Tribunal Superior do Trabalho

FONTE

O Tribunal Superior do Trabalho, autoridade máxima na interpretação da legislação trabalhista, tem um papel preponderante na consolidação dos direitos dos trabalhadores.

O Vade Mecum Digital inclui suas Decisões mais relevantes, refletindo o compromisso do TST com a Justiça no ambiente de trabalho.

Súmula - TST6 de 16/06/2015
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ART. 461 DA CLT (redação do item VI alterada) – Res. 198/2015, republicada em razão de erro material – DEJT divulgado em 12, 15 e 16.06.2015 I - Para os fins previstos no § 2º do art. 461 da CLT, só é válido o quadro de pe...
- Trabalhista
Súmula - TST434 de 16/06/2015
RECURSO. INTERPOSIÇÃO ANTES DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO IMPUGNADO. EXTEMPORANEIDADE. (cancelada) – Res. 198/2015, republicada em razão de erro material – DEJT divulgado em 12, 15 e 16.06.2015 I) É extemporâneo recurso interposto antes de publicado...
- Processo Civil
- Recursos e meios de impugnações judiciais
Súmula - TST25 de 18/05/2015
Custas Processuais. Inversão do Ônus da Sucumbência (Alterada – Res. 197/2015, DEJT divulgado em 14, 15 e 18.05.2015) I – A parte vencedora na primeira instância, se vencida na segunda, está obrigada, independentemente de intimação, a pagar as cus...
- Processo Civil
Súmula - TST366 de 18/05/2015
Cartão de ponto. Registro. Horas extras. Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho (Nova redação – Res. 197/2015 – DEJT divulgado em 14, 15 e 18.05.2015) Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de...
- Trabalhista