DicionárioTodas as Áreas“voto direto, secreto e universal” em DicionárioDicionárioPronúnciaproferida ao final da primeira fase do procedimento do Júri que reconhece a existência de indícios suficientes de autoria e...DicionárioQuaestio praejudicialisQuestão jurídica de natureza diversa da principal (civil administrativa) que surge no curso de um processo (geralmente penal) e...latimDicionárioRegime fechadoA pena é cumprida em estabelecimento de segurança máxima ou média com trabalho interno e isolamento noturno.DicionárioLegitimação adotivaFoi substituída por institutos modernos como o reconhecimento voluntário ou judicial da paternidade e a própria adoção nos...DicionárioO homem delinquenteEscola Positiva de Criminologia que defendia a existência de um tipo criminoso identificável por características biológicas e...DicionárioPrimariedadeCircunstância favorável na aplicação da pena e para obtenção de benefícios.DicionárioData Roomseguro (*Virtual Data Room* - VDR) onde a empresa-alvo de uma operação de M&A ou investimento disponibiliza documentos e...DicionárioClosing (M&A)ato formal de conclusão ou fechamento de uma transação de M&A, onde a propriedade das ações/quotas/ativos é transferida e...1...806807808...844