Superior Tribunal de Justiça

FONTE

O Tribunal Superior Eleitoral, como instância máxima da justiça eleitoral, é fundamental para a manutenção da democracia e do processo eleitoral no Brasil.

As decisões do STJ incluídas no Vade Mecum Digital demonstram sua função de pacificar o entendimento de normas federais.

Jurisprudência - STJ166 de 18/12/2009
Jurisprudência STJ 166 de 18 de Dezembro de 2009...
Jurisprudência - STJ284 de 17/12/2009
Jurisprudência STJ 284 de 17 de Dezembro de 2009...
Súmula Anotada - STJ413 de 16/12/2009
**Enunciado** O farmacêutico pode acumular a responsabilidade técnica por uma farmácia e uma drogaria ou por duas drogarias. (Súmula n. 413, Primeira Seção, julgado em 25/11/2009, DJe de 16/12/2009.) **Excerto dos Precedentes Originários** "[...
- Administrativo
Súmula Anotada - STJ416 de 16/12/2009
**Enunciado** É devida a pensão por morte aos dependentes do segurado que, apesar de ter perdido essa qualidade, preencheu os requisitos legais para a obtenção de aposentadoria até a data do seu óbito. (Súmula n. 416, Terceira Seção, julgado em 9/1...
- Previdenciário
- Benefícios da Seguridade Social
- Planos de Benefícios da Previdência Social
- Beneficiários