“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioClosing (M&A)
ato formal de conclusão ou fechamento de uma transação de M&A, onde a propriedade das ações/quotas/ativos é transferida e...
DicionárioImputabilidade presumida
Ideia de que a capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se conforme esse entendimento (imputabilidade...
DicionárioExtorsão
Crime contra o patrimônio que consiste em constranger alguém mediante violência ou grave ameaça e com o intuito de obter...
DicionárioHipossuficiente
Condição relevante para concessão de assistência jurídica gratuita e benefícios sociais...
DicionárioAudiência por Videoconferência
utilizando sistema de comunicação audiovisual em tempo real, permitindo a participação remota de partes, advogados, testemunhas e...
DicionárioMetadados
Podem ter grande relevância como prova digital para verificar autenticidade, cronologia e origem de informações.
DicionárioAbandono Processual Bilateral
que ocorre quando o processo fica paralisado por mais de 1 ano por negligência de ambas as partes em promover os atos e...
DicionárioBanco de Horas (Acordo Individual)
entre empregado e empregador, desde que a compensação das horas extras ocorra no período máximo de 6 meses.