMENTO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NO ESTADO Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Alto Paranaíba 0 3.279.000,00 0 0,00 Central 2 135.939.528,00 0 0,00 Centro Oeste 1 9.480.000,00 0 0,00 Estadual 0 0,00 8 715.640.000,00 Jequitinhonha /Mucuri 1 33.251.316,00 0 0,00 Mata 1 23.462.006,00 0 0,00 Noroeste de Minas 0 900.000,00 0 0,00 Norte de Minas 1 35.985.084,00 0 0,00 Rio Doce 0 16.702.742,00 0 0,00 Sul de Minas 0 67.497.324,00 0 0,00 Triângulo 0 4.104.000,00 0 0,00 INCISO: 4 (Emenda nº 84) Programa: 053 - SANEAMENTO PARA TODOS - Ação: 1098 - SANEAMENTO DE MINAS Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Alto Paranaíba 0 0,00 0 0,00 Central 0 0,00 0 0,00 Centro Oeste 0 0,00 0 0,00 Estadual 8.500 1.390.692,00 500 157.700,00 Jequitinhonha /Mucuri 0 0,00 0 0,00 Mata 0 0,00 0 0,00 Noroeste de Minas 0 0,00 0 0,00 Norte de Minas 0 0,00 0 0,00 Rio Doce 0 0,00 0 0,00 Sul de Minas 0 0,00 0 0,00 Triângulo 0 0,00 0 0,00 INCISO: 5 (Emenda nº 30) Programa: 133 - OBRAS PREDIAIS NA REDE FHEMIG - Ação: 1239 - PROJETOS, CONSTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES E REFORMAS DAS UNIDADES PREDIAIS DA REDE FHEMIG Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Central 6 9.280.742,00 6 9.835.102,00 INCISO: 6 (Emenda nº 122) Programa: 237 - ATENÇÃO À SAÚDE - Ação: 4328 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Alto Paranaíba 43 29.476.125,00 43 30.316.577,00 Central 276 185.440.735,00 276 190.728.193,00 Centro Oeste 90 53.965.882,00 90 55.504.604,00 Estadual 40 37.866.325,00 40 30.306.497,00 Jequitinhonha /Mucuri 102 52.172.446,00 102 53.660.036,00 Mata 277 173.000.341,00 277 177.933.085,00 Noroeste de Minas 30 6.894.089,00 30 7.090.657,00 Norte de Minas 120 83.571.720,00 120 85.954.595,00 Rio Doce 126 62.575.260,00 126 64.359.468,00 Sul de Minas 328 271.332.578,00 328 278.657.663,00 Triângulo 68 14.128.082,00 68 14.530.915,00 INCISO: 7 (Emenda nº 5) Programa: 237 - ATENÇÃO À SAÚDE - Ação: 4388 - FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Mudança de finalidade para: FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE NOS MUNICÍPIOS COM FOCO NA MELHORIA DA INFRESTRUTURA DOS PONTOS DE ATENÇÃO A SAÚDE e da qualildade dos serviços laboratoriais, PROPORCIONANDO ASSIM MELHORES CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE, e apoiar a implantação de laboratórios microrregionais. INCISO: 8 (Emenda nº 124) Programa: 237 - ATENÇÃO À SAÚDE - Ação: 4391 - FOMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Estadual 150 49.420.000,00 150 31.000.000,00 Mata 0 1.400.000,00 0 0,00 INCISO: 9 (Emenda nº 87) Programa: 246 - SEGURANÇA ALIMENTAR - Ação: 1140 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (CRESANS) Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Central 1 50.000,00 1 1.000,00 INCISO: 10 (Emenda nº 98) Programa: 246 - SEGURANÇA ALIMENTAR - Ação: 2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS (CONSEA/MG) Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Central 1 250.000,00 1 303.370,00 Rede: Rede de Cidades ---------------------------------------------------------------- INCISO: 11 (Emenda nº 88) Programa: 160 - APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL GESTÃO E TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS - Ação: 1167 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM Mudança de regionalização para: - Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Alto Paranaíba 59 0,00 59 0,00 Central 222 2.001.000,00 222 1.058,00 Centro Oeste 61 1.000,00 61 0,00 Estadual 0 89.434.000,00 0 0,00 Jequitinhonha /Mucuri 64 0,00 64 0,00 Mata 146 0,00 146 0,00 Noroeste de Minas 22 0,00 22 0,00 Norte de Minas 65 0,00 65 0,00 Rio Doce 141 1.000,00 141 0,00 Sul de Minas 149 700.000,00 149 0,00 Triângulo 68 0,00 68 0,00 INCISO: 12 (Emenda nº 97) Programa: 160 - APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL GESTÃO E TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS - Ação: 2045 - COORDENAÇÃO DOS REPASSES VOLUNTÁRIOS DE RECURSOS PRATICADOS PELO GOVERNO DE MINAS GERAIS Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Central 12 600.000,00 12 634.800,00 Estadual 0 1.500.000,00 0 0,00 INCISO: 13 (Emenda nº 128) Programa: 276 - MORAR EM MINAS - Ação: 4483 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS EM UNIDADES HABITACIONAIS Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Central 0 0,00 0 0,00 Estadual 40 700.000,00 40 600.000,00 Norte de Minas 10 182.068,00 10 83.621,00 Sul de Minas 35 300.000,00 35 250.000,00 INCISO: 14 (Emenda nº 130) Programa: 277 - PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA EM MINAS GERAIS - Ação: 4506 - AÇÕES URBANÍSTICAS PONTUAIS Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Alto Paranaíba 0 0,00 0 0,00 Estadual 0 4.780.000,00 0 0,00 Rio Doce 0 0,00 0 0,00 Sul de Minas 1 368.000,00 1 75.000,00 Rede: Rede de Ciência,Tecnologia e Inovação -------------------------------------------------------------- INCISO: 15 (Emenda nº 81) Programa: .... - Rede de Formação Profissional Orientada pelo Mercado Rede: Rede de Ciência,Tecnologia e Inovação Unidade Responsável: 1221 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Tipo de Programa: Atividade Fim do Orçamento Fiscal Objetivo: Ampliar a capacidade local e regional para combater a exclusão social, gerar trabalho e renda e contribuir para a melhoria do nível de vida da população, com foco na formação e qualificação profissional, segundo as demandas do mercado. Objetivos Estratégicos: - AMPLIAR A INSERÇÃO DE MINAS GERAIS NA ECONOMIA DO CONHECIMENTO - AMPLIAR OS AMBIENTES DE INOVAÇÃO GERANDO EMPREGOS DE QUALIDADE, RETENDO E ATRAINDO TALENTOS - FORTALECER A CIDADANIA DIGITAL Resultado Finalístico: - PERCENTUAL DE OCUPADOS EM MINAS GERAIS COM PELO MENOS O ENSINO SUPERIOR (22 ANOS OU MAIS) Indicador do Programa: Indicador (unidade de medida): CVT EM FUNCIONAMENTO (%) Data Referência: 31/12/2010 Índice Referência: 364,00 Meta 2015: 100,00 Ação: .... - Operacionalização de CVTs e telecentros Unidade Orçamentária: 1221 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Finalidade: GARANTIR A FUNCIONALIDADE DA REDE DE CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS E TELECENTROS, COM FOCO NA DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO, BUSCANDO A CONSTRUÇÃO DE PARCERIAS COM VISTAS À ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS OBJETIVOS DO PROGRAMA E SUA AMPLIAÇÃO POR MEIO DA OFERTA DE VAGAS DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA NO ENSINO SUPERIOR, INCLUSIVE O TECNÓLOGO. Produto: CENTRO MANTIDO Unidade de medida: CENTRO Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Estadual 767 1.000,00 767 1.000,00 INCISO: 16 (Emenda nº 93) Programa: 140 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NA UEMG - Ação: 1328 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES E DOS CAMPI DA UEMG Mudança de regionalização para: - Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Central 0 1.900.000,00 0 0,00 Estadual 1 