DicionárioTodas as Áreas“voto direto, secreto e universal” em DicionárioDicionárioCivilistaJurista especializado em direito civil.DicionárioProcessualistaJurista especializado em Direito Processual.DicionárioJus moribus constitutumoriginam da prática social reiterada e da convicção de sua obrigatoriedade ('opinio juris').latimDicionárioCharlatanismoCrime (Art. 283 CP) que consiste em inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível.DicionárioJus in re alienaDireito real limitado que uma pessoa possui sobre a coisa de outrem, como o usufruto, a servidão e o direito de superfície...latimDicionárioColatorNo direito canônico, aquele que confere um benefício eclesiástico.DicionárioJus libertatis(Literalmente: Direito de liberdade) Refere-se ao direito fundamental à liberdade em suas diversas manifestações (locomoção...latimDicionárioCerceamentoAto de impedir ou limitar indevidamente o exercício de um direito, especialmente o direito de defesa no processo judicial...1...828384...365
