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Coração para favoritarDecreto-Lei 1.040 de 21 de Outubro de 1969

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR , usando das atribuições que lhes confere o artigo 3º do Ato Institucional nº 16, de 14 de outubro de 1969, combinado com o § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, DECRETAM:

Brasília, 21 de outubro de 1969; 148º da Independência e 81º da República.


Coração para favoritar

Art. 1º


§ 1º


a )


b )


§ 2º


Coração para favoritar

Art. 2º


§ 1º


§ 2º


§ 3º


Coração para favoritar

Art. 3º


Coração para favoritar

Art. 4º


Coração para favoritar

Art. 5º


Coração para favoritar

Art. 6º


Coração para favoritar

Art. 7º


a )


b )


c )


d )


Parágrafo único


Coração para favoritar

Art. 8º


Coração para favoritar

Art. 9º


Coração para favoritar

Art. 10º


Parágrafo único


Coração para favoritar

Art. 11



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AUGUSTO HAMANN RADEMAKER GRÜNEWALD AURÉLIO DE LYRA TAVARES MÁRCIO DE SOUZA E MELLO Jarbas G. Passarinho

Este texto não substitui o publicado no DOU de 21.10.1969 e retificado em 11.11.1969