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Coração para favoritarDecreto 69.311 de 5 de Outubro de 1971

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição , e tendo em vista o disposto no artigo 99, § 2º , do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967 , Decreta:

Brasília, 5 de outubro de 1971; 150º da Independência e 83º da República.


Coração para favoritar

Art. 1º


Coração para favoritar

Art. 2º


Coração para favoritar

Art. 3º


Coração para favoritar

Art. 4º


Coração para favoritar

Art. 5º



Emílio G. Médici L. F. Cirne Lima

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 6.10.1971