DicionárioTodas as Áreas“voto direto, secreto e universal” em DicionárioDicionárioPenalRelativo à pena ou ao Direito Penal.DicionárioJus constituendum(Literalmente: Direito a ser constituído) Similar a 'Jus condendum' mas frequentemente usado no contexto do direito constitucional...latimDicionárioJus querelandi(Literalmente: Direito de queixar-se ou reclamar) Refere-se ao direito de apresentar uma queixa ou reclamação formal perante...latimDicionárioEdictume de direito material que ele aplicaria durante seu mandato.latimDicionárioSociologia jurídicaas funções sociais do direito, os conflitos entre grupos e o sistema jurídico, e a interação entre operadores do direito...DicionárioRudolf Von IheringConhecido por obras como "A Luta pelo Direito" e "O Espírito do Direito Romano" criticou o formalismo excessivo e defendeu...DicionárioPreclusãocom o exercício desse direito.DicionárioJurisdição cívelÁrea do direito responsável por julgar e aplicar as normas de direito civil, como as que envolvem relações de família, contratos...1...888990...365
