Nulidade relativa
Vício que afeta um ato jurídico, mas pode ser sanado ou confirmado pelas partes envolvidas, desde que sanado o vício que afeta sua validade, diferente da nulidade absoluta, que é insanável.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
A nulidade relativa é frequentemente aplicada em contratos, onde partes podem sanear vícios que comprometeriam a validade do ato. Exemplos incluem a possibilidade de convalidação de contratos que apresentem vícios de forma ou capacidade, desde que ambas as partes concordem com a correção.