1.000,00 1 1.000,00 Triângulo 0 675.000,00 0 0,00 Rede: Rede de Defesa e Segurança ------------------------------------------------------------- INCISO: 17 (Emenda nº 67) Programa: 021 - GESTÃO INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL Ação: .... - Delegacia Especializada em Crimes Raciais e Delitos de Intolerância Unidade Orçamentária: 1511 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Finalidade: Implementar e manter o funcionamento da Delegacia Especializada em Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, divisão da polícia judiciária encarregada de atuar na prevenção e na repressão aos crimes étnico-raciais e de intolerância religiosa e às condutas discriminatórias em geral. Produto: Delegacia implantada e mantida Unidade de medida: Delegacia Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Estadual 1 500.000,00 1 100.000,00 INCISO: 18 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 61) Programa: 021 - GESTÃO INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL - Ação: 1111 - DELEGACIA MODELO Mudança de finalidade para: DESENVOLVER E IMPLEMENTAR METODOLOGIA DE TRABALHO QUE AUMENTE A RESOLUTIVIDADE NA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES PENAIS, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE; APRIMORAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO AO CIDADÃO A PARTIR DOS NOVOS PROCESSOS DE TRABALHO E LEGITIMAR PERANTE OS SERVIDORES AS NOVAS METODOLOGIAS ADOTADAS; AUMENTAR O NÍVEL DE CONFIANÇA NA ATIVIDADE POLICIAL CIVIL A PARTIR DE PROCEDIMENTOS TRANSPARENTES, EFICIENTES E QUE SIMPLIFIQUEM A RELAÇÃO DA INSTITUIÇÃO COM O CIDADÃO e implantar o Protocolo de Humanização no Atendimento às Vítimas de Violência Sexual. Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Central 4 10.500.000,00 0 0,00 Estadual 7 1.265.161,00 11 1.058,00 Rio Doce 1 600.000,00 0 0,00 Triângulo 2 4.500.000,00 0 0,00 INCISO: 19 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 9) Programa: 021 - GESTÃO INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL - Ação: 1115 - PROJETO IMPLANTAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO (OLHO-VIVO) Mudança de finalidade para: Geradas por câmeras distribuídas em vias publicas e terminais rodoviários das cidades com altos registros de ocorrências de criminalidade violenta contra o patrimônio, contribuindo para a prevenção e repressão da criminalidade nas áreas em que foi instalado. Sua implantação possibilita melhorias nos índices de criminalidade violenta contra o patrimônio das regiões monitoradas, bem como a maior eficiência da atuação policial. Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Central 4 81.000,00 4 0,00 Estadual 4 82.000,00 4 0,00 Triângulo 2 40.000,00 4 0,00 INCISO: 20 (Emenda nº 91) Programa: 021 - GESTÃO INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL - Ação: 1262 - PERÍCIA CRIMINAL INTEGRADA NO ESTADO DE MINAS GERAIS Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Central 0 0,00 0 0,00 Estadual 2 4.559.659,00 2 1.000,00 Triângulo 0 0,00 0 0,00 INCISO: 21 (Emenda nº 62) Programa: 021 - GESTÃO INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL - Ação: 1287 - SEGURANÇA RURAL Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Alto Paranaíba 10 70,00 0 0,00 Central 35 238,00 0 0,00 Centro Oeste 11 71,00 0 0,00 Jequitinhonha /Mucuri 9 60,00 0 0,00 Mata 13 88,00 0 0,00 Noroeste de Minas 11 68,00 0 0,00 Norte de Minas 12 81,00 0 0,00 Rio Doce 9 62,00 0 0,00 Sul de Minas 26 108.160,00 0 0,00 Triângulo 17 102,00 0 0,00 INCISO: 22 (Emenda nº 106) Programa: 021 - GESTÃO INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL - Ação: 4059 - ESCRITÓRIO DE GESTÃO E ARTICULAÇÃO PARA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Estadual 1 936.000,00 1 885.100,00 INCISO: 23 (Emenda nº 121) Programa: 021 - GESTÃO INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL - Ação: 4320 - INTEGRAÇÃO E PROMOÇÃO DA QUALIDADE OPERACIONAL DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Alto Paranaíba 0 11.974,00 0 11.974,00 Central 9 14.286.289,00 9 18.423.942,00 Centro Oeste 2 26.959,00 2 26.959,00 Estadual 0 57.147,00 0 56.147,00 Jequitinhonha /Mucuri 0 12.080,00 0 12.080,00 Mata 1 376.334,00 1 376.334,00 Noroeste de Minas 0 11.549,00 0 11.549,00 Norte de Minas 1 376.955,00 1 373.767,00 Rio Doce 2 172.788,00 2 172.788,00 Sul de Minas 0 151.584,00 0 151.584,00 Triângulo 2 874.992,00 2 868.616,00 INCISO: 24 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 69) Programa: 034 - MINAS MAIS SEGURA Ação: .... - Combate ao Tráfico de Seres Humanos Unidade Orçamentária: 1451 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL Finalidade: Apoiar o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e realizar ações de sensibilização e campanhas de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Produto: CAMPANHA REALIZADA Unidade de medida: CAMPANHA Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Estadual 1 450.000,00 1 500.000,00 INCISO: 25 (Emenda nº 89) Programa: 034 - MINAS MAIS SEGURA - Ação: 1181 - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Central 0 100.000,00 0 0,00 Estadual 1 1.000,00 1 1.000,00 INCISO: 26 (Emenda nº 92) Programa: 034 - MINAS MAIS SEGURA - Ação: 1283 - POLÍCIA PARA CIDADANIA Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 AltoParanaíba 3 0,00 0 0,00 Central 20 0,00 0 0,00 Centro Oeste 4 0,00 0 0,00 Estadual 0 9.516.341,00 0 0,00 Jequitinhonha /Mucuri 5 0,00 0 0,00 Mata 6 0,00 0 0,00 Noroeste de Minas 2 0,00 0 0,00 Norte de Minas 5 0,00 0 0,00 Rio Doce 5 0,00 0 0,00 Sul de Minas 11 0,00 0 0,00 Triângulo 6 0,00 0 0,00 INCISO: 27 (Emenda nº 64) Programa: 034 - MINAS MAIS SEGURA - Ação: 4169 - PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Central 41.664 26.226.254,00 42.857 28.242.969,00 Estadual 80 982.524,00 80 1.034.096,00 Mata 2.980 859.524,00 3.065 911.096,00 Norte de Minas 3.053 2.578.573,00 3.140 2.733.287,00 Rio Doce 9.092 4.297.622,00 9.352 4.555.479,00 Triângulo 7.946 4.297.622,00 8.174 4.555.479,00 INCISO: 28 (Emenda nº 108) Programa: 052 - ALIANÇA PELA VIDA - Ação: 4082 - REDE COMPLEMENTAR DE SUPORTE SOCIAL E ATENÇÃO AO DEPENDENTE QUÍMICO: PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CONSUMO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS Mudança de regionalização para: - Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Alto Paranaíba 17 253.010,00 19 290.963,00 Central 936 4.004.234,00 1.031 2.814.215,00 Centro Oeste 52 808.097,00 57 929.312,00 Estadual 0 300.000,00 0 0,00 Jequitinhonha /Mucuri 0 198.591,00 0 228.382,00 Mata 52 806.185,00 57 927.114,00 Noroeste de Minas 0 117.625,00 0 135.270,00 Norte de Minas 35 678.448,00 38 780.218,00 Rio Doce 190 872.732,00 208 1.003.644,00 Sul de Minas 232 397.077,00 255 456.641,00 Triângulo 86 814.001,00 95 936.101,00 INCISO: 29 (Emenda nº 117) Programa: 141 - POLÍCIA OSTENSIVA - Ação: 4232 - POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL Mudança de regionalização para: - Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Alto