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Emprego

Relação jurídica de trabalho caracterizada pela prestação de serviço pessoal, não eventual, subordinado e oneroso (vínculo empregatício). Também pode significar o cargo ou posto de trabalho.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Trabalhista

    No âmbito do Direito Trabalhista, o emprego regula a relação de trabalho entre empregado e empregador, estabelecendo direitos e deveres para ambas as partes, como salário, jornada de trabalho e condições de segurança.

  • Direito Previdenciário

    O emprego é fundamental para as contribuições ao sistema previdenciário, pois a contratação formal gera a arrecadação de contribuições para a seguridade social, garantindo direitos como aposentadoria e proteção em caso de incapacidade.

  • Direito Civil

    Em Direito Civil, o emprego pode influenciar questões contratuais e de responsabilidade, uma vez que relações de emprego podem gerar obrigações contratuais e responsabilidade civil em caso de descumprimento.

Termos relacionados

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