“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioNullius juris
sem qualquer efeito no mundo do direito.
- latim
DicionárioPassagem
Direito de passagem (servidão ou passagem forçada). Bilhete ou título que dá direito a usar um meio de transporte.
DicionárioAlfredo Augusto Becker
um dos pioneiros e mais importantes teóricos do Direito Tributário no Brasil, autor da obra seminal 'Teoria Geral do Direito...
DicionárioSamuel von Pufendorf
Sistematizou o direito natural e o direito das gentes, separando-os da teologia moral.
DicionárioJus abstinendi
(Literalmente: Direito de abster-se) No Direito Romano referia-se ao direito que o herdeiro necessário tinha de repudiar...
- latim
DicionárioJus patronatus
Com implicações no direito canônico e na relação Igreja-Estado.
- latim
DicionárioBeligerância
e possui organização militar e política, passando a ser considerado sujeito de direito internacional para fins de aplicação...
DicionárioH. L. A. Hart
Em 'O Conceito de Direito', desenvolveu a teoria do direito como união de regras primárias e secundárias (especialmente a...