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Superior Tribunal de Justiça

Superior Tribunal de Justiça - STJ

FONTE

O Tribunal Superior Eleitoral, como instância máxima da justiça eleitoral, é fundamental para a manutenção da democracia e do processo eleitoral no Brasil.

As decisões do STJ incluídas no Vade Mecum Digital demonstram sua função de pacificar o entendimento de normas federais.

  • Informativo - STJ638 de 19/12/2018

    SÚMULA N. 620 A embriaguez do segurado não exime a seguradora do pagamento da indenização prevista em contrato de seguro de vida. Segunda Seção, julgado em 12/12/2018, DJe 17/12/2018....

  • Jurisprudência - STJ972 de 17/12/2018

    Jurisprudência STJ 972 de 17 de Dezembro de 2018...

    • Civil
    • Dos Contratos
    • Espécies de Contratos
    • Empréstimo
  • Súmula Anotada - STJ628 de 17/12/2018

    **Enunciado** A teoria da encampação é aplicada no mandado de segurança quando presentes, cumulativamente, os seguintes requisitos: a) existência de vínculo hierárquico entre a autoridade que prestou informações e a que ordenou a prática do ato impu...

    • Administrativo
  • Súmula Anotada - STJ621 de 17/12/2018

    **Enunciado** Os efeitos da sentença que reduz, majora ou exonera o alimentante do pagamento retroagem à data da citação, vedadas a compensação e a repetibilidade. (Súmula n. 621, Segunda Seção, julgado em 12/12/2018, DJe de 17/12/2018.) **Excert...

    • Civil
    • Direito de Família
    • Alimentos
    • Requisitos de fixação