Conselho Federal da OAB

FONTE

A OAB é a entidade máxima que representa os advogados no Brasil.

É responsável por regular a atividade da advocacia no Brasil, bem como por promover a valorização da profissão. A entidade também atua na defesa das prerrogativas dos advogados, na promoção da educação jurídica e na defesa da democracia.

Resolução - OAB2 de 13/01/2022
Altera o caput e os § § 1º e 2º do art. 1º da Resolução n. 01/2022, que "Dispõe sobre o comparecimento presencial na sessão extraordinária do dia 28 de janeiro, no Colégio Eleitoral do dia 31 de janeiro, na Posse Administrativa e nas sessões dos órgãos colegiados do dia 1º de fevereiro do ano em curso; as medidas de contenção, prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus (COVID-19) e do novo vírus influenza, e dá outras providências".
Resolução - OAB2 de 17/06/2009
Altera o art. 106, I e II, do Regulamento Geral da Lei nº 8.906, de 1994.
Resolução - OAB2 de 19/04/2012
Altera o § 2º do art. 139 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB - Lei n. 8.906, de 1994.
Resolução - OAB2 de 26/06/2018
Altera o art. 2º da Resolução n. 01/2014, que "Altera o caput do art. 128, acrescenta o art. 128-A, altera o caput do art. 131, com alteração e renumeração de seus parágrafos, acrescenta o art. 131-B e altera e renumera os parágrafos e altera o inciso II do anterior § 2º, atual § 5º, do art. 133 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906, de 1994)."...