Estabilidade Provisória
Garantia temporária de emprego em certas situações (acidente de trabalho, gestação, dirigente sindical, membro da CIPA).
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito do Trabalho
A estabilidade provisória é aplicada no contexto do direito do trabalho, assegurando a continuidade do vínculo empregatício em situações como acidente de trabalho, gravidez e exercício de cargo de direção sindical, evitando a dispensa sem justa causa e protegendo o trabalhador.