Nas repartições públicas federais, hastear-se-á a bandeira nacional nos dias úteis e nos dias de festa ou de luto oficial.

<del> Nos estabelecimentos de ensino, o hasteamento será solene, pelo menos uma vez por semana.</del>

Nos estabelecimentos de ensino, o hasteamento será solene, pelo menos uma vez por semana, sendo, preferencialmente, às segundas-feiras, ao início do turno matutino, e, às sextas-feiras, ao início do turno vespertino. (Redação dada pelo Decreto nº 4.835, de 8.9.2003)

No dia 19 de novembro, o hasteamento far-se-á às 12 horas, com solenidade especial.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Decreto 98.068 de 18 de Agosto de 1989

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso II e IV, da Constituição, DECRETA:

Art. 1º

Art. 2º

Art. 3º

Art. 4º