Empregado e sócio
Situação híbrida onde uma pessoa é formalmente sócia de uma empresa, mas na prática atua como empregada. A jurisprudência trabalhista analisa a realidade dos fatos (princípio da primazia da realidade) para verificar se há subordinação e demais elementos da relação de emprego, desconsiderando a condição societária formal se esta for fraudulenta.
Aplicações práticas
Direito do Trabalho
A relação híbrida de empregado e sócio é relevante no Direito do Trabalho, pois a jurisprudência frequentemente analisa se, apesar da posição de sócio, a pessoa se encontra em uma relação de subordinação típica de um empregado, podendo resultar em proteção trabalhista e reconhecimento de vínculos empregatícios.