Paranaíba 58.073 4.509.629,00 58.365 4.185.801,00 Central 730.994 56.734.954,00 734.632 52.689.188,00 Centro Oeste 97.157 7.545.282,00 97.646 7.002.995,00 Estadual 0 2.556.000,00 0 0,00 Jequitinhonha /Mucuri 28.403 2.211.865,00 28.543 2.047.139,00 Mata 101.795 7.915.749,00 102.307 7.337.170,00 Noroeste de Minas 17.063 1.326.418,00 17.151 1.230.025,00 Norte de Minas 33.461 2.607.476,00 33.631 2.411.987,00 Rio Doce 83.298 6.476.025,00 83.718 6.004.328,00 Sul de Minas 165.234 12.839.797,00 166.067 11.910.051,00 Triângulo 75.963 5.898.066,00 76.339 5.475.183,00 INCISO: 30 (Emenda nº 118) Programa: 141 - POLÍCIA OSTENSIVA - Ação: 4266 - POTENCIALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EXECUÇÃO OPERACIONAL (UEOP) DA PMMG Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Central 44 900,00 0 0,00 Estadual 0 20.000,00 0 0,00 Mata 1 20,00 0 0,00 Norte de Minas 1 20,00 0 0,00 Rio Doce 1 20,00 0 0,00 Triângulo 2 40,00 0 0,00 INCISO: 31 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 58) Programa: 141 - POLÍCIA OSTENSIVA - Ação: 4290 - POLICIAMENTO OSTENSIVO DE MEIO AMBIENTE Mudança de finalidade para: Realizar patrulhamentos urbanos e rurais, visando a prevenir e coibir a degradação ambiental decorrente das atividades humanas, desencadeando ações e operações que combatam os crimes e infrações ambientais, inclusive de maus-tratos de animais. INCISO: 32 (Emenda nº 101) Programa: 294 - PROMOÇÃO DE DEFESA CIVIL - Ação: 2087 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES PREDIAIS DO CBMMG Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Alto Paranaíba 1 322.000,00 0 105.800,00 Central 5 4.085.500,00 10 4.322.459,00 Centro Oeste 2 49.000,00 1 51.842,00 Estadual 0 301.000,00 0 0,00 Jequitinhonha /Mucuri 2 230.000,00 0 243.340,00 Mata 4 142.000,00 2 150.236,00 Noroeste de Minas 0 0,00 0 0,00 Norte de Minas 1 50.000,00 0 52.900,00 Rio Doce 1 50.000,00 2 52.900,00 Sul de Minas 2 63.500,00 1 67.183,00 Triângulo 1 113.000,00 3 84.640,00 INCISO: 33 (Emenda nº 123) Programa: 294 - PROMOÇÃO DE DEFESA CIVIL - Ação: 4366 - RECRUTAMENTO, TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE BOMBEIROS MILITARES Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Central 532 943.984,00 532 998.735,00 Centro Oeste 130 220.748,00 130 233.552,00 Estadual 0 50.000,00 0 0,00 Mata 76 132.138,00 76 139.802,00 Norte de Minas 113 193.626,00 113 204.857,00 Rio Doce 113 193.626,00 113 204.857,00 Sul de Minas 120 205.592,00 120 217.516,00 Triângulo 190 321.528,00 190 340.175,00 Rede: Rede de Desenvolvimento Econômico Sustentável -------------------------------------------------------------- INCISO: 34 (Emenda nº 71) Programa: 040 - INVESTIMENTO COMPETITIVO PARA O FORTALECIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA MINEIRA - Ação: 1250 - CENTRO DE TECNOLOGIA E CAPACITAÇÃO AEROESPACIAL DE MINAS GERAIS Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Central 20 1.342.485,00 35 1.097.250,00 INCISO: 35 (Emenda nº 39) Programa: 104 - AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O SETOR ENERGÉTICO DO ESTADO Ação: .... - Coordenação de elaboração do balanço energético estadual Unidade Orçamentária: 1461 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Finalidade: FORNECER INFORMAÇÕES ESTRUTURADAS SOBRE A OFERTA E DEMANDA DE ENERGIA NO ESTADO. Produto: RELATÓRIO ELABORADO Unidade de medida: RELATÓRIO Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Central 1 37.000,00 1 37.000,00 INCISO: 36 (Emenda nº 38) Programa: 109 - PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Ação: .... - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Unidade Orçamentária: 2101 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS Finalidade: PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS JÁ EXISTENTES COMO FORMA DE ELIMINAR O PASSIVO AMBIENTAL EXISTENTE NO ESTADO. Produto: ÁREA REGULARIZADA Unidade de medida: HECTARE Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Estadual 75.000 100.000,00 75.000 200.000,00 INCISO: 37 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 40) Programa: 110 - MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL - Ação: 4031 - BOLSA RECICLAGEM Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Estadual 50 2.400.000,00 30 1.500.000,00 INCISO: 38 (Emenda nº 110) Programa: 110 - MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL - Ação: 4097 - GESTÃO DE EFLUENTES E DA QUALIDADE DO AR E DO SOLO Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Central 3 855.001,00 3 898.336,00 Estadual 0 1.500.000,00 0 0,00 INCISO: 39 (Emenda nº 104) Programa: 113 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS - Ação: 4036 - APOIO À GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Estadual 15 20.251.000,00 16 21.080.000,00 INCISO: 40 (Emenda nº 37) Programa: 182 - MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL Ação: .... - Revisão do Zoneamento Ecológico e Econômico Unidade Orçamentária: 2101 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS Finalidade: DEFINIR, EM ESCALA ADEQUADA À FISCALIZAÇÃO E AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, OS LIMITES DAS ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Produto: REVISÃO DO ZEE CONCLUÍDA Unidade de medida: REVISÃO DO ZEE Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Estadual 1 100.000,00 1 200.000,00 Rede: Rede de Desenvolvimento Rural -------------------------------------------------------------------- INCISO: 41 (Emenda nº 90) Programa: 028 - SUSTENTABILIDADE E INFRAESTRUTURA NO CAMPO - Ação: 1212 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO DE MINAS GERAIS Mudança de regionalização para: - Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Estadual 1 301.000,00 1 1.000,00 Mata 0 0,00 0 0,00 Sul de Minas 0 0,00 0 0,00 Triângulo 0 0,00 0 0,00 INCISO: 42 (Emenda nº 94) Programa: 112 - VIABILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA RURAL - Ação: 2005 - INFRAESTRUTURAS DO SETOR AGROPECUÁRIO Mudança de regionalização para: - Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Estadual 9 200.000,00 9 200.000,00 INCISO: 43 (Emenda nº 52) Programa: 161 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR Ação: .... - Apoio ao Extrativismo em Minas Gerais Unidade Orçamentária: 1231 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Finalidade: APOIAR A ATIVIDADE DE AGROEXTRATIVISMO DAS CULTURAS DO PEQUIZEIRO E MACAÚBA E DEMAIS FRUTOS DO CERRADO MINEIRO Produto: PROJETO APROVADO Unidade de medida: PROJETO Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Estadual 0 0,00 4 100.000,00 Norte de Minas 4 100.000,00 6 300.000,00 INCISO: 44 (Emenda nº 59) Programa: 161 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR Ação: .... - Cadastro de Agroindústria de Pequeno Porte Unidade Orçamentária: 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA Finalidade: CADASTRAR EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS RURAIS DE PEQUENO PORTE COM O OBJETIVO DE INICIAR O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA E APOIAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE A CRIAÇÃO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAÇÃO DA AGROINDÚSTRIA RURAL DE PEQUENO PORTE Produto: EMPREENDIMENTO CADASTRADO Unidade de medida: UNIDADE Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Estadual 600 100.000,00 600 100.000,00 INCISO: 45 (Emenda nº 109) Programa: 161 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR - Ação: 4086 - FEIRA ESTADUAL DE AGRICULTURA FAMILIAR - AGRIMINAS Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Central 1 290.000,00 1 80.000,00 Centro Oeste 0 0,00 0 0,00 INCISO: 46 (Emenda nº 111) Programa: 161 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR - Ação: 4114 - FOMENTO À ATIVIDADE PRODUTIVA E À ORGANIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Estadual 7 350.000,00 7 205.000,00 INCISO: 47 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 36) Programa: 161 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR - Ação: 4115 - APOIO A COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR Mudança de finalidade para: Apoiar o beneficiamento, comercialização, aquisição pelo mercado institucional (hospitais, presídios, órgãos públicos, além da alimentação escolar na rede estadual) e distribuição dos produtos da agricultura familiar em Minas Gerais, gerando ocupação e renda no campo e colaborando para a promoção da segurança alimentar e nutricional sustentável da população, inclusive com o apoio aos municípios e aos agricultores familiares na realização de venda direta de seus produtos aos consumidores urbanos, assegurando padrão de conforto e higiene na comercialização. Mudança de regionalização para: - Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Estadual 14 540.000,00 16 550.000,00 Sul de Minas 5 100.000,00 5 100.000,00 INCISO: 48 (Emenda nº 60) Programa: 169 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO MINEIRO Ação: .... - Incentivo ao desenvolvimento da aquicultura Unidade Orçamentária: 1231 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Finalidade: Incentivar a prática da aquicultura no Estado, em especial junto aos agricultores familiares, por meio de fomento à produção, regularização e comercialização de pescado, utilizando tanques-rede e tanques escavados. Produto: PROJETO APOIADO Unidade de medida: PROJETO Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Estadual 10 100.000,00 20 300.000,00 INCISO: 49 (Emenda nº 57) Programa: 169 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO MINEIRO - Ação: 1119 - ADEQUAÇÃO SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS Transferência da ação para o programa: 28 - SUSTENTABILIDADE E INFRAESTRUTURA NO CAMPO Mudança de regionalização para: - Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Alto Paranaíba 31 20.600,00 31 20.600,00 Central 50 32.833,00 50 32.833,00 Centro Oeste 31 20.600,00 31 20.600,00 Estadual 10 6.569,00 10 6.569,00 Jequitinhonha /Mucuri 50 32.833,00 50 32.833,00 Mata 31 20.600,00 31 20.600,00 Noroeste de Minas 31 20.600,00 31 20.600,00 Norte de Minas 50 32.833,00 50 32.833,00 Rio Doce 31 20.600,00 31 20.600,00 Sul de Minas 70 45.966,00 70 45.966,00 Triângulo 70 45.966,00 70 45.966,00 INCISO: 50 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 2) Programa: 169 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO MINEIRO - Ação: 4125 - QUALIFICAÇÃO GERENCIAL E TÉCNICA DAS UNIDADES PRODUTIVAS DE PECUÁRIA LEITEIRA - MINAS LEITE. Mudança de finalidade para: Estimular a qualificação gerencial e técnica dos produtores rurais que tenham a atividade leiteira como principal fonte de renda, visando à melhoria da qualidade do produto final, em atendimento às exigências do mercado consmidor e à sustentabilidade econômica das unidades produtivas e facilitando a comercialização de leite de grupo de produtores associados, de forma a obter melhor preço unitário e participar do Programa de Qualidade do Leite da Emater-MG. INCISO: 51 (Emenda nº 107) Programa: 177 - MINAS SEM FOME - Ação: 4074 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DE LAVOURAS Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Central 4.000 20.000,00 4.000 20.000,00 Estadual 0 1.000,00 0 0,00 Jequitinhonha /Mucuri 7.000 20.000,00 7.000 20.000,00 Mata 5.000 20.000,00 5.000 20.000,00 Norte de Minas 7.000 20.000,00 7.000 20.000,00 Rio Doce 4.000 20.000,00 4.000 20.000,00 INCISO: 52 (Emenda nº 35) Programa: 193 - APOIO À CADEIA PRODUTIVA DO CAFÉ - Ação: 4334 - APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DA CADEIA PRODUTIVA CAFEEIRA Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Estadual 30 40.000.000,00 30 42.320.000,00 INCISO: 53 (Emenda nº 63) Programa: 217 - SEGURANÇA DE ALIMENTOS Ação: .... - Apoio à cadeia produtiva dos queijos artesanais de Minas Unidade Orçamentária: 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA Finalidade: APOIO ÀS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DOS QUEIJOS ARTESANAIS DE MINAS, EM ESPECIAL NO RESSARCIMENTO PELO ABATE DE MATRIZES SOROPOSITIVAS, NO CADASTRAMENTO DE QUEIJARIAS, NA INSTALAÇÃO DE ENTREPOSTOS DE MATURAÇÃO E NA FORMAÇÃO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Produto: PRODUTOR CADASTRADO Unidade de medida: PRODUTOR Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Estadual 1.000 200.000,00 1.000 900.000,00 Rede: Rede de Desenvolvimento Social e Proteção -------------------------------------------------------------------- INCISO: 54 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 16) Programa: 011 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Ação: .... - COFINANCIAMENTO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL Unidade Orçamentária: 4251 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Finalidade: Possibilitar a oferta de ações de proteção social a família e indivíduos em situação de risco social e violação de direitos, inclusive com a contratação de equipes municipais para o acompanhamento familiar. Produto: MUNICÍPIO COFINANCIADO Unidade de medida: MUNICÍPIO Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Estadual 20 900.000,00 30 1.500.000,00 INCISO: 55 (Emenda nº 51) Programa: 011 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Ação: .... - Estruturação da Rede de Assistência Social no Estado Unidade Orçamentária: 4251 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Finalidade: cofinanciar municípios para assegurar infraestrutra adequada para os serviços da política de assistência social, bem como possibilitar a aquisição de equipamentos e veículos. Produto: Município cofinanciado Unidade de medida: MUNICÍPIO Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Estadual 129 500.000,00 258 4.000.000,00 INCISO: 56 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 65) Programa: 011 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Ação: .... - Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade Unidade Orçamentária: 4251 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Finalidade: GARANTIR