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Coração para favoritarDecreto-Lei 368 de 19 de dezembro de 1968

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o § 1º do artigo 2º do Ato Institucional Nº 5, de 13 de dezembro de 1968, DECRETA:

Brasília, 19 de dezembro de 1968; 147º da Independência e 80º da República.


Coração para favoritar

Art. 1º


I


II


III


Parágrafo único


Coração para favoritar

Art. 2º


§ 1º


§ 2º


Coração para favoritar

Art. 3º


§ 1º


§ 2º


Coração para favoritar

Art. 4º


Parágrafo único


Coração para favoritar

Art. 5º


Coração para favoritar

Art. 6º


Coração para favoritar

Art. 7º


Coração para favoritar

Art. 8º


Coração para favoritar

Art. 9º



A.COSTA E SILVA Antônio Delfim Netto Jarbas G. Passarinho Hélio Beltrão

Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.12.1968