“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioAsset Purchase Agreement
Termo em inglês para Contrato de Compra e Venda de Ativos.
DicionárioIndemnification / Indemnity (M&A)
outra parte (geralmente o comprador) por perdas ou danos específicos decorrentes, por exemplo, da violação de Declarações e...
DicionárioCCI - Cartão de Confirmação de Inscrição
organizadora próximo à data da prova, contendo informações essenciais como nome do candidato, número de inscrição, data, horário e...
DicionárioSequestro
Medida cautelar processual que visa assegurar a futura execução de uma sentença, recaindo sobre bens determinados e específicos...
DicionárioPreço público
de serviço público não essencial ou pela utilização de bem público quando não se trata de taxa (que exige lei específica e...
DicionárioTermo de Compromisso Ambiental
Instrumento com força de título executivo extrajudicial celebrado entre o órgão ambiental competente e o interessado (pessoa...
DicionárioTítulos Verdes
recursos são destinados exclusivamente ao financiamento ou refinanciamento de projetos com benefícios ambientais claros e...
DicionárioReabilitação
condenado à sociedade após o cumprimento da pena garantindo o sigilo de seus registros criminais (salvo requisição judicial) e...