A OFERTA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB MEDIDA DE PROTEÇÃO E EM SITUAÇÃO DE RISCO, IDOSOS QUE NÃO DISPÕEM DE CONDIÇÕES PARA PERMANECER COM A FAMÍLIA, ADULTOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DESABRIGO Produto: PESSOA ATENDIDA Unidade de medida: PESSOA Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Estadual 200 700.000,00 400 1.500.000,00 INCISO: 57 (Emenda nº 115) Programa: 011 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - Ação: 4203 - PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Estadual 5.500 2.096.561,00 6.000 1.854.224,00 INCISO: 58 (Emenda nº 15) Programa: 011 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - Ação: 4236 - COFINANCIAMENTO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL Mudança de nome para: COFINANCIAMENTO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL - Série Histórica INCISO: 59 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 56) Programa: 025 - CULTIVAR, NUTRIR E EDUCAR - Ação: 1218 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ABASTECIMENTO ALIMENTAR Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Estadual 330 380.231,00 1.000 1.500.000,00 Jequitinhonha /Mucuri 170 180.420,00 0 0,00 Mata 165 175.114,00 0 0,00 Norte de Minas 170 180.420,00 0 0,00 Rio Doce 165 175.114,00 0 0,00 INCISO: 60 (Emenda nº 82) Programa: 050 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI E NORTE DE MINAS - Ação: 1048 - ÁGUA PARA TODOS - UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Central 204 1.148.098,00 204 1.199.763,00 Jequitinhonha /Mucuri 9.383 50.699.097,00 9.383 52.771.562,00 Norte de Minas 7.342 45.183.357,00 7.342 47.216.606,00 Rio Doce 1.716 9.678.550,00 1.716 10.114.085,00 INCISO: 61 (Emenda nº 49) Programa: 151 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS INCISO: 62 (Emenda nº 47) Programa: 151 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - Ação: 4219 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Transferência da ação para o programa: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS INCISO: 63 (Emenda nº 46) Programa: 151 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - Ação: 4307 - GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SUAS Transferência da ação para o programa: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Mudança de regionalização para: - Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Estadual 838 937.800,00 838 927.751,00 INCISO: 64 (Emenda nº 48) Programa: 151 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - Ação: 4592 - QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS Transferência da ação para o programa: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS INCISO: 65 (Emenda nº 17) Programa: 156 - INCENTIVO A CADEIAS PRODUTIVAS REGIONAIS - Ação: 1024 - ARTESANATO EM MOVIMENTO - APOIO A PROJETOS PRODUTIVOS DE ASSOCIAÇÕES E COMUNIDADES DE ARTESÃOS Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Jequitinhonha /Mucuri 3 51.000,00 1 1.045,00 INCISO: 66 (Emenda nº 22) Programa: 156 - INCENTIVO A CADEIAS PRODUTIVAS REGIONAIS - Ação: 1228 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES PRODUTIVAS Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Jequitinhonha/ Mucuri 1 10.000,00 1 10.000,00 Norte de Minas 1 600.000,00 1 627.000,00 INCISO: 67 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 41) Programa: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS DE DIREITOS HUMANOS Ação: .... - APOIO À ESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES E MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Unidade Orçamentária: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Finalidade: APOIAR A ESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES E MUNICIPAIS, POSSIBILITANDO MELHOR DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. Produto: CONSELHO APOIADO Unidade de medida: CONSELHO Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Estadual 214 650.000,00 214 700.000,00 INCISO: 68 (Emenda nº 42) Programa: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS DE DIREITOS HUMANOS Ação: .... - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS - ESCOLA DE CONSELHOS Unidade Orçamentária: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Finalidade: CAPACITAR CONTINUAMENTE OS CONSELHEIROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DOS ESTADUAIS VINCULADOS À SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E À SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, POR MEIO DE ESCOLAS DE CONSELHOS. Produto: CONSELHEIRO CAPACITADO Unidade de medida: CONSELHEIRO Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Estadual 900 100.000,00 900 100.000,00 INCISO: 69 (Emenda nº 44) Programa: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS DE DIREITOS HUMANOS Ação: .... - IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTOJUVENIL Unidade Orçamentária: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Finalidade: Expandir o Programa de Ações Integradas e Referenciais no Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes - PAIR, revisar o Plano Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil, realizar campanhas educativas e desenvolver o protagonismo juvenil. Produto: PLANO IMPLANTADO Unidade de medida: PLANO Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Estadual 1 100.000,00 1 150.000,00 INCISO: 70 (Emenda nº 127) Programa: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS DE DIREITOS HUMANOS - Ação: 4475 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS Mudança de regionalização para: - Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Estadual 6 290.000,00 6 219.450,00 INCISO: 71 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 4) Programa: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS DE DIREITOS HUMANOS - Ação: 4554 - APOIO A INCLUSÃO SOCIAL DOS GRUPOS E INDIVÍDUOS VULNERÁVEIS E HISTORICAMENTE DISCRIMINADOS Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Estadual 401 2.401.000,00 600 3.150.000,00 INCISO: 72 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 14) Programa: 267 - PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO PRODUTIVA - Ação: 4173 - APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA. Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Alto Paranaíba 1 40.000,00 2 100.000,00 Central 1 40.000,00 2 100.000,00 Centro Oeste 1 40.000,00 2 100.000,00 Jequitinhonha /Mucuri 1 40.000,00 2 100.000,00 Mata 1 40.000,00 2 100.000,00 Noroeste de Minas 1 40.000,00 2 100.000,00 Norte de Minas 1 40.000,00 2 100.000,00 Rio Doce 1 40.000,00 2 100.000,00 Sul de Minas 1 40.000,00 2 100.000,00 Triângulo 1 40.000,00 2 100.000,00 INCISO: 73 (Emenda nº 24) Programa: 267 - PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO PRODUTIVA - Ação: 4584 - FOMENTO E APOIO AOS EMPREENDIMENTOS DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA. Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Central 20 901.641,00 10 200.000,00 Estadual 1 100.000,00 1 100.000,00 Jequitinhonha /Mucuri 15 690.000,00 10 170.000,00 Mata 10 670.362,00 5 150.000,00 Noroeste de Minas 5 150.000,00 5 150.000,00 Norte de Minas 10 436.000,00 5 150.000,00 Rio Doce 5 100.000,00 5 100.000,00 Sul de Minas 5 100.000,00 5 100.000,00 Triângulo 5 100.000,00 5 100.000,00 INCISO: 74 (Emenda nº 32) Programa: 290 - CONVIVÊNCIA COM A SECA - Ação: 1100 - COMBATE À POBREZA RURAL E À MIGRAÇÃO LABORAL Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Jequitinhonha/ Mucuri 1 1.000,00 1 1.000,00 Norte de Minas 28 1.531.213,00 28 1.592.472,00 INCISO: 75 (Emenda nº 23) Programa: 290 - CONVIVÊNCIA COM A SECA - Ação: 1101 - AÇÕES EMERGÊNCIAS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA Mudança de nome para: AÇÕES EMERGENCIAIS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Jequitinhonha/ Mucuri 1 1.000,00 1 1.000,00 Norte de Minas 1 1.000,00 1 1.045,00 INCISO: 76 (Emenda nº 31) Programa: 290 - CONVIVÊNCIA COM A SECA - Ação: 1367 - INFRA ESTRUTURA DE APOIO TECNOLÓGICO Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Central 1 1.000,00 1 1.045,00 Jequitinhonha/ Mucuri 1 1.000,00 1 1.000,00 INCISO: 77 (Emenda nº 126) Programa: 298 - APOIO ÀS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Ação: 4449 - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS E ENTIDADES VOLTADOS À ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Central 0 0,00 0 0,00 Centro Oeste 0 0,00 0 0,00 Estadual 25 3.550.000,00 25 522.500,00 Rio Doce 0 0,00 0 0,00 Sul de Minas 0 0,00 0 0,00 Rede: Rede de Educação e Desenvolvimento Humano --------------------------------------------------------- INCISO: 78 (Emenda nº 50) Programa: 003 - MELHOR EMPREGO - Ação: 1133 - REDE MINEIRA DO TRABALHO Mudança de finalidade para: PROMOVER A ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRABALHO E EMPREGO DE MINAS GERAIS, VISANDO A OFERTA DE SERVIÇOS INTEGRADOS E A EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO, POTENCIALIZANDO A GERAÇÃO DE RENDA, em articulação com os demais entes federados. INCISO: 79 (Emenda nº 25) Programa: 003 - MELHOR EMPREGO - Ação: 4605 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (PEP) Mudança de finalidade para: PROVER, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ENTES FEDERADOS, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E FORMAÇÃO TÉCNICA EM NÍVEL MÉDIO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS REGIONAIS E MUNICIPAIS, DO MEIO URBANO E RURAL, IDENTIFICANDO E DIAGNOSTICANDO TENDÊNCIAS DO MERCADO DE TRABALHO E NECESSIDADES DE MÃO DE OBRA E CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO. INCISO: 80 (Emenda nº 55) Programa: 015 - EDUCAÇÃO PARA CRESCER Ação: .... - Rede de Acompanhamento Social nas Escolas Unidade Orçamentária: 1261 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Finalidade: Promover o acompanhamento social nas escolas, de forma integrada aos centros de referência de assistência social - Cras - e ao Programa Saúde da Família - PSF. Produto: ESCOLA ASSISTIDA Unidade de medida: ESCOLA Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Estadual 2 100.000,00 2 200.000,00 INCISO: 81 (Emenda nº 133) Programa: 017 - PRÓ-ESCOLA - Ação: 4593 - GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Estadual 3.317 103.106.000,00 3.317 357.830.670,00 INCISO: 82 (Emenda nº 134) Programa: 017 - PRÓ-ESCOLA - Ação: 4594 - GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - ENSINO MÉDIO Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Estadual 2.169 71.555.000,00 2.169 244.137.531,00 INCISO: 83 (Emenda nº 76) Programa: 163 - PLUGMINAS - CENTRO DE FORMAÇÃO E EXPERIMENTAÇÃO DIGITAL - Ação: 1078 - PLUG MINAS Mudança de nome para: MANUTENÇÃO DO PLUG MINAS INCISO: 84 (Emenda nº 43) Programa: 198 - REDE DE CAPACITAÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS Ação: .... - CAPACITAÇÃO EM SEGURANÇA NAS ESCOLAS Unidade Orçamentária: 1261 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Finalidade: IMPLEMENTAR AÇÕES DE CAPACITAÇÃO SOBRE SEGURANÇA NAS ESCOLAS, NOTADAMENTE SOBRE A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, BEM COMO SOBRE AS BASES LEGAIS E O SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Produto: PROFISSIONAL CAPACITADO Unidade de medida: PROFISSIONAL Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Estadual 5.000 200.000,00 10.000 320.000,00 INCISO: 85 (Emenda nº 33) Programa: 232 - ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA Ação: .... - melhoria da infraestrutura das escolas família agrícola Unidade Orçamentária: 1261 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Finalidade: APOIO ÀS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA. Produto: ESCOLA ATENDIDA Unidade de medida: ESCOLA Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Estadual 5 200.000,00 5 300.000,00 INCISO: 86 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 34) Programa: 232 - ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA - Ação: 4587 - ATENDIMENTO ÀS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Estadual 0 300.000,00 0 0,00 Jequitinhonha/ Mucuri 9 2.260.507,00 9 2.065.819,00 Mata 5 842.692,00 5 1.018.516,00 Noroeste de Minas 1 249.147,00 1 486.679,00 Norte de Minas 2 796.560,00 2 734.026,00 Rio Doce 1 159.927,00 1 194.967,00 Sul de Minas 1 132.247,00 1 181.973,00 INCISO: 87 (Emenda nº 102) Programa: 233 - COOPERAÇÃO ESTADO E MUNICÍPIO NA ÁREA EDUCACIONAL - Ação: 2103 - TRANSPORTE ESCOLAR Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Alto Paranaíba 7.509 5.961.441,00 7.509 6.617.200,00 Central 40.616 32.845.295,00 40.616 35.792.277,00 Centro Oeste 10.165 8.070.059,00 10.165 8.957.764,00 Jequitinhonha/ Mucuri 40.219 32.530.114,00 40.219 35.442.422,00 Mata 41.791 33.318.142,00 41.791 36.827.729,00 Noroeste de Minas 5.997 4.761.056,00 5.997 5.284.771,00 Norte de Minas 48.781 39.927.540,00 48.781 42.987.569,00 Rio Doce 33.331 27.061.687,00 33.331 29.372.476,00 Sul de Minas 45.165 35.856.771,00 45.165 39.801.018,00 Triângulo 6.056 4.807.895,00 6.056 5.336.763,00 INCISO: 88 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 54) Programa: 233 - COOPERAÇÃO ESTADO E MUNICÍPIO NA ÁREA EDUCACIONAL - Ação: 4191 - ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS Mudança de finalidade para: DISPONIBILIZAR RECURSOS HUMANOS, TÉCNICOS, MATERIAIS E FINANCEIROS AOS MUNICÍPIOS, VISANDO À MELHORIA DOS PADRÕES DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO - e para capacitar os gestores municipais de ensino, visando à universalização da educação básica. Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Central 0 0,00 0 0,00 Estadual 130 27.650.000,00 130 44.971.650,00 Sul de Minas 0 100.000,00 0 0,00 INCISO: 89 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 26) Programa: 271 - MELHORIA DA EDUCACÃO BÁSICA Ação: .... - Xadrez na Escola Unidade Orçamentária: 1261 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Finalidade: Desenvolver, por meio do xadrez, o autocontrole psicofísico, a criatividade, a capacidade de pensar de maneira lógica e ágil, estimulando-se a tomada de decisões com autonomia e melhorando-se a capacidade de aprendizado e de integração social. Produto: ALUNO PARTICIPANTE Unidade de medida: ALUNO Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Estadual 20.000 80.000,00 500 80.000,00 INCISO: 90 (Emenda nº 119) Programa: 271 - MELHORIA DA EDUCACÃO BÁSICA - Ação: 4272 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Alto Paranaíba 80 202.249,00 80 1.174.456,00 Central 602 1.033.642,00 602 8.837.263,00 Centro Oeste 124 357.660,00 124 1.820.407,00 Estadual 0 150.000,00 0 0,00 Jequitinhonha /Mucuri 171 427.515,00 171 2.510.391,00 Mata 259 915.734,00 259 3.802.316,00 Noroeste de Minas 48 118.614,00 48 704.673,00 Norte de Minas 289 576.296,00 289 4.242.709,00 Rio Doce 232 660.324,00 232 3.405.756,00 Sul de Minas 251 1.004.268,00 251 3.685.361,00 Triângulo 105 221.198,00 105 1.541.473,00 INCISO: 91 (Emenda nº 96) Programa: 291 - ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL - ESCOLA ESTADUAL ORDEM E PROGRESSO - Ação: 2031 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA ESTADUAL ORDEM E PROGRESSO Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras2015 Central 590 3.000,00 590 7.000,00 Estadual 0 15.000,00 0 0,00 ----------------------------------------------------------------- Rede: Rede de Governo Integrado, Eficiente e Eficaz ----------------------------------------------------------------- INCISO: 92 (Emenda nº 136) Programa: 215 - GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DE TRIBUTAÇÃO ESTADUAL - Ação: 4542 - DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Alto Paranaíba 0 464.379,00 0 491.313,00 Central 24.660 2.135.455,00 26.767 14.303.583,00 Centro Oeste 1.197 1.117.739,00 1.300 1.182.567,00 Jequitinhonha/ Mucuri 0 895.425,00 0 947.360,00 Mata 1.858 800.172,00 2.017 2.962.583,00 Noroeste de Minas 0 387.816,00 0 410.309,00 Norte de Minas 408 1.322.128,00 442 1.398.811,00 Rio Doce 2.240 1.484.903,00 2.431 1.571.028,00 Sul de Minas 2.769 313.211,00 3.006 3.505.378,00 Triângulo 4.741 894.772,00 5.146 4.120.668,00 INCISO: 93 (Emenda nº 129) Programa: 295 - GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PÚBLICA - Ação: 4498 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA PÚBLICA E GERENCIAMENTO Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Central 3 1.170.940,00 3 1.000,00 Estadual 0 4.000,00 0 0,00 ------------------------------------------------------------- Rede: Rede de Identidade Mineira -------------------------------------------------------------- INCISO: 94 (Emenda nº 29) Programa: 009 - CIRCUITOS CULTURAIS DE MINAS GERAIS Ação: .... - Apoio à Implantação de Circuitos Culturais Regionais Unidade Orçamentária: 1271 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA Finalidade: Oferecer apoio técnico-financeiro aos Municípios para a implantação de equipamentos culturais como estratégia de integração das políticas de cultura e fomento à instalação de circuitos culturais no interior do Estado. Produto: CIRCUITO IMPLANTADO Unidade de medida: CIRCUITO Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Jequitinhonha/ Mucuri 1 100.000,00 1 100.000,00 INCISO: 95 (Emenda nº 73) Programa: 009 - CIRCUITOS CULTURAIS DE MINAS GERAIS - Ação: 1001 - IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA PRESIDENTE ITAMAR FRANCO Mudança de nome para: IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA PRESIDENTE ITAMAR FRANCO Mudança de produto para: CENTRO CULTURAL IMPLANTADO INCISO: 96 (Emenda nº 74) Programa: 009 - CIRCUITOS CULTURAIS DE MINAS GERAIS - Ação: 1217 - CIRCUITO CULTURAL PRAÇA DA LIBERDADE Mudança de produto para: OBRA CONCLUÍDA Mudança de unidade de medida para: OBRA Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Central 4 54.944.920,00 3 13.754,00 INCISO: 97 (Emenda nº 72) Programa: 009 - CIRCUITOS CULTURAIS DE MINAS GERAIS - Ação: 3008 - CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DA CULTURA PRESIDENTE ITAMAR FRANCO Mudança de produto para: OBRA CONCLUÍDA Mudança de unidade de medida para: OBRA Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Central 2 174.000.000,00 0 36.000.000,00 INCISO: 98 (Emenda nº 135) Programa: 114 - ESTRUTURAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO MINEIRO - Ação: 4601 - APOIO AO TURISMO NOS MUNICÍPIOS Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Estadual 20 2.000,00 30 6.000,00 Sul de Minas 0 100.000,00 0 0,00 INCISO: 99 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 28) Programa: 123 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E AOS SEUS MECANISMOS DE PRODUÇÃO - Ação: 4409 - ESTÍMULO À PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO CULTURAL Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Estadual 66 1.277.000,00 68 896.126,00 Jequitinhonha/ Mucuri 2 300.000,00 2 300.000,00 Sul de Minas 0 50.000,00 0 0,00 INCISO: 100 (Emenda nº 125) Programa: 124 - PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL - Ação: 4412 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E AÇÕES EDUCATIVAS Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Alto Paranaíba 14 3.740,00 13 3.957,00 Central 331 58.889,00 339 62.303,00 Centro Oeste 14 3.740,00 13 3.957,00 Estadual 0 300.000,00 1 3.150,00 Jequitinhonha/ Mucuri 13 2.240,00 13 2.369,00 Mata 16 3.800,00 17 4.019,00 Noroeste de Minas 14 3.740,00 13 3.956,00 Norte de Minas 13 2.240,00 13 2.369,00 Rio Doce 13 2.240,00 13 2.369,00 Sul de Minas 13 2.240,00 13 2.369,00 Triângulo 13 2.240,00 14 2.369,00 INCISO: 101 (Emenda nº 131) Programa: 131 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - Ação: 4514 - APOIO À CULTURA POPULAR E IMATERIAL Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Alto Paranaíba 4 21.170,00 4 22.397,00 Central 35 214.929,00 36 227.394,00 Centro Oeste 6 34.306,00 6 36.295,00 Estadual 0 300.000,00 0 0,00 Jequitinhonha/ Mucuri 5 30.396,00 5 32.158,00 Mata 11 68.777,00 12 72.766,00 Noroeste de Minas 3 10.923,00 2 11.556,00 Norte de Minas 8 50.275,00 8 53.190,00 Rio Doce 8 51.862,00 9 54.870,00 Sul de Minas 12 78.975,00 13 83.555,00 Triângulo 8 46.387,00 8 49.077,00 INCISO: 102 (Emenda nº 27) Programa: 149 - INCENTIVO AO ESPORTE Ação: .... - Promoção do esporte indígena Unidade Orçamentária: 1531 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE Finalidade: PROPICIAR CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA ESPORTIVA NAS COMUNIDADES INDÍGENAS, ESPECIALMENTE DAS MODALIDADES ESPORTIVAS CARACTERÍSTICAS DESSES POVOS, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DOS JOGOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS. Produto: INDÍGENA PARTICIPANTE Unidade de medida: INDIGENA Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Estadual 200 200.000,00 200 200.000,00 INCISO: 103 (Emenda nº 105) Programa: 149 - INCENTIVO AO ESPORTE - Ação: 4047 - INCENTIVO A PROJETOS ESPORTIVOS Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Alto Paranaíba 0 0,00 0 0,00 Central 20 2.400.000,00 30 2.424.000,00 Centro Oeste 0 0,00 0 0,00 Estadual 0 2.125.000,00 0 0,00 Jequitinhonha/ Mucuri 0 0,00 0 0,00 Mata 0 20.000,00 0 0,00 Noroeste de Minas 0 0,00 0 0,00 Norte de Minas 0 0,00 0 0,00 Rio Doce 0 0,00 0 0,00 Sul de Minas 0 0,00 0 0,00 Triângulo 0 0,00 0 0,00 INCISO: 104 (Emenda nº 113) Programa: 149 - INCENTIVO AO ESPORTE - Ação: 4157 - APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Alto Paranaíba 0 0,00 0 0,00 Central 2 50.000,00 2 50.505,00 Centro Oeste 0 0,00 0 0,00 Estadual 0 50.000,00 0 0,00 Jequitinhonha/ Mucuri 0 0,00 0 0,00 Mata 0 0,00 0 0,00 Noroeste de Minas 0 0,00 0 0,00 Norte de Minas 0 0,00 0 0,00 Rio Doce 0 0,00 0 0,00 Sul de Minas 0 0,00 0 0,00 Triângulo 0 0,00 0 0,00 INCISO: 105 (Emenda nº 114) Programa: 149 - INCENTIVO AO ESPORTE - Ação: 4171 - AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Alto Paranaíba 3 357.960,00 3 362.183,00 Central 17 2.028.444,00 18 2.697.606,00 Centro Oeste 3 357.960,00 3 362.184,00 Estadual 0 8.573.073,00 0 0,00 Jequitinhonha/ Mucuri 1 119.320,00 1 120.728,00 Mata 14 1.631.161,00 14 1.569.465,00 Noroeste de Minas 1 119.320,00 1 120.728,00 Norte de Minas 3 357.960,00 4 362.184,00 Rio Doce 6 715.921,00 6 724.369,00 Sul de Minas 9 1.035.240,00 9 845.096,00 Triângulo 2 238.641,00 2 241.457,00 -------------------------------------------------------- Rede: Rede de Infraestrutura ---------------------------------------------------- INCISO: 106 (Emenda nº 86) Programa: 035 - MINAS LOGÍSTICA - Ação: 1110 - CAMINHOS DE MINAS Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Alto Paranaíba 116 114.101.720,00 0 0,00 Central 434 524.297.368,00 104 370.090.194,00 Centro Oeste 155 200.563.340,00 57 106.673.769,00 Estadual 0 3.000,00 0 0,00 Jequitinhonha/ Mucuri 31 10.278.565,00 0 0,00 Mata 57 156.097.928,00 45 76.403.820,00 Noroeste de Minas 108 79.309.483,00 25 61.732.815,00 Norte de Minas 64 50.606.434,00 13 14.088.107,00 Rio Doce 94 98.182.908,00 32 60.492.646,00 Sul de Minas 94 150.183.667,00 77 140.930.136,00 Triângulo 73 67.318.592,00 1 11.682.773,00 INCISO: 107 (Emenda nº 85) Programa: 132 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL - Ação: 1107 - APOIO AOS MUNICÍPIOS EM INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Central 0 0,00 0 0,00 Centro Oeste 0 0,00 0 0,00 Estadual 3 38.227.195,00 1 2.000,00 Jequitinhonha/ Mucuri 0 0,00 0 0,00 Noroeste de Minas 0 0,00 0 0,00 Sul de Minas 0 250.000,00 0 0,00 INCISO: 108 (Emenda nº 83) Programa: 166 - BARRAGENS DE MINAS - Ação: 1084 - IMPLANTAÇÃO DE BARRAGENS Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Jequitinhonha/ Mucuri 1 66.235.910,00 0 0,00 Norte de Minas 1 50.000.000,00 1 8.080.000,00 INCISO: 109 (Emenda nº 132) Programa: 186 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - Ação: 4571 - DESENVOLVIMENTO AEROVIÁRIO Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Alto Paranaíba 3 6.839.069,00 0 0,00 Central 4 2.809.073,00 0 0,00 Jequitinhonha/ Mucuri 2 5.528.458,00 0 0,00 Mata 2 2.795.383,00 0 2.253.083,00 Norte de Minas 1 6.605.529,00 0 0,00 Rio Doce 2 2.623.036,00 0 0,00 Sul de Minas 4 69.116.667,00 0 0,00 Triângulo 0 1.000,00 0 0,00 INCISO: 110 (Emenda nº 116) Programa: 209 - AUMENTO DA CAPACIDADE E SEGURANÇA DOS CORREDORES DE TRANSPORTE - Ação: 4223 - EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Alto Paranaíba 9.000 0,00 9.000 0,00 Central 24.000 1.100.000,00 24.000 1.100.000,00 Centro Oeste 6.000 0,00 6.000 0,00 Estadual 0 1.000,00 0 0,00 Jequitinhonha/ Mucuri 15.000 0,00 15.000 0,00 Mata 12.000 0,00 12.000 0,00 Noroeste de Minas 9.000 0,00 9.000 0,00 Norte de Minas 15.000 0,00 15.000 0,00 Rio Doce 9.000 0,00 9.000 0,00 Sul de Minas 12.000 0,00 12.000 0,00 Triângulo 9.000 0,00 9.000 0,00 INCISO: 111 (Emenda nº 99) Programa: 292 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA GOVERNAMENTAL - Ação: 2065 - ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS UNIDADES FÍSICAS DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Central 4 1.544.000,00 4 576.640,00 INCISO: 112 (Emenda nº 112) Programa: 292 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA GOVERNAMENTAL - Ação: 4148 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DA INFRAESTRUTURA GOVERNAMENTAL Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Alto Paranaíba 0 0,00 0 0,00 Central 1 1.000,00 1 1.000,00 Rio Doce 0 0,00 0 0,00 Sul de Minas 0 500.000,00 0 0,00 Triângulo 0 0,00 0 0,00 --------------------------------------------------------------- Rede: Programas Especiais -------------------------------------------------- INCISO: 113 (Emenda nº 137) Programa: 701 - APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Ação: 2002 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DA UO: 1451 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Alto Paranaíba 0 633.703,00 0 671.725,00 Central 1 10.435.390,00 1 55.942.363,00 Centro Oeste 0 1.056.171,00 0 1.119.541,00 Jequitinhonha/ Mucuri 0 633.703,00 0 671.725,00 Mata 0 1.056.171,00 0 1.119.541,00 Noroeste de Minas 0 633.703,00 0 671.725,00 Norte de Minas 0 633.703,00 0 671.725,00 Rio Doce 0 633.703,00 0 671.725,00 Sul de Minas 0 1.056.171,00 0 1.119.541,00 Triângulo 0 1.056.171,00 0 1.119.541,00 INCISO: 114 (Emenda nº 95) Programa: 701 - APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Ação: 2009 - DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DA UO: 1011 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Central 1 400.796.067,00 1 144.108.752,00 INCISO: 115 (Emenda nº 45) Programa: 701 - APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Ação: 2071 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E EMPREGO Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Central 24 80.000,00 24 100.000,00 Estadual 1 100.000,00 1 100.000,00 INCISO: 116 (Emenda nº 100) Programa: 701 - APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Ação: 2086 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO CONSFUNDEB E CAE Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Central 2 20.000,00 2 20.000,00 Estadual 0 80.000,00 0 80.000,00 INCISO: 117 (Emenda nº 75) Programa: 702 - OBRIGAÇÕES ESPECIAIS - Ação: 7030 - ENCARGOS DECORRENTES DA ADESÃO AO PARCELAMENTO INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.941/2009 Mudança de nome para: ENCARGOS DECORRENTES DE PARCELAMENTOS INCISO: 118 (Emenda nº 68) Programa: 726 - ACESSO À JUSTIÇA - Ação: 1099 - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA ESPECIALIZADA Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Central 1 50.000,00 1 150.000,00 Estadual 1 1.000,00 1 1.060,00 INCISO: 119 (Emenda nº 103) Programa: 726 - ACESSO À JUSTIÇA - Ação: 4033 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Central 1 25.000,00 1 26.500,00 Estadual 0 500.000,00 0 0,00 Triângulo 0 1.000,00 0 0,00 INCISO: 120 (Emenda nº 138) Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Físicas 2014 Financeiras 2014 Físicas 2015 Financeiras 2015 Estadual 96 480.895.641,00 98 642.473.049,00 (Vide alteração citada no art. 4º da Lei nº 21.440, de 29/7/2014.) ========================= Data da última atualização: 08/01/2015.